Tucuruí tem a coleta de lixo mais bem paga do estado

WELLINGTON HUGLES

De: Tucuruí

Fotos: Wellington Hugles

A Prefeitura de Tucuruí assinou no dia 15 de julho de 2011, o contrato milionário nunca celebrado em toda a sua história de 65 anos de emancipação política, no primeiro governo do prefeito Sancler Ferreira, que foi reeleito em 2012.

Publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de Agosto de 2011, o Extrato do Contrato nº 001/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tucuruí e a Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais LTDA, para a prestação de serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos urbanos do município. Especificava apenas o valor do contrato que foi de R$ 19.892.055,06, mas não estabelecia o período de validade, há época o Jornal de Tucuruí denunciou o valor astronômico do contrato que assegurava o valor a ser pago diariamente a Clean Gestão de R$ 55.300,00.

Tal denuncia, resultou em processo judicial impetrado pelo prefeito Sancler Ferreira contra o jornalista Wellington Hugles, que tramita na Justiça de Tucuruí.

Foi graças ao processo, que a Prefeitura de Tucuruí, abriu a “caixa preta” e protocolou com o pedido na justiça cópia do Contrato celebrado com a Clean Gestão no valor superior a R$ 19 milhões.

E foi por este motivo, que foi descoberto a estratégia do prefeito Sancler Ferreira, de ter contratado a empresa em junho de 2011 pelo período de 18 meses, ou seja, a empresa estaria prestando serviços ao município até o final do primeiro governo de Sancler Ferreira em 31 de dezembro de 2012.

Naquela época, em função da falta de transparência por parte da gestão municipal, o Jornal de Tucuruí publicou que a Clean Gestão receberia por dia da Prefeitura de Tucuruí o valor de R$ 55.300,00.

Mas, logo após ser impetrado o processo, houve a aparição do contrato original, que comprovou que o período de execução dos serviços de coleta de lixo em Tucuruí seria de 18 meses, e não de um ano como normalmente são celebrados, e posteriormente postergados, sendo observado a manutenção do valor global de R$ 19.892.055,06, sendo pago pela Prefeitura de Tucuruí através do prefeito Sancler Ferreira o valor diário de R$ 36.837,20 durante os 540 dias da prestação de serviços do contrato encerrado no último dia 31 de dezembro de 2012.

Contratos anteriores – A equipe de jornalismo do Jornal de Tucuruí, autora da denúncia em agosto de 2011, preocupou-se em tratar o assunto com muita seriedade, e para isso, realizou extenso levantamento de contratos para este fim nas últimas gestões da PMT.

Foi verificado que a empresa Clean Gestão Ambiental, iniciou a prestação de serviços na coleta de lixo na cidade de Tucuruí desde o ano de 2005, ainda na gestão do ex-prefeito Cláudio Furman e que figurava como vice-prefeito o Engenheiro Sancler Ferreira, há época a empresa tinha como nome de fantasia Clean Service, sendo que os contratos nos últimos dois anos de gestão do ex-prefeito Furman foram dos valores de: 2007 - R$ 1.430.000,00 (para a mesma prestação de serviços no período de 12 meses), sendo pagos por dia para a prestação dos serviços o valor de R$ 3.973,00 e no ano de 2008 o valor passou para R$ 1.700.000,00 (para a mesma prestação de serviços no período de 12 meses) sendo pagos por dia o valor de R$ 4.723,00. Infelizmente não foi possível levantar os valores de 2009 e 2010, em função da gestão Sancler Ferreira, ter negado as informações.

Sendo impossível entender, o porquê, que a mesma empresa, passado apenas dois anos, aumentou o valor diário da prestação dos serviços que eram cobrados até 2008 o valor diário de R$ 4.723,00 em um percentual de quase 800 %, passando para o valor de R$ 36.837,20 pagos por dia pelo prefeito Sancler Ferreira para a coleta de lixo em Tucuruí para a empresa Clean Gestão Ambiental. 

