quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Bote Fé: Vulgo “Xereta Batista” virá réu e pode cumprir 2 anos de cadeia pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o prefeito de Tucuruí Artur Brito





     Vulgo “Xereta Batista” virá réu e pode cumprir 2 anos de cadeia pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o prefeito de Tucuruí Artur Brito 


O Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital, recebeu nesta quinta-feira (30/01), a queixa-crime oferecida pelo prefeito de Tucuruí, Artur Brito, contra o nacional Francisco Carneiro Batista, vulgo “Xereta Batista” pela prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação. O não comparecimento de “Xereta Batista” a audiência de tentativa de conciliação perante o juízo, ocasionou o prosseguimento do processo criminal. “Xereta” agora é réu no crime de calúnia, injúria e difamação.  


A denúncia de queixa-crime foi protocolada em 19/04/2018, o Processo Nº 0008864-94.2018.8.14.0401, segui todos os tramites legais, o nacional Francisco Carneiro Batista, vulgo “Xereta Batista”, foi intimado, e tinha ciência para comparecer em juízo, nesta quinta-feira (30/01), as 10:30 h. O prefeito de Tucuruí Artur Brito esteve presente a audiência, mais o denunciado/querelado Francisco Carneiro Batista, vulgo “Xereta Batista”, não compareceu. 


Não restando ao Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital, provimento a queixa-crime, e tornar o querelado/denunciado, “Xereta Batista” réu pelos cometimentos dos crimes de calúnia, injúria e difamação, capitulado no art. 138 a 145 do Código Penal Brasileiro, podendo ser condenado ao final do processo a 2 anos de reclusão.


Segundo o advogado do prefeito de Tucuruí, Dr. Eduardo Imbiriba, "As afirmativas do réu descrevem fatos que, pela sua natureza, são considerados desonrosos e ofensivos à reputação do prefeito Artur Brito, e, sempre em princípio, extrapolam o direito de crítica ao administrador público."


Em sua página pessoal no Facebook, o agora réu Francisco Carneiro Batista, vulgo “Xereta Batista”, volta a insistir nas críticas infundadas ao prefeito de Tucuruí Artur Brito, em postagem publicada na noite desta quarta-feira (29/01), material que também vai servir de provas em nova denúncia à justiça.



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