Diversas denúncias dão conta do total
descaso com o Terminal Rodoviário da cidade que atende aos usuários do serviço
de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de Tucuruí e região.
As reclamações são da falta de limpeza
dos banheiros, a água fornecida no bebedouro não tem nenhum tratamento adequado,
vindo diretamente do fornecimento público, o lixo toma conta dos arredores do
prédio e o matagal tomou conta de toda a área envolta da rodoviária tanto na
frente como atrás, sendo registrados diversos casos de assaltos a passageiros
que chegam à madrugada, onde os meliantes surpreendem a vítima saindo da enorme
“capoeira” formada em seus arredores.
O serviço de segurança interna é inexistente,
os televisores que seriam para a distração dos passageiros no aguardo dos horários
dos ônibus estão na grande maioria com defeito ou sem serviço.
A iluminação interna e externa esta
comprometida, e o serviço de sonorização não funciona desde sua inauguração em
2008.
Locação - O prédio principal tem dez
guichês, sendo que apenas sete encontram-se alugados a diversas empresas que
prestam serviços na venda de passagens para a população diuturnamente e mais
uma lanchonete que atende aos usuários 24 h.
O valor mínimo de cada locação dos
guichês e box’s no prédio público principal da Estação Rodoviária Municipal “Suely
Zinn Furman”, construído com recursos dos cofres da prefeitura de Tucuruí, são
em média de R$ 500,00, totalizando aproximadamente R$ 5.000,00 por mês.
Taxa de Embarque - Com a venda dos
bilhetes na rodoviária, cada passageiro e obrigado a pagar uma taxa aferida a
mais no valor da passagem de R$ 1,12 para as viagens intermunicipais até 100 km
de distância, de R$ 1,34 para as demais viagens intermunicipais, de R$ 2,68
para as viagens interestaduais, para poder utilizar a rodoviária pública
municipal para o embarque no ônibus em sua viagem.
Segundo informações prestadas pelo
funcionário da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA – SINART
que tem sua matriz na cidade de Feira de Santana no estado da Bahia e sua
filial em Belém, Joel Martins administrador da rodoviária de Tucuruí, esclareceu
que mensalmente faz o recebimento dos aluguéis e das taxas de embarque, sendo
que no mês de fevereiro de 2012, foi recebido pelas empresas intermunicipais e
interestaduais o quantitativo de taxas de: 725 (Viação Tucuruí até Breu Branco)
no valor unitário de R$ 0,48 totalizando R$ 348,00; 1.400 (intermunicipal) no
valor unitário de R$ 1,12 totalizando R$ 1.568,00; 4.375 (intermunicipal) no
valor unitário de R$ 1,34 totalizando R$ 5.862,50 e 452 (interestaduais) no
valor unitário de R$ 2,68 totalizando R$ 1.211,36 os valores de todas as taxas
de embarque totalizaram R$ 8.989,86. Somando o valor dos aluguéis e das taxas
de embarque totaliza-se mais de R$ 14.210,86, apenas do prédio principal. Do
valor da taxa de embarque a SINART recolhe 5% do Imposto Sobre Serviços – ISS aos
cofres públicos da Prefeitura de Tucuruí através de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM.
Contraponto – Ao observarmos que a
empresa Boa Esperança que tem a concessão da linha de Tucuruí-Belém, diariamente
conta com 7 viagens, se todas as viagens fossem com sua capacidade total,
transportaria diariamente mais de 300 passageiros, totalizando mensalmente mais
de 9 mil usuários. Sendo assim, só a empresa Boa Esperança recolheria a taxa de
R$ 1,36 o valor de R$ 12.240,00.
Sem contar que ainda temos mais seis
empresas de ônibus que atuam na rodoviária, se passarmos a calcular por alto,
que juntas transportam mensalmente mais 9 mil passageiros, totalizamos 18 mil
passagens vendidas e as devidas taxas recolhidas ao SINART, totalizando R$
24.440,00 de taxas de embarque dos guichês de vendas de passagens
intermunicipal e interestadual no prédio principal da rodoviária.
Na parte externa no prédio anexo onde se
encontra o terminal de passageiros de Transporte Alternativo, o descaso é ainda
maior, quatro boxes estão alugados totalizando R$ 1.500,00, os passageiros com
destino a Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Pacajá, Marabá e
demais municípios, são obrigados pela SINART a pagar o valor da taxa de
embarque de R$ 0,16 para localidades até 100 km e R$ 0,46 para locais distantes
a mais de 100 km.
O local não oferece nenhum conforto ou
pelo menos uma coberta do sol e chuva. Os banheiros estão totalmente
inutilizados, com retorno das fezes em função do entupimento da fossa séptica
que se encontra cheia e vazando chorume ao ar livre, gerando uma fedentina
insuportável aos passageiros e moradores vizinhos da rodoviária, e mesmo com todas
estas irregularidades os passageiros ainda são obrigados a pagar taxa de
utilização do uso de um prédio público.
