Prefeita de Novo Repartimento não foi condenada no STJ e nem perdeu o mandato

Equipe do JT On Line se retrata com referência ao equivoco da matéria Prefeita de Novo Repartimento condenada por unanimidade pela Turma do STJ

Publicação do Blog do Parsifal 5.4 - Somente ontem tomei conhecimento de uma notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria condenado a prefeita de Novo Repartimento, Valmira Alves da Silva, a perda do mandato e que, em virtude dessa condenação, “a qualquer momento a prefeita poderá ser afastada da função”.

> Notícia equivocada

A notícia é equivocada. A decisão do STJ, na verdade, deu-se em um recurso especial oferecido pela prefeita, por inconformada com a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que manteve seus bens bloqueados pela Justiça Federal que a condenou, em 1ª instância, em ação de improbidade administrativa.

Em virtude do indeferimento do pedido de liberação dos bens, a prefeita recorreu ao STJ, que também negou a pretensão, ou seja, a única consequência da decisão do STJ, relatada pela ministra Eliana Calmon, é que Valmira Silva vai continuar com R$ 92 mil bloqueados.

Somente isso e nada além disso.

No blog Jornal de Tucuruí, foram, publicadas duas matérias:

http://jornaldetucurui.blogspot.com.br/2013/05/julgamento-da-prefeita-valmira-alves-da.html , http://jornaldetucurui.blogspot.com.br/2013/05/prefeita-de-novo-repartimento-condenada.html , que informaram primeiro a data do julgamento e, após, o resultado da sessão do STJ, e com pouco conhecimento de causa, publicamos tal afirmações, que de forma equivocada, não transmitem a realidade dos fatos com referência a possibilidade de afastamento da prefeita Valmira Alves da Silva. Mas, que não perde o foco jornalístico, haja vista, estar comprovado o seu envolvimento em um esquema de malversação de recursos públicos, através de seu envolvimento, na “máfia das sanguessugas”, e que inclusive, afirma o Blog de Parsifal, foi condenada em 1ª Instancia por crime de improbidade administrativa, e, em função a esta decisão a prefeita tentou a liberação de valores na ordem de R$ 92 mil bloqueados pela justiça, e novamente, conforme afirma o blog de Parsifal, na sessão do STJ através da relatoria da Ministra Eliane Calmon, foi apreciada a manutenção dos bloqueios de Valmira Alves da Silva, ou seja, no entendimento da relatora e de seus pares, se a prefeita não tivesse envolvimento na ação de improbidade administrativa, os ministros por unanimidade aprovariam a liberação do bloqueio dos R$ 92 mil de Valmira Alves da Silva, fato que não ocorreu sendo decidido o bloqueio.

Realmente a direção do JT On Line, vem retratar-se junto à população e seus leitores, com referência, segundo publicado pelo blog de Parsifal, do “equivoco” de que “a qualquer momento a prefeita poderá ser afastada da função”. Publicado por este periódico JT On Line, e por este motivo, coloca-se a disposição da prefeita Valmira Alves de Lima para os esclarecimentos que lhe achar necessário, e inclusive esta a disposição para qualquer uma ação judicial se for este o caso.

Aproveitamos para nos retratar, que segundo afirmativa do Blog de Parsifal, por ser uma pessoa de amplo conhecimento e formação jurídica, e pela experiência que acumulou assumindo várias vezes a administração do município de Tucuruí, e por estar investido do mandato de deputado estadual, tem maior conhecimento de causa, e por estes motivos, esclarecemos que a matéria publicada no JT On Line, não transmite a realidade publicada no periódico.

Em nenhum momento nos isentamos de nossas responsabilidades, é fato, que muitas vezes por vontade de acertar, cometemos erros.

Mas, temos certeza que muitos dos que hoje, respondem processos por improbidade administrativa e por desvios de recursos tanto dos cofres públicos de Tucuruí, Novo Repartimento e outros municípios da região, um dia terão seus processos finalmente julgados, e pagarão pelos males que causaram com a malversação de recursos públicos que deveriam ter destinação em prol do desenvolvimento populacional, mas, que não chegaram a sua finalidade social, e sim no bolso dos gestores dos recursos públicos.