sábado, 6 de junho de 2020

Fica prorrogado até domingo (7), o Decreto Municipal que flexibilizou o funcionamento dos comércios não essenciais em Tucuruí







 Decreto Municipal nº 041/2020, que flexibilizou o funcionamento dos comércios não essenciais em Tucuruí, fica prorrogado até domingo (7)

 

Wellington Hugles

De Tucuruí

 

Após os prefeitos dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento e Pacajá terem recebido simultaneamente na manhã desta sexta-feira (5), a Recomendação Administrativa Conjunta nº 001/2020 assinada pelos Promotores de Justiça do Polo Sudeste II do Ministério Público do Pará, que sugerem o cumprimento imediato do Decreto Estadual nº 800/2020 de 31/05/2020, observando que os municípios encontram-se em bandeira vermelha, senso necessária a imediata suspensão no prazo máximo de 24h, de todos os serviços e comércios não essenciais, conforme o que preconiza o artigo 5º do supra citado decreto estadual.


O prefeito de Tucuruí, Artur Brito, na tarde da sexta-feira (5), decidiu decretar a prorrogação das medidas de flexibilização dos comércios não essenciais e todas as recomendações e normas previstas no Decreto Municipal nº 041/2020, até o domingo 7.


Sendo convocada uma reunião através de vídeo conferência com os prefeitos de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Jacundá e Tailândia para este sábado (6), onde decidirão em conjunto as medidas que serão tomadas em observância a Recomendação Administrativa Conjunta nº 001/2020 assinada pelos Promotores de Justiça do Polo Sudeste II do Ministério Público do Pará, que sugerem o cumprimento imediato do Decreto Estadual nº 800/2020 de 31/05/2020, haja vista, que os municípios encontram-se em bandeira vermelha, fazendo-se necessária a suspensão no prazo máximo de 24h, de todos os serviços e comércios não essenciais, conforme o que preconiza o artigo 5º do supra citado decreto estadual.


Nesta reunião virtual, os gestores vão definir quais as medidas que serão tomadas para a manutenção do distanciamento controlado de prevenção e enfrentamento a pandemia do Covid-19, e as medidas para a retomada econômica e social observando a realidade de cada município.

 

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