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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Tucuruí: Vereadores aprovam abertura de denúncia e afastam Artur Brito do cargo de prefeito



 Prefeito Artur Brito afastado por 90 dias pela Câmara de Vereadores terá o direito de apresentar sua defesa e provar sua inocência


Vereadores aprovam abertura de denúncia e afastam Artur Brito do cargo de prefeito por 90 dias
  
Por: Carlos Alberto S. Cruz

Os vereadores de Tucuruí em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (1º) analisaram o pedido de denúncia formulado pelo vereador Weber Galvão (PMDB), através de relatório que segundo o vereador Weber Galvão, o prefeito Artur Brito, após o assassinato de seu irmão Jones William, o vice-prefeito Artur Brito (PV), foi o beneficiário direto quando assumiu o cargo de prefeito da cidade de Tucuruí. 


O vereador presidente da Câmara Rony Santos (PSC), colocou a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos 10 vereadores titulares e pelos três vereadores convocados para assumir interinamente, a saber, o vereador Paulo do 11, que substituiu o vereador presidente da Câmara Bena Navegantes que está prefeito interino por decisão judicial exaurida no último dia 13 de novembro, pelo Juiz Pedro Enrico Oliveira, além de Deley Santos (PV) que assumiu a vaga do vereador Lucas Brito e Marcelo Campos (PMDB) que assumiu no lugar do vereador Weber Galvão.


Além da aprovação da abertura de Comissão de Apuração das Denúncias do vereador Weber Galvão (PMDB), também foi aprovado por unanimidade o regime de urgência do procedimento investigatório. 


Dentro da pauta de discussão o presidente da Câmara Rony Santos colocou em votação o pedido apresentado na última sessão pelo vereador Gualberto Neto (DEM) que exigiu o afastamento do prefeito Artur Brito pela Câmara de vereadores, independentemente da decisão judicial que venha a reconduzi-lo ao cargo de prefeito pelo prazo de 90 dias.


Na votação votaram a favor nove vereadores, a saber: Gualberto Neto, Tania Zamatarro, Ilma do Nenéo, Marcelo Campos, Deley Santos, Paulo do 11, Branco Terra Seca, Nilvan Oliveira e Jorge Anderson. Votaram contra o afastamento: Rony Santos, Fabio Ulisses, Joaquim Pepino e Francisco Vieira. Sendo o prefeito Artur Brito afastado do cargo de prefeito pela Câmara de Vereadores, independentemente de decisão judiciária que o reconduza ao cargo.


Após o afastamento de Artur Brito que fica após esta decisão impedido de reassumir a função de prefeito pelo prazo de 90 dias para a apuração da comissão ora instaurada.


A Comissão de Apuração da Denúncia ficou formada pelos vereadores: Antônio Joaquim Cunha (PPS) presidente, Francisco Vieira de Almeida (PDT) membro e Francisco Gualberto (DEM) relator.


A Comissão terá cinco dias para notificar o prefeito Artur Brito para apresentar em dez dias a defesa previa do prefeito ora afastado pela Câmara de Vereadores de Tucuruí. Observando o determina o Decreto Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967, em seus artigos 6º e 7º.


Com a decisão tomada pela Câmara de Vereadores, permanecem interinamente no cargo de prefeito de Tucuruí o vereador Bena Navegantes e na função de presidente da Câmara interinamente o vereador Rony Santos pelo prazo inicial de 90 dias.
 




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