Câmara Municipal de Tucuruí, Sessões Extraordinárias do dia 13 de Julho de 2022 para apreciação da LDO/2023

Vereadores de Tucuruí, aprovam em duas votações extraordinárias, o Projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Município de Tucuruí (LDO), para o exercício de 2023

Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), duas sessões extraordinárias no plenário Henrique Bonna Mousinho, na sede da Câmara de Vereadores de Tucuruí, tendo como pauta única a matéria constante no Edital de Convocação nº 002/2022, que tratou da apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria (LDO), de 2023.

A mesa diretora foi composta pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Titonho, o Vice-Presidente da Câmara, Vereador Fábio Ulisses, o Vereador Rodrigo Nunes – 1º Secretário (ad hoc) e o Vereador Daivyson Free Way, 2º secretário.

Na ordem do dia, com matéria única, foi feita a leitura pelo Vereador Rodrigo Nunes – 1º Secretário (ad hoc), do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que concluiu favorável ao Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria (LDO), de 2023, e dá outras providências.

O vereador presidente Titonho, colocou em conjunto, em primeira discussão e votação o parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o Projeto de Lei nº 009/2022. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

O vereador presidente Titonho encerrou a sessão extraordinária solicitando a lavratura da Ata da Sessão Extraordinária. Convocando os vereadores presentes para nova sessão a ser realizada nesta data, após o prazo regimental, constando como pauta o exposto no Edital de Convocação nº 002/2022, que visa a apreciação e segunda votação do Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria (LDO), de 2023, e dá outras providências.

2ª Sessão Extraordinária - Passado o prazo regimental, o vereador presidente Titonho realizou a abertura da segunda sessão extraordinária do dia 13 de julho, convocada através do Edital nº 002/2022, com a averiguação do número legal de vereadores presentes foi colocada em discussão a Ata da sessão extraordinária anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

O Vereador Presidente Titonho, solicitou ao Vereador Rodrigo Nunes – 1º Secretário (ad hoc), que realizasse a leitura da pauta única, com o devido parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria (LDO), de 2023, e dá outras providências. O vereador presidente Titonho colocou em segunda votação em conjunto o parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o Projeto de Lei nº 009/2022. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria (LDO), de 2023.

A segunda sessão extraordinária foi encerra pelo vereador Titonho, que agradeceu a presença do público e o empenho dos Vereadores durante o 1º semestre de 2022.

Titonho aproveitou a oportunidade para comunicar que os trabalhos legislativos entrarão em recesso legislativo, durante o restante do mês de julho ou até ulterior convocação.