Prefeito Alexandre Siqueira anunciou que a Eletronorte já repassou ao Governo do Pará o montante de R$ 143 milhões de verbas compensatórias, destes, R$ 70 milhões serão destinados às obras de construção do novo Hospital Regional de Tucuruí

 

Visita Técnica na área do Paraíba, onde será erguido o novo Hospital Regional de Tucuruí (23/04/2021) - Foto Arquivo JT

Eletrobrás Eletronorte repassou em Dezembro/2021 ao Governo do Pará o montante de R$ 143 milhões de verbas compensatórias do Pirtuc e o Pirjus 

Prefeito Alexandre Siqueira anunciou que a Eletronorte já repassou ao Governo do Pará o montante de R$ 143 milhões de verbas compensatórias, destes, R$ 70 milhões serão destinados às obras de construção do novo Hospital Regional de Tucuruí

 

Em sua entrevista mensal em rádio local, na tarde desta quinta-feira (13/01), o prefeito de Tucuruí Alexandre Siqueira, realizou novamente um balanço financeiro de sua gestão e a sua prestação de contas dos recursos recebidos. Segundo o prefeito, no mês de dezembro de 2021, foi creditado na conta da PMT, o montante de R$ 38.811.005,05, destes, com os pagamentos das folhas de dezembro e o 13º salário, além dos pagamentos de fornecedores e os repasses constitucionais, o município desembolsou o total de R$ 40.135.738,00. “Tivemos que utilizar valores de nossa reserva financeira, que desde que assumimos nossa gestão, estamos trabalhando para termos estes valores em caixa, mesmo cumprindo religiosamente todos os pagamentos, e, diga-se de passagem, em dias, antes do final de cada mês, ainda temos em caixa, o valor de reserva no total de R$ 10.613.888,07”, comemorou o prefeito.

Siqueira enfatizou que, 2021, foi um ano atípico, pois foi necessário pagar 15 folhas de servidores, sendo os 12 meses de 2021, o 13º salário, e ainda assumimos o compromisso de pagar as folhas atrasadas de dezembro, além do 13º salário não pagos em 2020 pela gestão anterior. Só na liquidação das folhas de 2020, tivemos que desembolsar dos cofres do município o valor de cerca de R$ 50 milhões.

 

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ – Um importante passo foi concretizado e anunciado pelo prefeito Alexandre Siqueira, com a assinatura em dezembro de 2021 do Termo de Compromisso nº 001/2021, celebrado entre a Eletrobrás Eletronorte e Governo do Pará.

Os recursos no montante de R$ 143 milhões foram repassados ao Governo do Pará ainda ao final de 2021, e equivalem à transferência de recursos destinados aos planos de Inserção Regional da UHE Tucuruí (Pirtuc) e de Inserção Regional a Jusante da UHE Tucuruí (Pirjus).

Dos R$ 143 milhões pagos pela Eletrobrás Eletronorte, R$ 70 milhões serão destinados para as obras de construção do novo Hospital Regional de Tucuruí, que será erguido na área da antiga área Paraíba, localizada na Avenida 7 de Setembro, centro da cidade de Tucuruí.

Os R$73 milhões restantes, terão sua utilização definida pelo Governo do Pará, após ouvir as necessidades das prefeituras, além de serem observadas, em caráter prioritário, a destinação ao desenvolvimento e implantação de projetos nas áreas de apoio à saúde e à geração de emprego e renda. Projetos nas áreas de educação, meio ambiente, saneamento básico, infraestrutura e outras que sejam identificadas também poderão ser implantados.

 

LICENÇA DE OPERAÇÃO DA UHE TUCURUÍ – Com a assinatura do termo, e o repasse compensatório ao Governo do Pará, a Eletrobrás Eletronorte realizou a quitação das obrigações referente aos repasses financeiros instituídos pelos planos de Inserção Regional (Pirtuc e Pirjus), constituídos no âmbito do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tucuruí junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA), além da renovação da Licença de Operação do principal ativo de geração da Eletronorte.

Nos projetos elaborados pelo Pirtuc e o Pirjus idealizados como medidas compensatórias dos impactos causados com a implantação e operação da Hidrelétrica, os recursos destinados aos programas foram aprovados em 2002 e 2004, respectivamente.

As ações de inserção regional do Pirtuc e Pirjus serão desenvolvidas nos municípios a montante da barragem do reservatório da Usina de Tucuruí, na região (Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento), e nos municípios a jusante cujos estudos desenvolvidos para a implantação da segunda etapa da Hidrelétrica apontaram a influência do empreendimento (Baião, Mocajuba, Cametá, Igarapé-Miri e Limoeiro do Ajuru). Todos os 12 municípios receberão, cada um, o valor de R$ 6.144.186,82.