Licitação – Foi estarrecedor a forma que foi realizado o processo licitatório para a contratação desta da empresa de coleta de lixo, pelo valor de 20 % do total do Orçamento Anual do Município de Tucuruí aprovado pela Câmara Municipal de Tucuruí no exercício de 2011, há época causou controvérsias, haja vista, que o procedimento licitatório foi realizado em pleno período de recesso administrativo da municipalidade que foi decretado pelo prefeito Sancler Ferreira em 1º de Julho encerrando-se no dia 16 de agosto de 2011. Ficando a prefeitura fechada e sem acesso a população restringindo tanto o povo como os vereadores de acompanhar a veracidade e a transparência desta licitação que contratou uma empresa pelo valor de mais e R$ 19 milhões.

Outro fator que deixou a licitação em suspeição foram que os procedimentos adotados eram na modalidade presencial, e por lei teria que ser aberta para os legisladores, a entidades de classe e sociais e ao povo em geral.

Foram atitudes discriminatórias e de restrição que deixou, os vereadores e a população com dúvidas quanto à lisura do processo.

Trabalhadores – Seria fácil se a empresa contratada comprovasse durante estes 18 meses, que os custos com o pagamento da folha de funcionários foi realizada por ela, mas que não pode ser feito, haja vista, que a prefeitura de Tucuruí através do prefeito Sancler Ferreira, absorveu todos os prestadores de serviços da Clean Gestão Ambiental, na folha suplementar de prestação de serviços da Prefeitura de Tucuruí, com isso, aumentando ainda mais o comprometimento mensal da municipalidade com o pagamento do funcionalismo e deixando a empresa Clean Gestão, sem o ônus do recolhimento de impostos, tanto para o INSS quanto para o FGTS, comungando com o crime de sonegação e deixando de efetuar os pagamentos de indenizações, haja vista, os prestadores de serviços da coleta de lixo, capina e varrição das ruas, todos terem assinado contratos temporários com a PMT, e com isso, não terem depois de findo o contrato o direito de indenização por parte do poder público municipal.

Um esquema de mestre para locupletar a empresa prestadora de serviços montado através do prefeito Sancler Ferreira.

Máquinas – É fato verídico que na grande maioria dos maquinários que prestam serviços para a prefeitura, através da empresa Clean Gestão Ambiental, na sua maioria as patrulhas mecanizadas, caçambas e caminhões pipas são de propriedade da prefeitura municipal de Tucuruí, que receberam apenas os adesivos da Clean Gestão, para trabalharem todos os dias na limpeza, manutenção e coleta de entulhos, ou seja, o prefeito repassou as máquinas e veículos a empresa Clean, que colocou os adesivos, e começou em 2011 até dezembro de 2012, a prestar os serviços de acordo com o Contrato 001/2011, inclusive, utilizando os funcionários pagos pela Prefeitura de Tucuruí. Cobrando depois da Prefeitura através de faturas mensais a prestação total dos serviços particulares, que totalizou o valor de mais de R$ 19 milhões.

Estes valores foram pagos diariamente, e colocado à disposição do gerenciamento da Clean Gestão os funcionários e máquinas da PMT, comprovando o desperdício dos recursos que poderia ser investidos em muitas outras carências do município. É fato que ao assumir a administração, o prefeito Sancler Ferreira, cuidou de recolher na garagem da PMT todas as patrulhas mecanizadas e caçambas para poder terceirizar os serviços, com isso, guardando um patrimônio herdado da administração anterior e usando os recursos públicos com a contratação da empresa terceirizada, colocando o patrimônio público a disposição da contratada para a garantia da prestação e serviços.

Inquérito – A prefeitura de Tucuruí e a sua contratada Clean Gestão Ambiental, além de estarem utilizando o patrimônio público para se locupletarem, ainda estão realizando crime ambiental com a formação de um deposito de lixo a céu aberto na estrada Bom Jesus, Km 9, causando danos ambientais e perigo a saúde, sendo denunciados pela Promotoria de Justiça de Tucuruí em 2011, e até hoje, no dia especial em que se comemora o Dia do Meio Ambiente, nenhuma ação para coibir estes desmandos e crimes ambientais foram oficializados. 

