Semifinal do Parazão ao vivo em telão de led nesta segunda-feira 8

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Decisão judicial libera escolas interditadas

Decisão judicial libera escolas interditadas

Em decisão interlocutória o juiz Thiago Cendes Escórcio, da 1ª Vara Cível Empresarial de Tucuruí, liberou para funcionamento as escolas do município que estavam com interdição total, que precisavam de implementação de melhorias de ordem física e adequação das condições do ambiente escolar às normas de segurança vigente.

Pela decisão expedida nesta quinta-feira (4) foi liberada para uso dos estudantes as escolas municipais: Manoel Barbosa de Moraes e Dona Júlia Passarinho.

"Na data de hoje, o Município juntou aos autos comprovante de protocolo dos projetos exigidos pelo Corpo de Bombeiros. Vieram os autos conclusos. Compulsando os autos, verifico que todas as medidas inicialmente cabíveis ao Município foram devidamente tomadas, restando tão somente a execução dos projetos contra incêndio e pânico, formação de brigada de incêndio e plano de emergência", aponta o magistrado em sua  decisão.

As escolas estavam interditadas desde dezembro de 2018, quando foi proferida

decisão liminar deferindo em parte os pedidos do Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça de Tucuruí, determinando-se a interdição total das escolas Julia Passarinho e Manoel Barbosa de Moraes até a normalização das condições.

Entre a data da interdição e a data de hoje, várias diligências foram realizadas, sendo que a última vistoria do Corpo de Bombeiros ocorreu no dia 08/03. 

O juiz entendeu que a manutenção da interdição das escolas tem gerado riscos inclusive quanto à viabilidade do ano letivo de 2019, já que estamos iniciando o mês de abril e as locais que foram disponibilizados aos alunos provisoriamente, não são suficientes para atender satisfatoriamente à demanda do número de estudantes do município.

"Considerando que os alunos das escolas interditadas estão sendo prejudicados pela morosidade do corpo de bombeiros, em emitir o respectivo laudo para embasamento da decisão de liberação da escola, e considerando ainda que os alunos foram realocados para escolas em piores condições do que a originária. Destaco, por fim, que a ausência de projeto de prevenção contra incêndio e pânico, por si só, não justifica a interdição do estabelecimento, não restar configurado perigo concreto", justifica o juiz em sua decisão.

Após tomar conhecimento da decisão proferida a Secretaria de Educação comunicou aos pais e alunos que as aulas serão retomadas nas dependências da escola Manoel Barbosa de Moraes já nesta sexta-feira (5/04) e os estudantes da escola Dona Júlia Passarinho retornarão ao prédio na segunda-feira (8/04).

Governo por Todo o Pará: Comitiva de Tucuruí é recebida pelo governador Helder Barbalho em Marabá

 

Em Marabá, o prefeito Artur Brito acompanhado da equipe de secretários de governo, participou de reuniões com diversos setores do Governo do Estado, buscando soluções para as problemáticas existentes em Tucuruí e região.

Dentro da programação do Governo por Todo o Pará, que está sediado em Marabá, na tarde desta quarta-feira (3), o prefeito Artur Brito acompanhado pelos vereadores: Rony Santos (presidente da Câmara de Tucuruí); Tânia Zamataro; Ilma do Nenéo e Jorge Anderson, além de secretários municipais e uma comitiva de lideranças de Tucuruí, foram recebidas em audiência pelo governador Helder Barbalho, na oportunidade foi entreguei nas mãos do governador uma série de pleitos que vão de encontro as carências em diversos setores da cidade, dentre eles os de infraestrutura, a exemplo: convênios para a reforma da Feira e Mercado municipal e do Cais de Tucuruí, reforma de todas as escolas estaduais, bem como, a reforma geral e reestruturação do Hospital Regional de Tucuruí, além de em caráter de urgência a entrada em funcionamento dentro da UNACON da realização de cirurgias oncológicas, que mesmo com todo o aparelhamento, estão sendo realizados apenas os serviços de radioterapia, na oportunidade o prefeito solicitou ainda a instalação do centro de hemodiálise em uma das alas ociosas do Hospital Regional de Tucuruí e o pedido de 10 quilômetros de asfalto para atender as ruas dos bairros de nossa cidade e a parceria entre estado/município para recuperação e manutenção das vicinais na zona rural. 

Artur Brito sensibilizou o governador Helder mostrando que Tucuruí possui o maior lago da região, o da UHE Tucuruí, pleiteando a viabilidade emergencial dos estudos técnicos com vista à implementação do Parque Aquícola de Tucuruí, possibilitando um leque de geração de renda e empregos.

O prefeito solicitou ainda a intervenção do governador Helder, em função as dificuldades financeiras que o município atravessa com a diminuição dos repasses do ICMS, que desse uma atenção especial na revisão da alíquota do ICMS que é repassado mensalmente a nossa cidade, em função da queda acentuada.

Todos os pedidos foram recebidos e serão analisados pelo governador Helder Barbalho e sua equipe de governo, e posteriormente anunciado quais serão os serviços disponibilizados para a retomada de obras e investimentos do Governo do Estado em Tucuruí.