Poder Legislativo Construindo a Cidadania: Câmara de Vereadores de Tucuruí sessão ordinária desta terça-feira, 17 de maio - Vereadores aprovam a concessão de 197 Títulos Definitivos de Propriedade de Terrenos Urbanos

Em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tucuruí, realizada na manhã desta terça-feira (17/05), diversos assuntos de essencial importância para a comunidade tucuruiense foram apresentados na tribuna da casa de leis, além de projetos de leis e indicações foram lidos e colocadas em votação para propiciar mais obras e serviços em benefício dos munícipes.

Sob a direção do vereador presidente Antônio Carlos de Sousa – Titonho, a sessão foi instalada, composta a mesa diretora dos trabalhos pelos vereadores: Weber Galvão - Vice-Presidente (ad hoc), vereadores: Renan Aguiar e Dayvison Freeway, como 1.º e 2.º secretários.

Diversos vereadores do parlamento municipal se pronunciaram no pequeno e grande expediente, muitos foram os votos parabenizando as inúmeras obras e serviços que estão sendo entregues a população pela administração municipal, a exemplo: a quadra de esporte da Escola Municipal Rachel de Melo Dutra, no bairro do Mangal e o Posto de Saúde Liler Leão, no bairro Mangal.

O vereador presidente “Titonho”, usou a palavra para parabenizar a ação desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, na pessoa do deputado presidente Chicão, do Forma ELEPA/ALEPA Itinerante na Região do Lago do Tucuruí, onde nossa cidade sediou nos dias 12, 13 e 14/05, o acontecimento, que contemplou a presença de servidores, vereadores e gestores dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Jacundá, Nova Ipixuna e Itupiranga. Durante a programação foi realizada a capacitação dos servidores públicos que atuam na administração pública. No evento, assinamos importante Acordo de Cooperação Técnica com a Escola do Legislativo, em conjunto com a diretora, Betânia Fidalgo e o presidente da Alepa, deputado Chicão, para a execução do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, visando estabelecer e regular a implementação das ações de qualificação junto aos nossos servidores, “um marco importantíssimo em nossa gestão que vai implementar muitas melhorais para o exercício dos trabalhos parlamentares com uma visão moderna e qualificada”, afirmou o vereador presidente Titonho.

A mesa diretora da CMT, proferiu a leitura das matérias em tramitação na Casa de Leis: Leitura do Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa a aprovação do Plano Municipal de Educação de Tucuruí e a criação do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências; Leitura do Veto Total nºs. 001 e 002/2022 do Poder Executivo aos Projetos de Lei nºs. 002 e 003/2022, ambos de autoria do vereador Renan Aguiar, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa a concessão de Títulos Definitivos de Propriedade de Terrenos Urbanos à 197 beneficiários requerentes, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Vereador Dayvison Freeway, que visa denominar o nome do prédio público, Unidade Municipal de Ensino Infantil “Rosina Nava de Oliveira”, e dá outras providências; Leitura da Indicação n.º 001/2022, de autoria do Vereador Luciano Araújo, visando indicar ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Tamandaré, no bairro da Jaqueira e a Leitura da Indicação n.º 006/2022, de autoria do Vereador Renan Aguiar, visando indicar ao Executivo Municipal a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, na região do Lago da UHE Tucuruí, na localidade Cajazeira Grande.

O vereador presidente “Titonho”, em cumprimento a pauta da ordem do dia da CMT, colocou em discussão e aprovação pelo doutor plenário, o pedido de regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa a concessão de Títulos Definitivos de Propriedade de Terrenos Urbanos à 197 beneficiários requerentes, e dá outras providências. Foi suspensa a sessão para que a Comissão de Justiça e Redação Final em conjunto com a Comissão de Assuntos Fundiários, Obras Públicas e Meio Ambiente, analisassem o Projeto de Lei, no prazo regimental. Foi retomada a sessão com a leitura dos competentes pareceres exauridos pelas comissões de Justiça e Redação Final e de Assuntos Fundiários, Obras Públicas e Meio Ambiente, que após minuciosa análise, não observaram nenhum impedimento legal para à devida apreciação, discussão e aprovação pelo plenário da casa de leis. Sendo aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presente.

Foram colocados, em discussão e aprovação pelo plenário da casa de leis a Indicação n.º 001/2022, de autoria do Vereador Luciano Araújo, visando indicar ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Tamandaré, no bairro da Jaqueira. Sendo aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presente. O vereador Luciano Araújo, agradeceu o voto de confiança dos senhores e a senhora vereadora a sua indicação, aprovando por unanimidade. O vereador Luciano Araújo afirmou que após ter verificado in loco, a carência emergencial na trafegabilidade na Rua Tamandaré no bairro da Jaqueira, percebeu que a situação necessita de uma atenção especial da prefeitura, “hoje, o primeiro passo foi dado, com a aprovação por unanimidade pelos nossos pares, os senhores e a senhora vereadora da Câmara, agora vamos buscar as soluções junto ao nosso prefeito, Alexandre Siqueira”, afirmou. A Indicação n.º 006/2022, de autoria do Vereador 1.º secretário, Renan Aguiar, visando indicar ao Executivo Municipal a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, na região do Lago da UHE Tucuruí, na localidade Cajazeira Grande. Sendo aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presente. A Indicação nº 001/2022, de autoria do Vereador Dodô, que visa indicar ao prefeito a conclusão da obra da Creche do Bairro Terra Prometida e Indicação nº 002/2022, de autoria do Vereador Dodô, que visa indicar ao prefeito a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deuselita Sales de Morais. Ambas foram aprovadas por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presente a sessão.

 

FONTE: Secretaria Legislativa e DECOM - Câmara Municipal de Tucuruí