Poder Legislativo Construindo a Cidadania: Câmara de Vereadores de Tucuruí sessão ordinária desta terça-feira, 31 de Maio

 

 

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (31/05), a Câmara de Vereadores de Tucuruí tratou de diversas pautas relevantes à população da cidade, além da aprovação de diversas matérias e indicações apresentadas pelos senhores vereadores e a senhora vereadora.

O vereador presidente Antônio Carlos de Sousa - Titonho, presidiu a sessão, com a composição da mesa diretora dos trabalhos formada pelos vereadores: Fábio Ulisses - Vice-Presidente, Renan Aguiar, 1º Secretário, Dayvison Freeway - 2° Secretário.

Houve o pronunciamento de diversos vereadores no pequeno e do grande expediente.

Durante a sessão foram realizadas as leituras de Projeto de Lei e Indicações: Leitura do Projeto de Lei nº 353/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que visa a autorização do Poder Legislativo para a aquisição de um imóvel, a título oneroso, destinado ao atendimento de serviço público de relevância para o funcionamento do anexo da Escola Municipal Francisco Assis Rios, e dá outras providências; Leitura da Indicação n° 002/2022, de autoria do Vereador Rosalvo do Independente, visando indicar ao Prefeito Municipal, Alexandre Siqueira, para determinar ao setor competente, o asfaltamento com meio-fio e calçadas na Travessa Teles de Menezes, bairro Jardim Paraiso; Leitura da Indicação n° 003/2022, de autoria do Vereador Rosalvo do Independente, visando indicar ao Prefeito Municipal, Alexandre Siqueira, para determinar ao setor competente, o asfaltamento com meio-fio e calçadas na Travessa Carajás, bairro Carajás.

Foi colocado em votação pelo vereador presidente Titonho, no grande expediente a dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 353/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que visa a autorização do Poder Legislativo para a aquisição de um imóvel, a título oneroso, destinado ao atendimento de serviço público de relevância para o funcionamento do anexo da Escola Municipal Francisco Assis Rios. Sendo aprovada a dispensa de interstício. Suspensa a sessão para a análise pelas Comissões da Casa Legislativa da legalidade do Projeto. Após a reabertura da sessão foram apresentados os pareceres e colocados em análise, discussão e votação pelos vereadores o Projeto de Lei nº 353/2022. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes.

Foram colocados em votação pelo vereador presidente Titonho, no grande expediente o Projeto de Lei nº 015/2021, de 1º de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, visando dispor sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor CONDECON e Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC. O vereador Lucas Brito solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 010/2022, o presidente Titonho colocou em votação o pedido de vistas do vereador Lucas Brito, aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes.

Projeto de Lei nº 227/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano, pertencente ao patrimônio municipal à José Pequeno da Silva. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes.

Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa aprovar o Plano Municipal de Educação – PME do município de Tucuruí e cria o Fórum Municipal de Educação, e da outras providências. O vereador Dayvison Freeway solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 010/2022, o vereador presidente Titonho colocou em votação o pedido de vistas do vereador Dayvison Freeway, aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes.

Foram colocados em votação as seguintes indicações: Indicação n° 002/2022, de autoria do Vereador Rosalvo do Independente, visando indicar ao Prefeito Municipal, Alexandre Siqueira, para determinar ao setor competente, o asfaltamento com meio-fio e calçadas na Travessa Teles de Menezes, bairro Jardim Paraiso. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes. Indicação n° 003/2022, de autoria do Vereador Rosalvo do Independente, visando indicar ao Prefeito Municipal, Alexandre Siqueira, para determinar ao setor competente, o asfaltamento com meio-fio e calçadas na Travessa Carajás, bairro Carajás. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes.