Os diretores da Associação dos Moradores da
Vila Permanente (Asmovip), participaram de reunião na tarde da última segunda-feira
(11/10) com diretores da Eletrobras/Eletronorte. Na oportunidade foram
analisados os pareceres do corpo técnico e jurídico da empresa, favoráveis aos
processos de doações e de comercialização das 2.452 casas que formam as vilas residências
da UHE, na cidade de Tucuruí, no sudeste do estado do Pará.
Histórico - As Vilas Residenciais da
Eletronorte, surgiram ainda na década dos anos 70, para suprir a grande demanda
de trabalhadores que buscaram a cidade de Tucuruí para trabalhar na construção
da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Ao longo destes mais de 40 anos, muitas casas
foram desmobilizadas e muitos prédios doados para órgãos das esferas: federal,
estadual e municipal. Inclusive, recentemente tramita também dentro da
Eletrobras, processo de doação da Vila Militar que faz parte da Vila Península
para o patrimônio do Exército Brasileiro.
Atualmente a Vila Residencial está dividida em:
Vila Permanente, Vila Marabá, Vila Tropical e Vila Península. Com um total de
2.452 casas residenciais, construídas com os recursos dos cofres do governo
federal. Muitas destas casas se depreciaram ao longo do tempo, foi então que a
empresa estatal decidiu ampliar a oferta e passou a realizar o comodato destas
residências a empresas, particulares e órgãos públicos, através do pagamento de
aluguel.
Com os aluguéis mensais recebidos pela empresa
Eletrobras Eletronorte ao longo deste período, já foram arrecadados uma ‘bolada’.
Mensalmente a empresa arrecada em média o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e
meio de reais), desses recursos, os valores são destinados para: tratamento de
água, manutenção de rede elétrica, pagamento do fornecimento de energia,
limpeza urbana (capina, roçagem e podas de árvores), segurança patrimonial, coleta
de lixo e entulhos.
Desde sua criação até os dias atuais, se formos
fazer um comparativo da arrecadação com as taxas dos aluguéis cobrados ao longo
dos 40 anos, a empresa já arrecadou o total de R$ 960.000.000,00 (novecentos e
sessenta milhões de reais), ou seja, em média, as 2.452 casas alugadas, já deu
de ganho para a Eletrobras Eletronorte o valor de R$ 391.000,00 (trezentos e
noventa e um mil reais) cada uma casa alugada.
Avanço – Com a reunião realizada e a aprovação
dos pareceres técnicos e jurídicos, todos os moradores das vilas residências,
além do corpo administrativo da Eletrobras Eletronorte estão otimistas pela
conclusão positiva de todo o processo, que terá ainda que passar por algumas
fases. A saber, após a decisão favorável do parecer técnico e jurídico, agora a
proposta segue para a avaliação, análise e aprovação da Diretoria Executiva da
estatal. Posteriormente vai ao Conselho Fiscal. Mas, quem vai ‘bater o martelo’
e decidir pela aprovação de todas as fases serão o Conselho Administrativo da
Eletrobras Eletronorte.
O que se espera, e que todos esses trâmites
sejam acelerados, e que o ‘fantasma’ da possível privatização da estatal não
ameace essa resolução, pois se isso acontecer todo o processo que hoje está em
andamento e favorável para a possível doação e comercialização das casas poderá
ser em vão.
Cadastro do SPU – Para corroborar com o
andamento do processo de doação e comercialização das vilas residências de
Tucuruí, a Secretaria de Patrimônio da União, com sede em Belém, já caiu em
campo e realizou o castro de todas as famílias, respeitando os procedimentos
necessários para o processo de transferência da Vila Residencial de Tucuruí, identificando
as famílias que se enquadrem nos perfis para receberem doações e aquelas que
pode ter a prioridade na aquisição direta das casas.
Proposta – O grupo de trabalho formado pela
Defensoria Pública e Ministério Público do Pará, Secretaria de Patrimônio da
União (SPU), NIPE-IFPA, Prefeitura de Tucuruí e representantes da Associação
dos Moradores da Vila Permanente, e que conta com a colaboração do Deputado
Federal Hélio Leite (DEM), líder da Bancada Paraense na Câmara Federal e do Dr.
Luan Constantini, apresentaram uma proposta que visa colaborar no
encaminhamento de todos os procedimentos de doação e comercialização das 2.452
casas, ficando a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), realizar
todos os cadastramentos das famílias residentes, observando os limites de
salários, e os aplicando conforme as normas próprias do órgão, que
possibilitarão que as famílias enquadradas possam ser beneficiadas com a doação
das casas que residem há décadas. As famílias que residem nas casas das vilas,
e que possui um equilíbrio financeiro estável, também serão enquadrados nas
diretrizes do SPU, e terão dentro das suas faixas salariais o benefício da
aquisição direta das residências ondem moram a muito anos.
Assim todos os moradores terão o direito constitucional de terem um teto para morar, tanto através de doação direta, como da aquisição. Respeitando o que foi proposto pelo grupo de trabalho, que prevê ainda, no momento da compra, as casas comercializadas, devem obedecer a seu valor, com base na planta de construção original da época, não considerando, portanto, as melhorias, modificações e reformas introduzidas pelos moradores ao longo de mais de 30 anos de moradia.
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