Vereador Presidente da Câmara de Tucuruí Antônio Carlos de Sousa, conhecido popularmente como “Titonho
A Câmara de Vereadores de Tucuruí, presidida
pelo vereador Antônio Carlos de Sousa, conhecido popularmente como “Titonho”,
vem desenvolvendo suas atividades legislativas respeitando a Constituição Federal,
Lei Orgânica do Estado e do Município, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e
cumprindo o que estabelece o limite constitucional, no que se refere aos gastos
com os salários dos servidores.
O Poder Legislativo recebeu nestes 8 meses de
2021, o total de R$ 6.272.406,00 (Seis Milhões, Duzentos e Setenta e Dois Mil,
Quatrocentos e Seis Reais). De acordo com os limites estabelecidos pela
legislatura anterior, os repasses a Câmara de Tucuruí neste ano de 2021, seria
no montante mensal de até R$ 949.000,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil
Reis).
Desde que “Titonho” assumiu a presidência da
Câmara, a mesa diretora do poder legislativo vem renunciando o valor total de
R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil Reais) por mês, do montante estabelecido em
lei.
 |
| Vereador Antônio Carlos de Sousa, o "Titonho" |
Segundo “Titonho”, no entendimento dos
vereadores do Poder Legislativo, a Câmara não é executora de obras e serviços,
e sim a Prefeitura Municipal. “O papel do legislativo e fiscalizar o poder executivo,
apresentar emendas a Lei Orgânica do Município, criar Leis, apresentar e
aprovar indicações de obras e serviços que possibilitam melhorais nas áreas de
saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico e de políticas públicas
voltadas a atender a população menos assistidas”, afirmou Antônio Carlos, o
“Titonho”.
Neste sentido, os valores recebidos mensalmente
mesmo sendo a menor, vem suprindo todas as necessidades da manutenção das
atividades da Câmara, “todos os valores repassados mensalmente à Câmara estão
sendo otimizados, para a manutenção dos serviços essências do poder
legislativo, com os pagamentos dos salários dos servidores efetivos e
comissionados, além dos salários dos 13 vereadores”. Recursos estes, que entre
os meses de janeiro a abril, foram repassados mensamente na quantia de R$
736.203,00 (Setecentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Três Reais) mensais,
“destes valores, cerca de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais), são
destinados para custear as folhas de pagamentos com pessoal”, garantiu
“Titonho”.
Temos ainda diversos outros gastos, a exemplo:
custeio de diárias dos servidores e vereadores que realizam viagens a serviço
da municipalidade, manutenção do prédio que necessitou passar por obras de revitalização,
pagamento de consumo de energia, aquisições de materiais de: limpeza,
expediente, mantimentos de copa e cozinha. Temos ainda serviços essências para
a eficácia no funcionamento do prédio sede da CMT, com isso, garantindo um
melhor atendimento à população, gastos estes, com a manutenção dos equipamentos
de informática e das centrais de ar condicionados. E para garantir uma gestão
transparente, foi realizada a contração de empresas especializadas para os
serviços de consultoria contábil e jurídica, além da manutenção e atualização
do site da Câmara que inclui o acesso à transparência pública das contas do
Poder Legislativo.
Obviamente, no primeiro quadrimestre de administração da Câmara, os valores que restaram após os pagamentos da folha de pagamento dos servidores foram de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais) mensais. Ou seja, se colocarmos o valor total recebido pela mesa diretora da CMT nos dois quadrimestres, totaliza R$ 6.272.406,00 (Seis Milhões, Duzentos e Setenta e Dois Mill, Quatrocentos e Seis Reais), os valores nestes 8 meses com o pagamento de pessoal foi algo entorno de R$ 4.900.000,00 (Quatro Milhões e Novecentos Mil Reais). Sendo assim, os recursos para a realização dos demais custeios dos serviços para a funcionalidade da CMT, é de R$ 1.372.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Dois Mil Reais), ou seja, temos uma média de gastos mensais com a manutenção total dos serviços do Poder Legislativo de R$ 172.000,00 (Cento e Setenta e Dois Mil Reais), estes valores comprometem 20% dos repasses mensais enviados constitucionalmente pela Prefeitura à Câmara de Tucuruí através do duodécimo.
Veja os valores dos recursos recebidos mensalmente: Janeiro - R$ 736.203,00;
Fevereiro - R$ 736.203,00,
Março - R$ 736.203,00,
Abril - R$ 736.203,00,
Maio - R$ 831.898,50,
Junho - R$ 831.898,50,
Julho - R$ 831.898,50 e
Agosto - R$ 831.898,50, totalizando o valor de R$ 6.272.406,00
Nenhum comentário:
Postar um comentário