E difícil acreditar que um município com apenas área urbana para coleta de lixo e com uma população que não ultrapassa 110 mil habitantes, disponibilizou nos últimos 18 meses de governo do prefeito Sancler Ferreira, um valor astronômico no contrato milionário de coleta de lixo e entulhos.

E importante esclarecermos, que destes mais de R$ 19 milhões pagos a empresa Clean Gestão Ambiental, estão fora deste “bolo” os pagamentos realizados pela Prefeitura aos funcionários da empresa via folha de pagamento da Secretaria de Administração, as máquinas que recebem a manutenção, combustível e os motoristas pagos através da Secretaria de Serviços Urbanos.

Outro fato que tem que ser esclarecido, e que a Prefeitura de Tucuruí, não realiza nenhum serviço aos mais de 15 mil moradores da Vila Permanente, que recebem os serviços de coleta de lixo e de entulhos, através da empresa Eletronorte, inclusive e necessário esclarecer que nenhum recurso da administração Sancler Ferreira foi disponibilizado durante os 4 anos de seu primeiro governo para beneficiar os munícipes deste bairro populoso.

Esperamos que a população fique bastante atenta, haja vista, que desde dezembro findou o contrato com a Clean Gestão Ambiental e até o momento não houve a abertura de nova licitação, ou seja, o prefeito Sancler Ferreira, supostamente, deve ter prorrogado o contrato por novo período, que até os dias atuais não foi publicado o extrato de prorrogação do contrato, mas que com toda a certeza, deve estar sendo pagos religiosamente todos os meses com os mesmos valores ou até um valor superior dos que vinha sendo praticados, onerando os cofres públicos, com uma prestação de serviços de coleta de lixo e de entulho que a ‘olho nu’ em toda a cidade passa por precariedade, e em alguns bairros é inexistente.

Esperamos que o gestor municipal se sensibilize neste dia em que se comemora o Dia do Meio Ambiente, e se conscientize, de que a população esta sofrendo com o acúmulo de lixo em toda a cidade, e comece a cobrar da empesa, sua efetiva prestação de serviços conforme o que determina o contrato, haja vista, estar sendo pago o valor de R$ 36.837,20 diariamente para a empresa Clean Gestão Ambiental, valores exorbitantes, a população exige um basta na convivência diária com a lixarada em todas as ruas as cidade, os munícipes, esperam que o prefeito Sancler Ferreira não esteja conivente com a malversação dos recursos públicos em beneficio a empresa Clean Gestão em detrimento a sua população.

Os moradores dos bairros da cidade, não tem mais para quem recorrer, haja vista, a formação dos grandes depósitos de lixo a céu aberto em todas as ruas.

A desculpa apresentada pela Prefeitura, é que a empresa Clean Gestão Ambiental, esta trabalhando com um cronograma para atender todos os bairros da cidade, mas, a “lixarada” esta tomando conta de todas as ruas da cidade, a população tem desconfiança, de que, o cronograma não estar sendo executado, em função a falta de legalidade na prestação dos serviços pela Clean Gestão, haja vista, que até o momento não houve a renovação do seu contrato pela prefeitura.

  

Caminhão coletor de lixo da Clean Gestão a quase um ano na oficina

 Crime ambiental com a criação de deposito de lixo a céu aberto no km 9 as margens da Trans Bom Jesus pela Prefeitura de Tucuruí e Clean Gestão

Prestadores de serviços da Clean Gestão recebem através da folha suplementar da Prefeitura de Tucuruí


Crime Ambiental ocorrido em 2009 no início da Gestão Sancler Ferreira, quando derrubou árvores e realizou o assoreamento do Igarapé Santana, sendo a obra interditada pelo Ibama