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quinta-feira, 27 de junho de 2019
A VERDADE VEIO A TONA: Gilvan Ribeiro dos Reis é absolvido das denúncias falsas e infundadas
Gilvan Ribeiro dos Reis é absolvido das denuncias
falsas e infundadas
A Justiça Federal e a 4ª Turma do TRF-1,
absolveu o senhor Gilvan Ribeiro dos Reis da ação movida pelo Ministério
Público Federal através de denúncia da Associação dos Trabalhadores Arapari, no
ano de 2015, que acusavam Gilvan Reis, funcionário efetivo do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, de utilizar do cargo para beneficiar supostos
madeireiros da região com informações privilegiadas para a exploração de madeiras
nas terras no PA - Rio Cururuí, no município de Pacajá.
Após a denúncia, a Justiça solicitou a apresentação
das provas aos acusadores, que não conseguiram apresentá-las, a não ser o “disse
me disse, de comentários de “ouvi falar” e me disseram”, sem nenhum cunho legítimo.
A Justiça Federal após analisar os autos
e comprovando a falta da veracidade da denuncia contra o servidor público
federal do INCRA Gilvan Ribeiro dos Reis, o absorveu das acusações em 1ª
Instância. O Ministério Público Federal chegou a recorrer da decisão, e por
decisão da 4ª Turma do TRF-1, Gilvan Ribeiro dos Reis teve sua absolvição mantida
por unanimidade dos juízes pela ausência de provas.
Acompanhe um trecho da decisão: “II – Em
razão da ausência cabal de provas da materialidade do crime... III – Apelação
Desprovida”.
O despacho foi assinado pelo
Desembargador Federal Cândido Ribeiro, com isso foi provado à inocência do Gilvan
Ribeiro dos Reis.
E para mostrar o profissionalismo da imprensa
que oportuniza o direito legal do contraditório, publicamos a decisão da 4ª Turma
do TRF-1 que absolveu o servidor público federal do INCRA Gilvan Ribeiro dos
Reis das falsas e infundadas acusações que foram atribuídas a ele no exercício de
sua função a frente da gerencia do INCRA.
É fato, que a conduta de servidor do
INCRA Gilvan Ribeiro dos Reis sempre foi ilibada e recebendo o reconhecimento
de todas as esferas governamentais, inclusive o reconduzindo as suas funções no
INCRA.
Parabéns a justiça que reparou um dano
contra a imagem e a honra deste homem que tem um passado límpido, e que nós profissionais
de imprensa temos a obrigação de dar a notícia quando da denuncia, mais repara
a verdade e consolidado o resgate de sua moral e conduta que foi abalada pelas
denuncias infundadas formalizadas em 2015 ao MPF pela Associação dos
Trabalhadores Arapari.
Esclarecemos que o servidor público
federal do INCRA Gilvan Ribeiro dos Reis sempre foi um homem de excelente caráter
e de uma vida voltada à busca de levar o desenvolvimento ao homem do campo.
RELEMBRE A MENTIRA FORMULADA PELA ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES ARAPARI:
quarta-feira, 26 de junho de 2019
sábado, 22 de junho de 2019
Helder Barbalho anunciou a realização de cirurgias oncológicas na UNACON de Tucuruí para o dia 10/07
O governador do Pará Helder Barbalho
anunciou durante a solenidade de reinauguração do Hospital Municipal de Breu
Branco o atendimento a um dos pontos da pauta apresentado pelo prefeito Artur
Brito durante audiência do Governo por Todo o Pará, realizada em Marabá, no dia
04/04/2019.
Relembre a matéria:
Após a reinauguração do
Hospital Municipal Inácio Gabriel, em Breu Branco, que recebeu investimentos na
ordem de R$ 400 mil oriundos do governo do Pará, o governador Helder Barbalho
anunciou que a Secretaria de Saúde do Estado – SESPA terá até o próximo dia 10
de julho para dar início na realização das cirurgias oncológicas na sede da UNACON,
localizada dentro do complexo hospitalar do Hospital Regional de Tucuruí.
O pedido foi protocolado pelo
prefeito Artur Brito durante audiência com o governador Helder Barbalho, em Marabá,
no dia 04/04, durante a realização do Governo por Todo o Pará, na ocasião o prefeito
Artur Brito solicitou ao governador a reforma geral do HRT e a o início da realização
de cirurgias oncológicas dentro da UNACON, que mesmo com todo o aparelhamento,
estava realizando apenas os serviços de radioterapia, ainda dentro da pauta Saúde,
o prefeito solicitou a instalação em caráter de urgência do centro de hemodiálise
em uma das alas ociosas do Hospital Regional de Tucuruí, “estes pleitos são de
vital importância para a manutenção da saúde de nossos pacientes, e hoje fico
feliz pelo anúncio do nosso governador Helder Barbalho de atender ao pedido do
início das atividades das cirurgias oncológicas na UNACON em Tucuruí”,
agradeceu Artur Brito
sexta-feira, 7 de junho de 2019
Tucuruí será a sede da audiência pública do PPA e LOA
Tucuruí será a sede da audiência
pública do PPA e LOA
O município de Tucuruí sediará
a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária
Anual (LOA) 2020 do Governo do Pará, que atenderá a Região de Integração do Lago
de Tucuruí.
