A elevada tarifa e a baixa qualidade da
energia elétrica ofertada à população do Pará foram os principais temas
abordados pelo governador do Estado, Helder Barbalho, em audiência com o
diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone
da Nóbrega, realizada em Brasília, na terça-feira (19). Na ocasião, Helder
defendeu que, ao contrário do que foi informado ao órgão regulador federal -
que o Pará é um dos estados com a melhor qualidade de energia do Brasil -, a
realidade vivenciada pelas famílias paraenses é bem diferente. E, neste
sentido, propôs que a Agência de Regulação e Controle de Serviços Púbicos do
Estado do Pará (Arcon) passe a fiscalizar o serviço prestado pela Equatorial
Energia, antiga Celpa.
“Todos nós que moramos no
Estado sabemos que é rotina a queda no fornecimento de energia, ocasionando a
queima de eletrodomésticos e outros prejuízos nos domicílios paraenses. Ou
seja, a qualidade da energia, ao contrário do que foi informado, é
questionável. Além disso, as altas tarifas pesam no custo de vida das pessoas e
também acabam por dificultar que empresas possam se estabelecer, justamente
pela conta altíssima que hoje todos nós pagamos. Infelizmente, nem todos podem
arcar com mecanismos paralelos para assegurar a energia em seus
estabelecimentos, como a aquisições de geradores, e estamos aqui para defender
os interesses da população”, reiterou o governador do Pará.
Pepitone da Nóbrega reconheceu
a alta carga de subsídios na tarifa e explicou que isto se deve ao fato do país
ter que acionar termoelétricas, como forma de preservar seus reservatórios de
água, uma vez que os níveis seguem baixos, devido às chuvas escassas em
diversas regiões do país. “Acredito que temos que discutir a legitimidade
desses subsídios serem recolhidos pelo setor elétrico, considerando que eles
são destinados a outros setores da economia. Isto deve ser levado ao Congresso
Nacional, pois em última instância, vai constituir para a desoneração da tarifa
de energia. É natural que a população enseje qualidade e preços justos e nós
estamos estreitando os laços com a Agência de Regulação do Pará para resgatar a
qualidade do serviço”, afirmou.
Hoje, apesar de ser um dos
maiores fornecedores de energia, o Pará possui a terceira maior tarifa do
Brasil. Isto se deve porque o modelo vigente para a distribuição e aplicações
de tarifas de energia no país, não leva em conta o fato dos estados serem fornecedores
de energia. “Nós temos uma visão federativa, em que o governo federal
identifica as demandas e a necessidade de energia de cada Estado através das
diversas distribuidoras, que fornecem índices de qualidade. Estas, por sua vez,
são escolhidas através de Leilões (A-4 e A-6)”, explicou Pepitone.
A Aneel é a responsável por
definir o preço da energia elétrica. Para o órgão, o Pará possui bons índices
de qualidade no fornecimento energia. Mas, apesar da divergência entre os
dados, o governador avaliou positivamente reunião. “A receptividade foi boa e
já iniciamos as tratativas para assegurar esse convênio. Lamentavelmente as
informações reportadas pela Aneel, que autoriza os ajustes tarifários, são
totalmente divergentes do que vivemos e isto foi passado para eles. A ideia
agora é justamente corrigir esta distorção, fazendo com que a Arcon possa ser
um braço apoiador da Aneel no Estado do Pará. Desta forma, queremos garantir
que a transparência de dados, apresentados pela distribuidora, contribuam para que
eles retratem a veracidade do estamos vivendo no território paraense”,
finalizou Helder Barbalho.
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