IV Conferência Municipal do Meio Ambiente de Tucuruí se transformou em Conferência Regional por ordem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí

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WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Fotos: Wellington Hugles

A IV Conferência Municipal do Meio Ambiente, foi uma articulação programada há meses para sua realização através da diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí e a colaboração do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Pará – IFPA e Grupo Ecológico de Tucuruí.

Com o tema “Tucuruí Sem Lixão”, o evento visa contribuir para a implementação da Lei Nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que seria discutida por meio de quatro eixos temáticas de trabalhados no município: Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.

Abertura - Ás 9 h destra sexta-feira 7, na quadra de esportes do Ginásio Poliesportivo Ismaelino Pontes, foi aberta a Conferência, que faz parte da programação alusiva a Semana do Meio Ambiente, o evento tem como meta principal a eleição dos delegados para participarem da Conferência Estadual de Meio Ambiente, que será realizada no período de 28 a 30 de agosto de 2013, em Belém.

Segundo informações dos participantes da Conferência de Tucuruí, a divulgação do evento foi  para a participação da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente, onde seriam realizadas diversas Palestras Temáticas e debates com os participantes, mas, até o final do primeiro dia de reunião, em função, a falta dos inúmeros palestrantes e inclusive da ausência do secretário municipal de Meio Ambiente André Fontana, não foram realizadas todas as palestras programadas e suspensa a realização das rodadas de debates.

A presidente do CONDEMA Joana D’Arc de Mesquita teceu duras críticas as decisões unilaterais tomadas pelo Secretário de Meio Ambiente de Tucuruí André Luís Fonseca Fontana, em função, da parceria celebrada entre Condema e SEMMA, seria para a realização da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente, estando toda a programação aprovada e a ponto de ser executada.

Inclusive, toda a divulgação foi realizada para esta finalidade, mas em uma conversa informal na última quarta-feira (5), o secretário propôs que tinha a intenção de realizar uma Conferência Regional com a presença dos municípios do entorno do Lago de Tucuruí, onde nada foi definido e nem aprovado.

Conflitos - Na abertura do evento toda a equipe de organização e os coordenadores da Conferência, foram surpreendidos no momento da entrega do material de credenciamento e de colocação dos banners, quando foi observado que a Conferência que seria municipal, em um ‘toque de mágica’, se transformou em Conferência Regional e com a participação de seis municípios.

A grande maioria dos participantes ficaram a ‘ver navios’ e a se perguntarem, assim como a coordenação e direção do CONDEMA, quem aprovou a transformação da IV Conferência de Tucuruí ser estendida e transformada em Regional, e quem são os delegados e participantes presentes e credenciados dos municípios de Itupiranga, Nova Ipixuna, Jacundá, Goianésia do Pará e Breu Branco.

Após ser verificado o livro de presença de credenciados, observou-se o total de 210 inscritos, até o fechamento do credenciamento no final da manhã do dia 7, sendo destes 95% moradores e estudantes de Tucuruí dos cursos de Meio Ambiente do IFPA e Faculdades da cidade de Tucuruí, que obrigatoriamente participam do evento para acumular experiência curricular.

Tal situação, deixou dúvidas entre os participantes, que na plenária deste sábado 8, mesmo sem nenhuma discussão dos temas apresentados na sexta-feira, farão pela manhã visitas externas em área de resíduos sólidos e Cooperativas, e, logo após o fornecimento do almoço.

Na plenária final da tarde, os presentes ao evento, vão participar da apresentação de projetos ambientais, com a realização de debates embasados nos pontos temáticos que deveriam e não foram discutidos no primeiro dia de Conferência.

Ficando mais do que claro, que o evento não terá frutos oriundos de discussão popular, e sim as propostas já formatadas e que serão de forma ‘antidemocrática’ colocadas a aprovação dos participantes.

Pelo que foi observado pela maioria dos participantes, o evento reuniu um grupo de estudantes, que necessitam da certificação do evento para suas grades curriculares nos seus cursos, e por outro lado, não foi à falta de interesse de discussão pelos presentes ao evento, e sim a falta de organização dos coordenadores da Conferência, que não primaram pela abertura democrática e participativa nas discussões, sendo suprida da pauta a discussão dos eixos temáticos. Direcionando todas as atenções para atender a uma formalidade, que será a eleição dos delegados de Tucuruí e que serão estendidos aos demais municípios da Conferência Regional.

Segundo Joana D’Arc, esta estratégia de transformar o evento municipal em regional, não partiu do Condema, e sim do secretário André Fontana, sem o aval e a aprovação previa da diretoria do Condema, a atitude tomada foi autoritária, haja vista, termos nos organizados para tratar os assuntos de nossa cidade e não da região, mesmo sem a presença efetiva da sociedade civil organizada, o evento foi programado para primar pela transparência e a democrática.

Agora, como faremos para eleger nossos delegados participantes no evento, os do poder público e da sociedade civil organizada para a Conferência Estadual, assim como os demais municípios que na sua totalidade não estiveram presentes ao evento.

Foi uma forma totalmente equivocada, a transformação da Conferência Municipal em Regional, inclusive tanto a direção do Condema como o secretário André Fontana, participaram em programas de rádio na quarta-feira 5, esclarecendo a realização e convocando a todos para a IV Conferência Municipal de Meio Ambiente, e apenas no momento da abertura do evento foi comunicado que a Conferência foi transformada em Regional.

É fato, que todos os recursos para o custeio na ordem de R$ 25 mil, foram garantidos em sua totalidade pelo município de Tucuruí, e agora, como explicar a participação dos seis municípios do entorno da UHE de Tucuruí, que não realizaram nenhuma contribuição para a realização do evento, e até o final do credenciamento que encerrou as 10 h da sexta-feira, não credenciaram nenhum representante ou delegado para a Conferência Regional.

Os participantes da Conferência não entenderam quais os motivos da ‘manobra’ realizada pela SEMMA de Tucuruí da transformação para Conferência Regional, e pela ausência durante todo o primeiro dia de evento do secretário André Fontana, sendo informado que André teve que fazer uma viagem às presas a Belém.

Esperamos que mais uma vez a população não seja ludibriada com estes eventos que na sua grande maioria são apenas de ‘fachada’, e, se a população, não questionar, será feita a escolha dos delegados dos seis municípios da região tudo nas “coxas”, e, na Conferência Estadual em Belém, estes eleitos no ‘esquema’, serão usados como massa de manobra apenas para elegerem os indicados para os cargos que desejam pleitear os representantes do poder público de Tucuruí.

Foi observada durante o primeiro dia do evento, a participação mínima de credenciados, inclusive, do total das 200 credenciais confeccionadas, uma grande quantidade ficou sem uso, assim como, tanto o coffe break para os 200 participantes que custou R$ 2.400,00, assim como as 200 refeições diárias que custou R$ 4.800,00, ficaram empacotadas e estragaram em função a falta de participação ao evento.

Esperamos que neste último dia de Conferência, sejam esclarecidos estes desastrosos fatos, que vem ocorrendo neste evento de vital importância para a cidade de Tucuruí na área de Meio Ambiente, e que sejam, esclarecidos ainda quais os motivos que levaram o secretário André Fontana a transformar por sua ‘conta e risco’ o evento Municipal em Regional, e quais as medidas que serão adotadas para a escolha dos delegados dos demais municípios que foram arrolados, haja vista, a ausência dos seus representantes na Conferência para serem eleitos.