O Ministério Público Federal
instaurou um procedimento para apurar o reajuste das tarifas de energia no
Pará, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vigorando
a partir de hoje (7/8). O reajuste é um dos maiores do país, de 34,4% para
consumidores residenciais e de 36,41% para a indústria. A inflação do período
ficou em 5,91%.
O MPF solicitou informações
sobre o reajuste à Aneel e à Celpa. A empresa paraense passa por processo de
recuperação judicial desde 2012, época em que foi considerada a pior
concessionária de energia do país. No ano passado, o MPF precisou obter uma
ordem da Justiça Federal para obrigar a empresa a garantir o fornecimento de
energia à população, constantemente interrompido pelas condições precárias da
infraestrutura.
O MPF também já processou a
Celpa e a Aneel em outras ocasiões por conta de aumentos abusivos nas tarifas
do Pará. Em 2010 e 2011, o MPF questionou o método de cálculo utilizado pela
Aneel. O reajuste dessa semana afeta dois milhões de unidades consumidoras de
energia elétrica. Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), esse é o maior reajuste na tarifa de
energia no Pará desde a privatização das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em
1998. O Dieese informou que nesse período, as tarifas já subiram 400%, contra
uma inflação estimada em 176%.
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