Fraudes nas licitações de Kit’s de Informática em Tucuruí e Marabá ultrapassam R$ 18 milhões

Fotos: Wellington Hugles

 Os vereadores Jones William e Tom Bonfim do PT estiveram em Brasília protocolando a denúncia de fraude na licitação dos Kits de Informática realizada pelo prefeito Sancler Ferreira e sua quadrilha

 Os vereadores Jones William e Tom Bonfim do PT, na Universidade do Estado de Goiás, onde receberam informações de irregularidades na execução do Convênio entre a UEG e a empresa Brasil Online 

O fio da meada da fraude: Aqui começou as investigações dos vereadores na sede da empresa que participou da licitação de mais de R$ 5 milhões da Prefeitura de Tucuruí, um prédio ao lado da Jucepa em São Brás-Belém, no local os vereadores Jones William e Tom Bonfim do PT, procurarem os donos no local onde deveria funcionar a empresa, a verdade veio a tona: nunca houve sede da Empresa Global Informática neste local

Foi graças a está primeira farsa que começaram as desconfianças e a continuidade de esclarecer a fraude de milhões do prefeito e sua quadrilha em Tucuruí

No local o endereço está correto, a verdade é que a empresa é apenas de faixada e fundada para participar de licitações dando condições para que a empresa Brasil Online pudesse ganhar os contratos no Pará e em todo o país 

Sede da empresa Kladann Informática Comércio e Serviços LTDA em São Paulo, onde o sócio proprietário Cláudio Bono Domingues afirmou aos vereadores Jones William e Tom Bonfim, "jamais ter participado de qualquer licitação no estado do Pará de fornecimento de material de informática, muito mais para a prefeitura de Tucuruí"

A empresa Brasil Online forneceu 19 arquivos como este, com os  softwares educacionais licenciados, que custaram aos cofres do município de Tucuruí quase R$ 3 milhões, demostrando o absurdo do contrato

A empresa Brasil Online forneceu dentre outros matérias, produtos de baixa qualidade, com isso não atendendo aos requisitos da licitação e do contrato assinado com o prefeito Sancler Ferreira 

 Os vereadores Jones William e Tom Bonfim, realizaram uma análise minuciosa, para que pudessem ter subsídios para realizarem a denúncia de irregularidades e fraudes na licitação dos kits de informática adquiridos pelo prefeito Sancler Ferreira em Tucuruí

 Muito material estocado nas escolas aguardando a instalação, bem como a grande maioria dos professores ainda aguardam a formação para poderem trabalham com o novo sistema informatizado contratando de forma fraudulenta através da empresa Brasil Online  

Enquanto o prefeito Sancler Ferreira investe mais de R$ 5 milhões para implantar um sistema de infortização com  softwares educacionais que até os dias atuais ainda não entraram em funcionamento em todas as escolas da Zona Urbana de Tucuruí, na Zona Rural esta é a realidade da Informática dos filhos dos colonos, por ai se observa a preocupação e o trabalho do Novo Tempo nas escolas da Zona Rural, em especial a Escola Municipal Paulo Freire na Trans Bom Jesus, muito dinheiro investido para a empresa Brasil Online, através de uma  licitação fraudulenta, com isso, os menos assistidos ficam com sucatas de computadores aguardando um sonho que nunca se tornará realidade para eles, por esta atual administração

Durante o mês de dezembro de 2011, os auditores da Controladoria Geral da União - CGU, realizaram uma devassa na Prefeitura de Tucuruí, analisando e catalogando diversas licitações denunciadas, para expedir parecer ao Ministério Público Federal com o apoio da Polícia Federal 

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores de Tucuruí Jones William, Pastor Antônio Braga e Tom Bonfim protocolaram em 2011 no Ministério Público Federal uma representação por ato de Improbidade Administrativa contra Sancler Ferreira, prefeito de Tucuruí, que culminou em dezembro de 2011 em auditoria pela equipe da Controladoria Geral da União – CGU nos processos licitatórios da Prefeitura de Tucuruí.

Na volumosa denúncia os vereadores pediram que fossem apuradas as fraudes em processo licitatório para aquisição de “kit’s de informática” para as escolas do município e formação de esquemas de desvios de recursos públicos em diversos estados e municípios do Pará, dentre eles Tucuruí e Marabá.

A fraude – Participaram da licitação em junho de 2009, as empresas: Global Informática e Educação LTDA; Brasil Online Tecnologia em Software e Kladann Informática Comércio e Serviços LTDA. Concluída a etapa, sagrou-se vencedora a empresa Brasil Online Tecnologia em Software LTDA, contratada pelo valor de R$ 5.277.600,00 pela Prefeitura de Tucuruí.

O que causou suspeita, e está sendo investigado pelo Ministério Público federal, Polícia Federal e CGU, foi que os processos licitatórios de Tucuruí e Marabá foram realizados no mesmo mês e ano, inclusive as empresas participantes foram às mesmas e a vencedora foi a Brasil Online, caracterizando o “maquiamento” da licitação em beneficio da vencedora que em Marabá abocanhou um contrato de R$ 13,5 milhões.

