NOTA DE FALECIMENTO - MARIA BENEDITA FRANCO SIQUEIRA

A Prefeitura de Tucuruí através da Secretaria Municipal de Saúde, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Maria Benedita Franco Siqueira, técnica em enfermagem, que dedicou sua vida trabalhando no Hospital Municipal.

Nesse momento de dor e tristeza a Prefeitura se solidariza com os familiares, amigos e colegas da servidora pela sua perda prematura.

Seu féretro está sendo velado na Rua Duque de Caxias, nº 80, no bairro Jardim Colorado em Tucuruí.

Reposição de luminárias públicas será intensificada em toda a cidade

 

 

 

Reposição de luminárias públicas será intensificada em toda a cidade

 

A Prefeitura de Tucuruí, por meio da Secretaria de Obras, deu início ao “Programa Cidade às Claras”. A ação buscar regularizar a manutenção ou a troca de todas as luminárias públicas na cidade e o bairro Nova Conquista foi o primeiro a receber a equipe do Departamento de Elétrica.

A troca de luminárias e a reposição de reles são os serviços que a equipe de Elétricas está realizando e a meta é atender as demandas em todos os bairros de Tucuruí.

O Prefeito Artur Brito esclarece que a substituição das luminárias é importante para o bem-estar dos moradores de cada bairro. “É importante que as ruas estejam bem iluminadas para garantir maior segurança dos tucuruienses, possibilitando assim uma maior atuação dos órgãos de segurança”, explica Artur Brito.

Segundo o secretário de Obras, Diego Bustamante, até o final do mês de setembro a cidade ficará completamente iluminada. “Pedimos aos nossos amigos moradores dos bairros que estão sendo atendidos, que colaborem com a Prefeitura, informando e denunciando aos órgãos de segurança aquelas pessoas que realizem a depredação destas luminárias, pois os serviços são para a garantia de segurança e tranquilidade no ir e vir de cada morador”, apela Bustamante.

Shirley Noronha, 37 anos, moradora do bairro Nova Conquista, comemora a ação da Prefeitura, “São pequenos serviços que o Prefeito está fazendo por nós, moradores do Nova Conquista, mas que nos da muita felicidade. Sabermos que nossas casas e as vidas de nossos familiares ficam mais seguras”, enfatiza a moradora.

Alíquota do ICMS para Tucuruí terá nova diminuição em 2020

Tucuruí perderá no ano que vem aproximadamente R$ 5 milhões em sua arrecadação

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 29, na sede da Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA), em Belém, a coordenação de gestão do ICMS anunciou as alíquotas que serão colocadas em prática no exercício fiscal de 2020.

Dos 144 municípios do Pará, 16 prefeituras, incluindo Tucuruí, após tomarem conhecimento da redução acentuada de suas alíquotas, acionaram a justiça em busca de uma solução que possibilite a manutenção da máquina pública.

Em 1º instância, os 16 municípios que buscaram o remédio legal, não obtiveram decisão favorável.

Os municípios de Tucuruí, Belém, Parauapebas, Curionópolis, Água Azul do Norte, Tucumã e Xinguara recorreram da decisão em 2º instância, mas novamente não obtiveram êxito.

Na última reunião preliminar foi anunciado que o município de Tucuruí teria uma redução dos atuais 3,55%, para 3,30%. A comissão da Sefa, após nova análise, definiu nova alteração na alíquota proposta de 3,30% passando para 3,33%, um aumento de 0,03%, mais com um prejuízo de 0,22% para Tucuruí da atual alíquota que é de 3,55%.

A nova alíquota na prática reduzirá a arrecadação dos impostos dos municípios no que diz respeito aos repasses do ICMS. Tucuruí perderá no ano que vem aproximadamente R$ 5 milhões em sua arrecadação.

Dinheiro que deixará de circular na cidade, inviabilizando o funcionamento pleno da máquina administrativa, impactando, por exemplo, a complementação da folha de pagamento dos servidores, além da manutenção de serviços essências de atendimento a população.

O prefeito Artur Brito esteve presente na reunião, acompanhado do Procurador Geral do Município, Inocêncio Mártires e do Consultor Técnico, Álvaro Braga.  O Prefeito adiantou que vai buscar novamente, nas instâncias superiores da Justiça, medidas que garantam a complementação da alíquota para o município. “É impossível fazer gestão, onde os recursos dos repasses dos entes federativos estão em queda acentuada e o custeio da máquina administrativa só tende a crescer. Da forma que os municípios estão sofrendo com estes arrochos em suas arrecadações ficará impossível manter em dia os pagamentos de servidores e dos serviços contratados”, avaliou o Prefeito.

O prefeito Chico Tozetti agradeceu o apoio do senador Jader a Pacajá

O senador paraense Jader Barbalho recebeu a visita do prefeito de Pacajá, Chico Tozetti, que agradeceu o trabalho que vem sendo feito pelo senador em prol dos municípios paraenses, em especial Pacajá.

O prefeito de Pacajá, Chico Tozetti, além de agradecer o apoio permanente do senador, expôs uma das dificuldades do município que é a manutenção dos serviços de saúde básica. Ele explicou que os recursos que recebe do Ministério da Saúde para o custeio têm sido insuficientes e que essa demanda já acumula mais de R$ 2 milhões.

Jader Barbalho, que já havia liberado R$ 100 mil para custeio no município, informou que vai analisar a situação para tentar liberar mais recurso para a saúde de Pacajá.

Diário do Pará-Caderno Diário de Carajás: STJ revoga restrições ao prefeito Artur Brito

Prefeito Artur Brito assina convênio com Setran/PA para manutenção de 311 km de estradas vicinais

 Prefeito Artur Brito assina convênio com Setran/PA para manutenção de 311 km de estradas vicinais

 

O prefeito de Tucuruí Artur Brito e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Hernandes Vaz, estiveram na tarde desta quinta-feira, 29, em Belém, na sede da Secretaria de Transporte do Estado do Pará (Setran) para a assinatura de convênio que vai garantir a manutenção das 31 estradas vicinais do município de Tucuruí.

O convênio foi assinado juntamente com o Diretor de Planejamento do Setran/PA, Florisvaldo Vieira Martins, a parceria celebrada também garante a liberação de combustível para as máquinas da Prefeitura de Tucuruí, que vão recuperar um total de 311,52 quilômetros de estradas vicinais.

O prefeito Artur Brito comemora mais esta conquista que vai garantir ações emergenciais que vão beneficiar os moradores da zona rural. “Tínhamos solicitado este apoio ao governador Helder Barbalho, no início do ano, para que nossos irmãos moradores da zona rural fossem atendidos neste período de verão com a manutenção e revitalização das estradas. Esses investimentos vão possibilitar maior segurança e comodidade no trânsito de veículos”, explica o Prefeito.