Poder Legislativo Construindo a Cidadania: Câmara de Vereadores de Tucuruí sessão ordinária do dia 1º de Novembro de 2022

 

 EVOLUÇÃO: Com a conclusão da reforma geral da Câmara, o Vereador Titonho, informou em sessão que nos próximos dias já entrará em funcionamento o elevador que vai atender as pessoas com deficiência - PcD, para poderem participar das sessões do legislativo municipal

 

Ocorreu nesta terça-feira (1º/10), no plenário da Câmara Municipal de Tucuruí, mais uma Sessão Ordinária, onde foram aprovadas Indicações pelos senhores Vereadores e realizada as leituras de diversos Projetos de Leis e de Resolução de interesse público à população tucuruiense.

A sessão foi coordenada pelo Vereador Presidente da Câmara Municipal, Titonho, juntamente com o Vice-Presidente, Vereador Fábio Ulisses, o 1º secretário, Vereador Renan Aguiar e pelo 2º secretário, Vereador Daivyson Free Way.

Durante a Sessão diversos Vereadores usaram a palavra para informar suas ações diárias e agendas de trabalho, a Vereadora Ilma do Nenêo, usou a palavra para informar a mesa diretora que já existe em lei, a obrigatoriedade da apresentação da carteira vacinal para a matrícula de crianças em escolas infantis e fundamentais, e que é de sua autoria o projeto de lei, aprovado e em pleno vigor.

O vereador Vieira, pediu melhorias nas estradas vicinais, para que possam ser feitas reformas nas pontes antes do início do período invernoso.

O vereador presidente Titonho, requereu a leitura das matérias que estão em tramitação na Casa de Leis, com os Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo que solicita em caráter de urgência a devida análise e discussão: Projeto de Lei Complementar nº 378/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tucuruí, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 379/2022, de autoria do Poder Executivo, que visa modificar a redação e revoga a disposição da Lei Municipal de nº 9.757/2013 e da Lei Municipal nº 10.258/2020, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 380/2022, de autoria do Poder Executivo, que visa autorizar o Poder Executivo Municipal, a conceder auxílio financeiro, destinado à execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional, Polo em Tucuruí, e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 381/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga o Art. 49 da Lei Municipal nº 9.757/2013, e institui Regras para o Pagamento dos Afastamentos por Incapacidade Temporária para o Trabalho, e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 382/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Regimento Jurídico Único dos Servidores Municipais Civis da Administração Direta, Autarquias e Fundacionais do município de Tucuruí, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 383/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Tramitação de Documentos Administrativos em Meio Digital, no Âmbito da Administração Municipal, e adota outras providências.

Ainda durante a ordem do dia, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos de Sousa - Titonho, que visa declarar de utilidade pública a Academia Tucuruiense de Letras, e dá outras providências. Foram apresentadas para leitura, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Tucuruí nº 002/2022, que visa dar nova redação ao Parágrafo Único, do Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí, e dá outras providências. Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretora da CMT, que modifica o dispositivo da Resolução nº 170/1990, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tucuruí, e dá outras providências.

Logo em seguida, foi colocado em discussão e posterior votação os pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Vereador Renan Aguiar, que visa denominar como Travessa G e Rua Dallas os logradouros públicos localizados no bairro Sítio Deus e Grande, e dá outras providências.  Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Foi colocado ainda, em discussão e votação a Indicação nº 004/2022 de autoria do Vereador Dayvison Freeway, que solicita a Prefeitura de Tucuruí a pavimentação asfáltica da Estrada Bom Jesus, no perímetro que compreende o bairro Jardim Colorado ao bairro Serra Azul. Sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

A sessão foi encerrada pelo vereador presidente Titonho, que agradeceu a Deus pelas bênçãos aos trabalhos da casa de leis, e aproveitou para informar que já chegou a cidade o elevador que será instalado na área externa da CMT, assim, concretizando um sonho de anos de espera, das pessoas com deficiência (PcD), que necessitam tanto deste mecanismo para poderem participar ativamente das sessões do legislativo. “Foi meses de economia, e hoje, nossa casa de leis está totalmente revitalizada com a grande reforma e adequação, agora, o sonho do elevador se torna realidade, e, é, uma conquista de todos os vereadores desta legislatura”, comemorou o presidente Titonho, que encerrou a sessão, convocando a todos os vereadores a estarem presentes na próxima sessão ordinária da CMT.

 

FONTE: Secretaria Legislativa e DECOM - Câmara Municipal de Tucuruí