Em dezembro de 2009, o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira, a Secretária Municipal de Educação, Marivane Ferreira Pereira, o representante da empresa Brasil Online Tecnologia em Software LDTA, Elmir Gomes Pereira e demais testemunhas assinaram o Contrato, objetivando o fornecimento de kit’s de informática para as escolas da rede municipal de ensino, com a implantação de um Projeto Técnico Pedagógico de Informática Educacional, compreendendo: consultoria, licenciamento de softwares educacionais, capacitação e treinamento de docentes e discentes do Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município, mobiliário, equipamentos, manutenção, suporte técnico e material pedagógico, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário.

É fato, esclarecer que o Processo Licitatório que envolveu mais de R$ 5 milhões, só tomou dimensão pública, inclusive entre os trabalhadores da educação municipal, no mês de fevereiro de 2010, quando o vereador Tom Bonfim, em posse do extrato de Contrato SEMED/PMT entre a Contratante: Prefeitura Municipal de Tucuruí/Secretaria Municipal de Educação e a Contratada: Brasil Online Tecnologia em Software LTDA subiu à Tribuna da Câmara Municipal para denunciar o abuso e a fraude. Naquela ocasião diversas críticas estavam sendo direcionadas ao prefeito Sancler Ferreira, pelo fato de a Prefeitura tomar como prioridade a compra de ”kit’s de informática” em detrimento dos equipamentos públicos da rede municipal de educação, principalmente os da zona rural, que ainda padecem pela falta de assistência da Prefeitura, e que se demonstram nem os próprios kits de informática foram instalados conforme o contratado. Neste mesmo período a empresa Brasil Online também foi denunciada junto ao Ministério Público do Estado em Marabá, em face de suspeita de fraude na licitação da aquisição dos kit’s de informática para o município.

Agravantes - A empresa Brasil Online fez constar o nome e logomarca da Universidade Estadual de Goiás, dando a entender, portanto, ser essa Universidade, instituição de cooperação no desenvolvimento, aprimoramento e pesquisa dos softwares educacionais.

Os vereadores Jones William e Tom Bonfim em visita a Unidade Universitária de Ciências Exatas e Tecnológicas de Anápolis - UnUCET, que figura como unidade executora do Convênio 009/2009, celebrado entre a UEG e a empresa Brasil Online Tecnologia em Software LTDA, por meio do seu Diretor, Professor Dr. Olacir Alves Araújo, solicitou à Gerência de Contratos e Convênios Acadêmicos da UEG, providências necessárias para a rescisão do mencionado Convênio. Dentre as justificativas para a rescisão, temos: “Que a Brasil Online Tecnologia de Softwear Ltda usa o presente instrumento de convênio para habilitá-la a participar de processos licitatórios de instituições públicas para a venda de softwares educacionais, inclusive com a logomarca da UEG der forma irregular”.

As investigações da fraude na licitação da compra de kits de informática teve início no último dia 2 de setembro de 2011, em Belém, estendendo-se nas cidades de Tucuruí, São Paulo, Anápolis em Goiânia e Brasília.

Em Belém, as irregularidades são descaradas, em visita ao endereço da empresa Global Informática e Educação LTDA, que consta no documento de cotação de preço, fica na Av. Magalhães Barata, nº 1214 - altos. O endereço existe, mais no local e uma residência, e no seu pavimento térreo funciona uma loja que nada tem haver com a Global. Ao solicitar informações aos atuais moradores, a senhora idosa afirmou morar ali há vários anos, e que em sua residência nunca funcionou qualquer empresa. A fictícia empresa Global, em afronte a legalidade, escolheu para ser vizinha logo da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA órgão que registra as empresas do Pará.

Observando as cláusulas contratuais o início dos serviços foi iniciado em janeiro de 2010, portanto, há mais de vinte e seis meses, mas conforme constatado nas vistorias realizadas nas 19 escolas, anotadas em planilhas individualizadas, o projeto propriamente dito sofre influência direta em seu “software”, que custou aos cofres do município quase R$ 3 milhões, haja vista, que apenas a Brasil Online dentre os requisitos do Edital, apresenta o Convênio com uma universidade pública, neste caso a Universidade do Estado de Goiás, que vem servindo de suporte para que a Brasil Online seja vencedora de forma fraudulenta nas licitações em todo o país.

Tais denuncias serão comprovadas com maior clareza após o cruzamento das informações do Ministério Público Federal, Polícia Federal e a análise minuciosa da documentação recolhida pelos auditores da Controladoria Geral da União – CGU na Prefeitura de Tucuruí, que poderão constatar a veracidade das fraudes comandadas pela “quadrilha” que atua em cinco estados e em diversos municípios do país, no Pará, já foram identificadas fraudes em licitações nas prefeituras de Tucuruí e Marabá, onde os “moldes” operantes são idênticos, com o mesmo modelo de edital, mesmo contrato e mesmas empresas participantes, denunciados pelo Ministério Público que aguarda o relatório final das investigações para tomar as providências cabíveis.

A equipe de reportagem tentou por diversas vezes um posicionamento da administração municipal tanto de Tucuruí como Marabá, fomos informados que nada tinham a declarar sob o assunto e em contato telefônico com as empresas todos os responsáveis envolvidos com as licitações estavam viajando. (Wellington Hugles)