WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
Após denúncia, Superintendência
do MTe decidiu suspender o acesso ao benefício do seguro-defeso na região sul e
sudeste do Pará
Desde a manhã da última
terça-feira (27), a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTe/Pará), com sede em Belém, decidiu suspender por tempo indeterminado,
o credenciamento através da Delegacia Regional do MTe, com sede em Tucuruí, que
atende os municípios da região sul e sudeste do estado, com o pedido do seguro-defeso.Com a decisão, os pedidos de
seguro-defeso dos pescadores da região estão suspensos, formando imensas filas,
culminando com um grande tumulto, das pessoas que se deslocaram dos municípios
vizinhos à Tucuruí, como: Baião, Mocajuba, Goianésia do Pará, Tucuruí e Breu
Branco, além de outros.
As filas têm se formando desde
o início do ano, com pessoas que madrugavam para garantir uma vaga no credenciamento
do pedido do seguro-defeso de 2015.
A regional do MTe, em Tucuruí,
mesmo com todos os esforços através do seu diretor Laércio Sousa, tenta de
todas as formas atender a grande demanda, mas sem condições de dar um atendimento
adequado, haja vista, o número crescente dos pescadores, que reclamam os seus direitos
em toda a região, é fato, que na sede da Delegacia do Trabalho de Tucuruí, o
diretor Laércio Sousa, tem o auxílio de apenas uma funcionária para o atendimento
desta quantidade crescente de pescadores da região.
Sem Internet - Desde o ano de
2012 a Delegacia do MTe, está sem conexão com o serviço de internet, sendo necessário
que pessoas da sociedade tucuruiense, solidários as dificuldades da importante prestação
dos serviços da delegacia na região, estão realizando os pagamentos dos serviços
de internet particular para a manutenção da garantia ao atendimento.
Denúncia – A situação ficou ainda
pior, com a denúncia formulada pelo presidente da Colônia de Pescadores de
Mocajuba (Z-38), à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e
Emprego, segundo o presidente Luiz Carvalho Meireles, centenas de pessoas estavam
vindo de Mocajuba, arregimentadas por um senhor de prenome “Mousar”, sendo cadastrados
para receberem o benefício do governo federal, “sem nunca terem sequer entrado
em uma canoa, imaginem atuarem como pescadores”, em detrimento aos pescadores que
realmente têm este direito, e não tem acesso ao beneficio, inclusive, segundo o
presidente, os associados à Colônia Z-38, não estão em dias, com os pagamentos
de suas mensalidades junto à entidade de Mocajuba.
Máfia – O presidente denunciou
ainda, a formação de uma “quadrilha” que vem atuando beneficiando pessoas com o
seguro-defeso e que não são possuidores do direito.
Segundo Luiz Meireles, existe pessoas
ligadas a Colônias, Sindicatos e Associações de Pesca da região, que estão arregimentando pessoas
que não tem direito ao benéfico, e de forma criminosa, credenciam documentalmente
estas pessoas dando suporte à garantia do recebimento deste importante benefício
federal aos trabalhadores que atuam na pesca artesanal da região.
Durante o processo fraudulento,
a documentação e protocolada na delegacia MTe, pensando os funcionários que os requerentes, realmente são pescadores, dando seguimento nos procedimentos de credenciamento, e após a aprovação e liberação
dos valores, que são de 4 salários mínimos, totalizando R$ 3.152,00, as pessoas que ludibriaram o MTe, são obrigados a dividirem o benefício ao “grupo”, que segundo o presidente, têm a participação
de dirigentes de sindicatos e colônias, inclusive com a cooperação de pessoas
ligadas a Caixa Econômica Federal.
Após a denúncia, a Superintendência
do Ministério do Trabalho e Emprego, decidiu imediatamente, suspender o cadastramento,
para averiguar as informações, e estudar a realização de um recadastramento dos
quase 9 mil pedidos de seguro-defeso protocolados por pescadores da Colônia
Z-32 de Tucuruí (3.000), Colônia Z-53 de Breu Branco (2.800), Sindicato dos
Pescadores de Tucuruí (1.000) e dos demais municípios, mais 2 mil.
Segundo informações da
Delegacia do MTe de Tucuruí, a expectativa e que sejam credenciados cerca de 14
mil beneficiários, para o seguro-defeso de 2015, totalizando valores que
ultrapassam mais de R$ 40 milhões, que serão injetados na economia da região.
Fechamento da BR 422 em Tucuruí
– As famílias dos pescadores da região, que estavam há dias na fila, esperando
para o cadastramento na frente da Delegacia Regional do MTe de Tucuruí,
decidiram na manhã desta quinta-feira (29), fecharem a BR 422 na altura do KM
2, em Tucuruí, em repúdio a decisão da Superintendência do MTe.
Após mais de duas horas do
fechamento da rodovia, uma reunião foi agendada em Belém, com a comissão dos
manifestantes e a Superintendência do MTe, para discutirem o retorno do cadastramento
do seguro-defeso.
Orlando Dias, 59 anos, morador
no município de Mocajuba, afirmou estar desde sábado (24), em Tucuruí, em busca
de dar entrada em sua documentação para requerer o seu seguro, mas por sorte quando
estava chegando sua vez na terça-feira (27), foi surpreendido com a notícia da suspensão
do cadastramento, “sempre trabalhei na pesca, e não tenho condições de manter-me
nesse período de proibição da pesca, mas não aceito que pessoas que não tem direito
sejam beneficiadas, e nós que vivemos da pesca sejamos prejudicados”.
O pescador mocajubense, também
informou que o presidente da Colônia de Mocajuba Luiz Meireles, estava forçando
que os associados pagassem a anuidade da Colônia, para poder ter acesso ao
seguro, “por isso, é que viemos atrás dos nossos direitos sem intermediários,
aqui na Delegacia do MTe, em Tucuruí”, disparou Dias.
Reunião - A Superintendência do Ministério
do Trabalho e Emprego vai receber uma comissão dos manifestantes na manhã desta
sexta-feira (30), na sede regional em Belém, para tentar compor um acordo, para
dar continuidade no pedido do seguro-defeso dos pescadores da região sul e sudeste
do Pará.
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