WELLINGTON HUGLES
De: Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
Afastado o fantasma da
transformação do Hospital Regional de Tucuruí - HRT em uma Organização Social –
OS, que teve há época o apoio das entidades sócias e da população de Tucuruí
para que não fosse implantado no mês de setembro de 2011, que inclusive,
culminou com a saída do médico Raimundo da Silva Arias do cargo de diretor do
Hospital.
Novamente ronda pelos
corredores do HRT a possibilidade da implantação da OS, haja vista, o modelo de
gestão que esta sendo desenvolvido no único Hospital de Alta e Média
Complexidade que atende a população da região Sudeste do Pará, tudo leva a crer,
que, com a atuação do diretor e médico Devaldo Rodrigues, tudo está sendo
encaminhado para o retorno da proposta de implantação da Organização Social no
HRT, haja vista, a quantidade de funcionários na instituição não ser a
necessária para seu funcionamento e a ameaça da dispensa de 250 prestadores de
serviços, o perigo da proliferação de infecção hospitalar, a falta de
equipamentos para cirurgias de alta complexidade e agora a restrição à
alimentação fornecida pelo HRT.
Segundo informações prestadas
em entrevista gravada com o diretor do HRT o médico Devaldo Rodrigues, o Hospital
Regional de Tucuruí está funcionando no ‘vermelho’, inclusive com apenas um
quarto da quantidade dos profissionais necessários para a eficiência no
atendimento dos pacientes que procuram o hospital.
Dos mais de 500 profissionais
que trabalham no HRT, mais da metade são de funcionários pagos através do SIAFEM
(Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios),
apenas na prestação de serviços.
É fato, que estes recursos do
Siafem são direcionados para que a administração do HRT realize a aquisição de
medicamentos e matérias para a excelência no atendimento dos pacientes, mas,
que em quase sua totalidade é utilizado para o pagamento de funcionários prestadores
de serviços e assessores do diretor do HRT. Sendo uma irregularidade sujeita a sanção penal.
Sendo que na gestão do atual
diretor Devaldo Rodrigues, houve a inclusão nesta folha suplementar, de
diversas contratações de “apadrinhados” para cargos de assessoria em seu
gabinete e de diretores de departamentos, inclusive com o pagamento de plantões
de diversos profissionais, que são questionados pelos demais prestadores de
serviços, que não veem os beneficiários de altos salários na prestação de
plantões durante o mês no HRT, e em muitos casos só aparecem para receber seus
holerites.
Mais de R$ 700 mil mês, está
sendo disponibilizado pelo governo para o pagamento desta folha suplementar, enquanto
a aquisição dos matérias necessários para a funcionalidade do HRT, ficando em
segundo plano, para “o dia que sobrar recursos”.
Fora a folha suplementar, o
HRT tem a folha oficial do estado que realiza o pagamento dos funcionários
efetivos e contratados, totalizando cerca de 255 funcionários.
Os quase 250 funcionários
prestadores de serviço pela folha suplementar do Siafem, passaram os últimos
dias em alvoroço, tudo porque, o diretor do HRT Devaldo Rodrigues informou em
reunião com a categoria no último mês de fevereiro, que a folha suplementar
seria extinta no último dia 31 de março, em função ao cumprimento do parecer
exaurido pela Advocacia Geral do Estado do Pará. Mas, que novamente “caiu em
terra” o anúncio do diretor em função da impossibilidade do funcionamento do
HRT com a extinção do Siafem e em consequência a dispensa dos quase 250 prestadores
de serviço, como um Hospital de referência, e que atende diariamente os casos
de Alta e Média Complexidade da região, poderia funcionar com apenas 20% dos seus
profissionais.
É fato, que esta medida
paliativa da manutenção de pessoal através do Siafem, tem que ser extinta, com
isso, os concursados possam ser efetivados, assumindo suas funções que lhe são
de direito, com suas aprovações através de concurso público, esta forma de
contratação através de folha suplementar, só atende e beneficia aos
“apadrinhados” dos políticos ligados ao governo do estado e a prefeitura
municipal, bem como tira a vez dos que tem o direito adquirido a assumir
efetivamente o cargo público e impossibilita o funcionamento do HRT que fica
sem a aquisição do material necessário para o seu perfeito funcionamento.
Através de denúncia do
Sindicato dos Funcionários da Área de Saúde - Sindsaúde de Tucuruí, a situação
da falta de capacidade administrativa que atravessa o HRT, esta passando dos
limites suportáveis, nas últimas semanas, foi determinada à proibição ao
departamento de nutrição do fornecimento de alimentação para os pacientes internos
na ala da maternidade municipal e extensivo aos estagiários através de um
cartaz na entrada do refeitório, é fato, que a maternidade municipal, foi
locada dentro do HRT para passar apenas seis meses, e já ultrapassa 30 meses,
são mais de 800 dias, e não entendemos o porquê, que só agora, o diretor
Devaldo Rodrigues decidiu cortar o fornecimento de alimentos para as mães
gestantes e lactentes que lá estão internadas para dar a luz aos seus filhos.
NOTA DA SESPA: A Secretaria de
Estado de Saúde Pública (Sespa) informou em nota, que, de acordo com os
registros na Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DGTES), o
total de prestadores de serviços que atuam no Hospital Regional de Tucuruí
(HRT), pagos por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira para
Estados e Municípios (Siafem) é de 131 (cento e trinta e um) profissionais, com
um custo mensal de R$ 458.100,48 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cem
reais e quarenta e oito centavos). Esse
valor tem como base a competência de dezembro/2012 e essas informações foram
extraídas do próprio Siafem e do Quadro de Pessoal enviado pelo HRT.
A Sespa informa também que
está tomando as devidas providências no sentido de regularizar o vínculo desses
profissionais que atuam em condição precária, por meio de nomeações dentro das
vagas e cargos ofertados no concurso público C-153 em vigor ou por meio de
contratação temporária com base na legislação vigente, visando a manter a
continuidade dos serviços prestados aos usuários do SUS.
Esclarece, ainda, que o
quantitativo de pessoal lotado naquele Hospital Regional é de 378 (trezentos e
setenta e oito), com vínculo funcional com esta Secretaria.
E informa, por fim, que o
padrão de pessoal do Hospital Regional de Tucuruí está em análise pelo GT de
Planejamento e Dimensionamento de Pessoal, no âmbito da DGTES, para que o
padrão seja adequado à necessidade do Hospital.
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