Os 13 taxistas credenciados na prestação
dos serviços de transporte dos passageiros na rodoviária, são obrigados a
recolher mensalmente o valor da taxa de utilização do local de R$ 17,00 cada
um, totalizando R$ 221,00, sendo obrigados a conviver em cima da fossa que
derrama fezes 24 h por dia.
Os mototaxistas até o mês de janeiro
também pagavam a taxa de utilização do espaço da rodoviária, mais resolveram
deixar de recolher por compreenderam que a taxa é irregular, sendo um
desrespeito aos usuários.
O local onde deveria ter um funcionário
na capela de entrada e outro na saída para fiscalizar o acesso na área da
estação, os postos estão abandonados e a capela encontra-se quebrada, sendo
improvisada uma sustentação com uma tábua e uma roda de ferro para manter a
cancela suspensa.
Transporte Alternativo - O total geral
das taxas recolhidas no mês de referência de fevereiro de 2012, pela
Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros – COMASPA a SINART foi de R$ 6
mil, juntando ao valor do aluguel totaliza-se na parte externa da rodoviária o
valor de R$ 7.500,00. Com isso, concluímos que a SINART administra mensalmente
uma média de recursos que oscilam o valor aproximado de R$ 22 mil, recolhidos
através da utilização da estação rodoviária de Tucuruí.
No contrato de arrendamento do prédio
público assinado na administração anterior, após a homologação da concorrência
pública nacional, a SINART tem assegurado 20 anos para a exploração dos serviços
dentro da rodoviária, podendo ser prorrogada por mais 20 anos. E mensalmente a
empresa SINART obriga-se através do contrato a depositar em uma conta fornecida
pela prefeitura, o valor de 5,8% do total geral da arrecadação dos alugues e
taxas de serviços da estação rodoviária.
O que se questiona, é, qual a destinação
destes recursos que mensalmente são depositados nos cofres da prefeitura de
Tucuruí, e de que forma o prefeito Sancler Ferreira administra os gastos destes
recursos, e como e feita a prestação de contas deste dinheiro para o
conhecimento da população que ao viajar é obrigada a pagar o valor da taxa de
embarque em uma área pública.
A SINART conta com 9 funcionários
prestando serviços na manutenção da rodoviária, sendo 4 zeladores e 4 fiscais e
um administrador.
Se os recursos recolhidos fossem
destinados para os gastos com o salário dos funcionários a empresa pagaria um
dos melhores salários da região, haja vista, que o estado de abandono dos
prédios e a falta de manutenção são notoriamente observados.
A reclamação dos usuários e dos
locatários e imensa, pelo alto valor dos aluguéis e o grande número de taxas,
sem a manutenção necessária para garantir o conforto dos passageiros que são os
mais lesados no pagamento do uso de um prédio público que foi terceirizado para
a SINART e mensalmente recolhe algo em torno de R$ 22 mil, a revolta, é que, a
terceirizada nada faz na modernização dos serviços.
A gerência regional da SINART através do
administrador Paulo, informou que ainda neste primeiro semestre serão realizadas
todas as melhorias na revitalização do prédio e na adaptação dos mecanismos de
segurança e conforto aos usuários.
Após darmos início às entrevistas para a
conclusão da matéria, uma pessoa comunicou a prefeitura nossa visita à rodoviária,
que rapidamente diversos homens começaram uma capina e a derrubada do matagal
em volta do terminal, ao perguntarmos ao administrador do terminal do SINART, quem
teria a obrigação de realizar a capina e limpeza da área externa da rodoviária,
Joel foi incisivo em afirmar que todas as limpezas do local são realizadas e pagas
pela SINART.
Por outro lado ao perguntarmos aos operários
que estavam trabalhando na limpeza da área externa da rodoviária, fomos
informados que estavam no local por ordem do prefeito, pois um familiar dele
tem uma lanchonete no terminal, e que os mesmos, são funcionários da Secretaria
de Obras e trabalham na equipe de limpeza comandada por “Karate”.
Com isso, não entendemos quem realmente
esta pagando ou realizando a limpeza, de fato antes mesmo que a matéria fosse publicada
já deu o resultado positivo, com a derrubada do matagal que encobria a rodoviária
há meses.
Está na hora dos vereadores de Tucuruí
tomarem coragem e reverem o procedimento adotado na entrega do patrimônio
público a empresa terceirizada, e, imediatamente aprovarem a revogação deste
arrendamento, pois com certeza se a prefeitura vir a administrar a estação
rodoviária municipal de Tucuruí, pior do que esta não fica. (Wellington Hugles)
