Além de irregularidades com R$
12,6 milhões, acusados endividaram associação no comércio e com agiotas
O Ministério Público Federal
(MPF) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma
associação indígena acusados de desviar recursos da associação.
Caso condenados, os acusados
podem ter que cumprir penas de até dez anos e oito meses de reclusão, além de
pagamento de multa.
As irregularidades foram
cometidas com recursos da Associação Indígena Porekrô, de indígenas Xikrin da
Terra Indígena Xikrin do Kateté, com área nos municípios de Marabá, Parauapebas
e Água Azul do Norte, no sudeste do Pará.
São recursos recebidos pela
associação da mineradora Vale como compensação etnoambiental pela exploração
minerária em 411 mil hectares da região.
De junho de 2008 a dezembro de
2010 os empregados da associação Raimundo Otávio Miranda, Jackson Ribeiro de
Alencar, Alene de Oliveira de Souza e Nádia Gleciane Costa Araújo administraram
um total de R$ 12,6 milhões.
Auditoria feita pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) identificou uma série de irregularidades com os
recursos, como pagamentos sem comprovação dos gastos, superfaturamento, falta
de documentação, ausência de registro de despesas na prestação de contas, e até
compra de veículos em nome dos ex-empregados.
Além de desvios, dívidas -
Segundo a denúncia assinada pela procuradora da República Andrea Costa de
Brito, os acusados cometeram tantas irregularidades com o dinheiro da
associação Porekrô que não foram pagos nem mesmo os pequenos créditos
individuais que os indígenas tinham em mercadinhos. Em um dos mercados a dívida
da associação chegou a R$ 246 mil.
Além das irregularidades com
recursos referentes à compensação socioambiental, os quatro ex-empregados
Raimundo Otávio Miranda e Jackson Ribeiro de Alencar, o Gordo, fizeram dívidas
com agiotas em nome da associação. As dívidas somam R$ 441 mil.
“A apropriação do dinheiro da
comunidade indígena foi tão latente, que mesmo um pequeno rebanho de 110 vacas,
que pertencia à associação, foi colocado à venda para que contas particulares
de Jackson fossem pagas”, relata a denúncia do MPF.
Perícia criminal federal
detectou que não houve prestação de contas relativas a R$ 5,2 milhões em
recursos da associação, e que o grupo utilizava “laranjas” (agentes
intermediários que efetuam em seus nomes, por ordem de terceiros, transações
comerciais ou financeiras, ocultando a identidade do real agente ou
beneficiário) para desviar recursos.
O MPF pediu à Justiça Federal
em Marabá a condenação dos acusados por associação criminosa e apropriação
indébita previdenciária, com o agravante de que foram crimes praticados contra
comunidade indígena (agravante previsto no Estatuto do Índio).
Ação protocolada na Justiça
Federal em Marabá, sem número processual até a publicação desta notícia.
Íntegra da denúncia:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2014/arquivos/Denuncia-empregados-desvio-recursos-Xikrin.pdf
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