Fraude no Detran: 32 pessoas ainda estão foragidas

Depois das denúncias de uso de recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para pagar a folha salarial e as despesas de um time de futebol mantido pelo senador tucano Mário Couto, o órgão foi sacudido ontem por uma nova avalanche de denúncias. Desta vez as fraudes estariam na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e resultaram em 69 mandados de prisão.

Foram feitas também 86 buscas e apreensões de documentos em endereços espalhados por 18 municípios paraenses e do Amazonas, incluindo cidades da Grande Belém e Abaetetuba, apontada como campeã das fraudes.

Até a metade da noite de ontem 37 pessoas já estavam presas. Outras 32 ainda eram procuradas pela polícia. As prisões são temporárias. Têm prazo de cinco dias e podem ser prorrogadas por mais cinco. Foram decretadas para evitar que os investigados tivessem tempo de destruir provas ou que pudessem interferir nas investigações pressionando testemunhas.

Entre os presos, 18 são servidores do Detran, sendo 14 efetivos e quatro temporárias. Um dos servidores presos foi o procurador do órgão, o advogado Paulo Bentes. O pai dele, Milton Roberto Bentes, que é dono de autoescola, também foi preso.

Entre os acusados com prisão decretada, 30 são servidores públicos, outros são donos de autoescolas e despachantes que, segundo a polícia, cobravam de R$ 1,2 mil até R$ 4 mil para a emissão de uma carteira de habilitação sem que o candidato precisasse fazer os exames previstos no Código Nacional de Trânsito. “As fraudes ocorriam em quase todas as fases do processo seletivo”, declarou o delegado Marcos Miléo que comandou as investigações em Abaetetuba.

A Secretaria de Comunicação do Governo do Pará informou que os quatro servidores temporários serão exonerados ainda hoje. Os efetivos responderão a processo administrativo que poderá levar à demissão. “O prejuízo que eles causaram à sociedade, concedendo carteiras a pessoa não habilitada, é incalculável”, disse o delegado do interior Sílvio Maués, que também participou da operação.

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o comando da Polícia Civil explicou que as investigações começaram em maio do ano passado em Abaetetuba e depois se espalharam por outros municípios. Não foram dados detalhes sobre os fatos que levaram à abertura do caso.

DISPARIDADE – O promotor Milton Menezes afirmou, contudo, que um dos indícios de fraude é a disparidade entre o percentual de carteiras concedidas no Pará e nos outros estados. “A média nacional é de apenas quatro carreiras concedidas a cada dez requeridas. No Pará, eram nove concessões para cada dez pedidos”.

Segundo o delegado Sílvio Maués, os valores cobrados para obter a Carteira Nacional de Habilitação variavam de acordo com o tipo de categoria e do pacote de “serviços” oferecidos aos candidatos inabilitados. “Carteiras de categorias A (para dirigir moto) e B (carro de passeio) custavam menos. Já as de categoria C (para veículo de transporte de cargas) e D (de transporte de passageiros) tinham um valor maior”, detalhou.

A polícia evitou dar detalhes da apuração, mas há informações de que foram quebrados os sigilos bancário e telefônico dos investigados. Gravações interceptadas com autorização da Justiça mostrariam integrantes da quadrilha combinando formas de liberar carteira de motorista para pessoas com dificuldades para enxergar.

Há conversas também sobre como fraudar uma assinatura para garantir que um motorista que não sabia assinar o nome conseguisse o documento. Em outra conversa em poder dos policiais, servidores do órgão conversaram sobre os valores a serem cobrados pela concessão do documento.

CASSAÇÃO - O delegado geral da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino, e o promotor estadual, Milton Menezes, garantiram que todas as carteiras obtidas com as fraudes serão cassadas. Os donos estão sujeitos a ação criminal por corrupção ativa.

Com vários dos acusados, foi encontrada quantia alta de dinheiro em espécie. Em um dos endereços havia R$ 100 mil. Todos os servidores exibiam carros de luxo e tinham padrão de vida incompatível com os salários. A polícia não revelou os valores arrecadados pelos acusados nem o número de habilitações concedidas pelas quadrilhas. Maués explicou que havia grupos organizados nos municípios, mas ainda não deu detalhes sobre uma possível comunicação entre as quadrilhas.

A operação, que foi batizada de Blitz, foi deflagrada na manhã de ontem. Envolveu 70 equipes, num total de 300 policiais. Confinados em um auditório na sede da Delegacia Geral de Polícia, nenhum dos presos quis falar com a reportagem do DIÁRIO.

Os servidores do Detran ficarão recolhidos no presídio Coronel Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário do distrito de Americano. As mulheres ficarão recolhidas no presídio Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua. Os demais serão distribuídos em outras unidades do sistema penal.

Também foram apreendidos documentos e computadores - A partir das nove e meia da manhã, carros da Polícia Civil, identificados como sendo de municípios como São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará e Abaetetuba começaram a chegar à sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, localizada na avenida Magalhães Barata. Documentos, computadores e envolvidos no esquema de fraudes de carteiras de habilitação foram levados à sede da PC no Estado. Advogados e familiares dos acusados também chegaram ao local, mas não quiseram falar com a imprensa.  

Durante a manhã, os jornalistas não tiveram acesso ao prédio principal e as poucas informações foram repassadas aos profissionais que aguardavam detalhes em frente à entrada principal da Delegacia Geral. Batizada de “Operação Blitz”, de acordo com a Polícia Civil, a ação vinha sendo planejada com um ano de antecedência.

Segundo um dos policiais que participou da operação, que preferiu não se identificar, tudo aconteceu com o máximo de sigilo. “Nós chegamos aqui às 3h30 da manhã e não sabíamos nem o que iríamos fazer. Só fomos informados em cima da hora. A ação aconteceu de forma coordenada, mas isolada. Por isso, nós nem sabemos os nomes de todos que foram presos”, informou. Por volta das 11 horas, um grande comboio, com pelo menos dez veículos, chegou à Delegacia Geral. Viaturas vindas da interior escoltaram um ônibus da Polícia Civil até o interior da sede da instituição.

PRESOS NA OPERAÇÃO:

Alcyr Brito Dias

Bruno Moreira dos Santos Calumby

Carla Hortência Batista Dias

Carlos Alberto Paraense da Costa

Carlos Jorge Almeida Brasil

Cenaje da Silva Lemes

Cleberson Rodrigues Pantoja

Edilson Mamed da Costa

Edjane Mamed da Costa

Elvis Nazareno da Silva Miranda

Eric Coelho Pereira

Francisco de Assis Lima Lopes

Iazonete Moreira Conde

Ilton Cardoso Miranda

Jesus Nazareno Veracruz Lobato

João Elias Ferreira Lopes

João Elias Silva Lopes

João Francisco Nunes da Fonseca

João Gustavo Ribeiro Maia

José Maria de Araújo Silva

José Maria Soares de Albuquerque

Luís Otávio da Silva Quaresma

Manoel Francisco da Costa Farias

Marcicleia Farias Vieira

Maria Antonia Jaques Pereira

Maria da Conceição Rodrigues Matias

Maria do Socorro Lima Brito

Milton Roberto de Oliveira Bentes

Nil Marcio Conceição Cutrim

Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes

Paulo Roberto Mileo de Oliveira

Rafaela de Paula Souza Lima

Rubetania Gomes Dias

Ruth Sueli Aires Passos de Carvalho

Samuel Almeida da Luz

Valdienei dos Santos Carvalho

Willi Marinho Alvez