Fotos: Wellington Hugles
Prefeito Sancler envolvido em mais uma provável "maracutaia"
Documentos assinados e encaminhados pelo prefeito Sancler a Câmara e Caixa requerendo a liberação dos recursos do royalties para a construção de moradias populares em Tucuruí
O prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira
(PPS), encaminhou no dia 12 de setembro de 2011, ao plenário da Câmara de
Vereadores o Projeto de Lei nº 8.779/2011, que ficou conhecido como PL 15,
pedindo autorização aos legisladores, para a contratação junto a instituições
bancárias de empréstimo no valor de R$ 15 milhões, dando como garantia os
repasses oriundos dos royalties até dezembro/2012, pela utilização dos recursos
hídricos na geração de energia elétrica no lago da UHE Tucuruí.
Na mesma sessão os vereadores aprovaram
a quebra de interstício e aprovaram a lei em tempo recorde em uma única sessão.
Com isso, os vereadores da base de governo que no momento eram a maioria em
seis legisladores, deram “carta branca” para que o gestor municipal Sancler
Ferreira, pudesse em qualquer momento executar a operação financeira junto aos
bancos públicos do empréstimo de até R$ 15 milhões, dando como garantia os
repasses dos royalties de compensação pela utilização dos recursos hídricos
pela Eletrobrás-Eletronorte através da Usina Hidrelétrica de Tucuruí que
mensalmente são recolhidos aos cofres públicos municipais, recursos estes que
poderiam ser utilizados em qualquer setor da administração pública.
Os recursos oriundos dos royalties já estavam
previstos na arrecadação do município no Orçamento de 2012, especificado
através do Balancete da Receita Orçamentária. O Projeto de Lei do Orçamento foi
apresentado pelo prefeito Sancler Ferreira e aprovado pelos vereadores em abril
de 2012, totalizando uma receita de R$ 242.258.040,00 para serem executados
durante o ano de 2012.
Liberação – Foi com muita preocupação e
total desconfiança, que os vereadores da bancada do PT na Câmara, receberam o
comunicado da Caixa em atenção ao oficio requerendo junto a banco informações
da liberação dos recursos.
Sendo informados que desde o último dia
5 de janeiro, foi liberado para o prefeito Sancler Ferreira o valor total de R$
7.744.532,86, comprometendo os repasses mensais dos royalties até dezembro de
2012.
Segundo informações da Assessoria de
Imprensa da prefeitura os recursos do empréstimo contratados forão destinados
ao Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV conforme documento.
Contraponto – O Programa do Governo
Federal “Minha Casa Minha Vida”, já existe em Tucuruí desde 2011, em dois
loteamentos, um próximo ao aeroporto conhecido como “Cidade Universitária”, que
colocou a disposição 1.000 casas para pessoas que estejam adimplentes e recebem
entre 5 a 10 salários mínimos.
No loteamento “Cristo Vive”, o terreno
foi adquirido pela Caixa e pago o valor total de R$ 3,5 milhões, e lá já estão
sendo construídas 1.000 casas populares através do Programa “Minha Casa Minha
Vida”, com recursos oriundos do BNDS, e segundo informações do gerente geral da
Caixa agência Tucuruí José Simplício Ferreira, “os recursos para a construção
das unidades habitacionais em Tucuruí, são todos do Programa “Minha Casa Minha
Vida” do governo federal, não tendo nenhuma contra partida ou investimento dos
cofres da Prefeitura de Tucuruí neste programa”.
Destino – Até o momento ninguém
conseguiu esclarecer qual o destino dos recursos de quase R$ 8 milhões de
antecipação dos royalties, sendo que de janeiro até a data de hoje nenhum programa
de moradia da Prefeitura foi criado e nenhuma casa popular foi construída na
cidade.
Outro fator que deixou os vereadores do
PT indignados foi que com um orçamento anual de quase R$ 250 milhões para o
exercício de 2012, qual a explicação que o prefeito Sancler Ferreira terá para
logo nos primeiros dias do ano a prefeitura adquirir um empréstimo deste
montante.
Defesa – Segundo informações da
assessoria do prefeito todos os procedimentos foram feitos com a maior
legalidade e que os recursos foram investidos em prol da população da cidade
dentro do plano de ação. (Wellington Hugles)
Veja a verdade esclarecida pelo gerente da Caixa de Tucuruí
vc do jornal é 15 né
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