O Governo do Estado do Pará,
por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em parceria com a
Prefeitura de Tucuruí, realiza o encontro já na próxima terça-feira (11), a
partir de 8h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) - Campus
Tucuruí.
O objetivo da audiência do PPA
e LOA é proporcionar um espaço de diálogo aberto para a elaboração de soluções
para as demandas do Pará. Dessa forma, o público presente poderá contribuir com
a construção coletiva desses dois instrumentos de planejamento do Estado
apresentando sugestões de melhorias.
Durante a reunião também serão
apresentados os compromissos previstos pelo Governo para a região, considerando
as mais diversas áreas, como saneamento, saúde, segurança, educação,
assistência social, cultura, esporte e lazer. Além disso, a Fundação Amazônia
de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) apresentará ao público o cenário
socioeconômico e ambiental da região.
Lago de Tucuruí - A RI Lago de
Tucuruí é composta por sete municípios, sendo que Tucuruí responde a 60% do
total do PIB da Região. Dentro da composição do PIB, a indústria representa 47%
do total.
Na região, as principais
atividades são produção de energia, pecuária, atividades imobiliárias,
comércio, agricultura e construção civil.
Os principais desafios estão
na área da segurança, considerando que a região registrou 22 mortes por
acidente de trânsito para cada 100 mil habitantes em 2017, acima da média do
Estado que foi de 16.
As conclusões obtidas em todas
as audiências são registradas em relatório e, posteriormente, poderão vir a
subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei.
Além da participação
presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico
do Estado por meio do site do PPA. As contribuições online podem ser
encaminhadas até 28 de junho.
Cumpridas todas as etapas, o
projeto de lei do PPA 2020-2023 deverá ser enviado para a apreciação da
Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) até o dia 31 de agosto. Já o projeto
da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 deve ser encaminhado até 30 de setembro.
SERVIÇO: Audiência Pública do
PPA e da LOA – Região de Integração Lago de Tucuruí Quando?
Dia 11 de junho, a partir de 8h30. Onde?
Auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) – Campus Tucuruí. (Rua Quatro, 20 – Santa Mônica. Tucuruí-PA).
Dia 11 de junho, a partir de 8h30. Onde?
Auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) – Campus Tucuruí. (Rua Quatro, 20 – Santa Mônica. Tucuruí-PA).
quinta-feira, 6 de junho de 2019
Data-base: Prefeitura e Sindicato não chegam a um consenso na 1ª rodada de negociações
Prefeitura e Sindicato não chegam
a um consenso na 1ª rodada de negociações
Em reunião realizada na sede da Prefeitura de
Tucuruí nesta quinta-feira (6), após exaustiva rodada de negociações entre a direção
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí – Sinsmut e o prefeito
Artur Brito, contando ainda com a presença dos vereadores Rony Santos (presidente),
Ilma do Nenéo, Jorge Anderson e Tania Zamattaro, não sendo possível chegar a um
acordo no percentual a ser aplicado na reposição inflacionária no salário dos servidores
municipais.
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Tucuruí – Sinsmut deflagrou greve desde o início da manhã desta quinta-feira
(6), buscando junto ao chefe do poder executivo um posicionamento com vistas à reposição
inflacionária dos últimos 12 meses. Durante a primeira rodada de negociação que
durou cerca de 6 horas, o Sinsmut apresentou como proposta de reposição o
percentual de 6,08%, após os esclarecimentos prestados pelo prefeito Artur Brito
que informou aos sindicalistas, que já tinha iniciado desde o dia 5, o
pagamento dos servidores referente ao mês de maio, inclusive com o pagamento de
1/3 de férias dos meses de abril e maio, na oportunidade a gestão municipal
apontou como contraproposta 3,75%, divididos em três parcelas de 1,25%, a serem
conferidas nos meses de junho, julho e agosto. “Estamos atravessando um arrocho
na arrecadação municipal, e este é um percentual que poderemos cumprir com os
servidores, inclusive após analisarmos de que forma vamos assegurar estes recursos
para o pagamento desta reposição, ainda no orçamento em vigor do município”,
afirmou o prefeito Artur Brito.
Ao final da reunião ficou mantido o estado de
greve pelo Sinsmut e a garantia de 30% de servidores no exercício das
atividades, estabelecendo-se, para tanto, sistema de rodízio entre os grevistas,
respeitando assim, o princípio da continuidade dos serviços públicos. O Sinsmut
recebeu a contraproposta apresentada pela Prefeitura de Tucuruí, que será
levada ao conhecimento da categoria em Assembleia Geral, sendo que nova rodada
de negociações ficou pré-agendada para a próxima segunda-feira (10).
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