quarta-feira, 25 de maio de 2022

Poder Legislativo Construindo a Cidadania: Câmara de Vereadores de Tucuruí sessão ordinária desta terça-feira, 24 de Maio




Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (24/05), a Câmara de Vereadores de Tucuruí tratou de assuntos relevantes à população da cidade, além da aprovação de diversas matérias e indicações apresentadas pelos senhores vereadores e a senhora vereadora.

O vereador presidente Antônio Carlos de Sousa - Titonho, presidiu a sessão instalada, com a formação da mesa diretora dos trabalhos composta pelos vereadores: Vice-Presidente, Fábio Ulisses, o 1º Secretário, Vereador Renan Aguiar e o 2° Secretário, Vereador Weber Galvão (ad hoc).


Diversos vereadores se pronunciaram durante o pequeno e o grande expediente. O Vereador Presidente Titonho, em seu pronunciamento, agradeceu a presença do prefeito Alexandre Siqueira em reunião promovida pelo vereador com um grupo de empresários da cidade, que buscam através do diálogo, ampliar o conhecimento e contribuir com a formatação da Reforma Tributária do município. Titonho esclareceu que durante toda a semana continuará conversando com todas as lideranças empresariais e os pequenos comerciantes que foram impactados com as novas normas tributarias, que possivelmente deverá seguir novamente para o legislativo no mês de junho próximo, para análise, discussão e votação pelos vereadores tendo em vistas as alterações e readequações. "Unidos vamos fazer todas as análises após ouvir os principais impactados que foram os empresários, e assim adequar o novo Projeto do Executivo, pois o papel do parlamento tucuruiense e atender aos anseios da nossa população, e desde já conto com os senhores vereadores e a senhora vereadora para as reformas e readequações a recém aprovada Lei Tributária", salientou Titonho.

O vereador vice-presidente, Dr. Fábio Ulisses, usou a palavra para comunicar que a ação desenvolvida a pedido do parlamentar, através da Superintendência do Patrimônio da União - SPU, contínua em plena execução, realizando o georreferenciamento nas ilhas do Lago da UHE Tucuruí, para posterior legalização documental.

Durante o expediente foram realizadas as leituras dos Projetos de Leis e Indicações: Leitura dos Projetos de Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de 50 (cinquenta) Títulos Definitivos de Propriedade de Terrenos Urbanos, e a concessão de 86 (oitenta e seis) Títulos Definitivos de Propriedade de Terrenos Urbanos, e dá outras providências; Leitura da Indicação nº 001/2022, de autoria do Vereador Cleidson de Souza Oliveira (Dodô), visando indicar a conclusão da obra da Creche do Bairro Terra Prometida; Leitura da indicação nº 002/2022, de autoria do Vereador Cleidson de Souza Oliveira (Dodô), visando indicar a reforma da Escola municipal de Ensino Fundamental Deuselita Sales de Morais; Leitura da Indicação n° 004/2022, do vereador Albert Coelho Lobato, que visa indicar ao prefeito Alexandre Siqueira, através da Secretaria de Saúde, o Programa de Saúde Bucal para os alunos das escolas do Município; Leitura da Indicação n° 005/2022, de autoria do Vereador Albert Coelho Lobato, visando indicar ao Prefeito Municipal, Alexandre Siqueira, que nas possibilidades legais e orçamentárias, proceda à construção de uma feira para os pequenos produtores rurais de Tucuruí; Leitura da Indicação n° 001/2022, de autoria do Vereador Rosalvo do Independente, visando indicar ao Prefeito Municipal, Alexandre Siqueira, para que determine ao setor competente, a reforma completa do Estádio Municipal Antônio Dias o "Navegantão", no Bairro Jardim Marilucy, com a colocação de novo gramado e a retirada do gramado antigo e sua transferência para o Campo do Serra Azul, além da colocação de novas luminárias e que as antigas sejam doadas para o Quartel do 13º BPM Tucuruí.

Durante a Ordem do Dia, foram colocados em votação os seguintes Projetos de Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de 50 (cinquenta) Títulos Definitivos de Propriedade de Terrenos Urbanos e da concessão de 86 (oitenta e seis) Títulos Definitivos de Propriedade de Terrenos Urbanos, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes. Foram colocados em votação as seguintes Indicações: Indicação nº 001/2022, de autoria do Vereador Dodô, visando indicar a conclusão da obra da Creche do Bairro Terra Prometida. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes; Indicação nº 002/2022, de autoria do vereador Dodô, visando indicar a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deuselita Sales de Morais. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes; Indicação n° 004/2022, de autoria do vereador Albert Coelho Lobato, visando indicar ao Prefeito Municipal, que proceda à construção de uma feira para os Produtores Rurais de Tucuruí. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes; Indicação n° 005/2022, do vereador Albert Coelho Lobato, que visa indicar ao prefeito Alexandre Siqueira, através da Secretaria de Saúde, o Programa de Saúde Bucal para os alunos das escolas do Município. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes; Indicação n° 001/2022, de autoria do vereador Rosalvo do Independente, visando indicar ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a reforma completa do Estádio Municipal Antônio Dias, o 'Navegantão", no Bairro Jardim Marilucy, com a retirada do gramado e sua transferência para o Campo do Serra Azul, além da colocação de novas luminárias e que as antigas sejam doadas para o Quartel do 13º BPM Tucuruí. Aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora presentes.

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