O senador Jader Barbalho
manifestou nesta quarta-feira 5, em requerimento de informações dirigido ao
Ministério de Minas e Energia, profunda preocupação com o destino da
Eletronorte e com o tratamento a ser dispensado futuramente ao Estado do Pará
no encaminhamento das questões ligadas ao setor elétrico. A preocupação de
Jader resulta das mudanças em estudo dentro do governo e que, pelo que se
anuncia, deverão alterar drasticamente o perfil gerencial do grupo Eletrobrás.
Jader chamou a atenção, em
especial, para declarações atribuídas recentemente pela imprensa ao presidente
da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto. Em entrevista, o presidente da
Eletrobras anunciou “um denso programa de reestruturação” do grupo. Nessas
mudanças, segundo o líder do PMDB do Pará, ficou implicitamente admitida a
possível extinção de empresas como a Eletronorte e a nomeação de simples
gerências, hipótese em que o Pará passaria a se reportar à direção de Furnas,
no Rio de Janeiro.
“A consequência disso é que
nós perderíamos a interlocução político-administrativa com o centro de decisões
do setor elétrico brasileiro”, afirmou Jader Barbalho. Uma situação como essa
soa ainda mais absurda, conforme frisou, quando se leva em conta, por um lado,
a dimensão continental do Brasil e, por outro, o extraordinário potencial de
geração hídrica da região amazônica. O potencial, segundo ele, chega a quase
70% dos aproveitamentos hidrelétricos projetados no Brasil, sendo a maior parte
no Estado do Pará.
“Eu estou exigindo que o
ministro (Edison Lobão, de Minas e Energia) nos informe acerca desses estudos,
antes que nós sejamos surpreendidos por uma MP (Medida Provisória) qualquer,
extinguindo a Eletronorte e considerando tudo acabado”, disse ontem à tarde,
por telefone, o senador Jader Barbalho. E acrescentou: “Se isso acontecer,
vamos ficar com o fato consumado, e isso que nós não podemos aceitar”.
O senador ressaltou que o Pará
já é duramente penalizado pelas distorções do sistema tributário no tocante à
energia elétrica. Ocorre, disse ele, que a tributação da energia pelo ICMS não
se dá na origem, sobre a geração, mas no destino, quando a energia é
comercializada. Com isso, assinalou, toda a energia gerada no Pará, mas
consumida fora do Estado, sai daqui sem pagar um centavo de imposto.
“Nós estamos aproveitando os
bens da natureza em favor do Brasil, mas o que está ficando aqui é muito
pouco”, afirmou. Ele citou o caso da hidrelétrica de Belo Monte, que está em
construção no rio Xingu. Trata-se, conforme frisou, do maior investimento
projetado em obra no Brasil e um dos maiores do mundo, o que explica a
transformação brutal que vem ocorrendo em Altamira. “A cidade passa por um
processo de crescimento descontrolado e problemático”.
MOBILIZAÇÃO - Considerando
todos esses fatos e levando em conta ainda outros empreendimentos hidrelétricos
projetados no Pará, como os da bacia do Tapajós, o senador observou que a
sociedade paraense em peso, com a mobilização de lideranças políticas e
empresariais, o meio acadêmico e a representação dos trabalhadores, deve cerrar
fileiras em defesa da cobrança do imposto sobre a geração de energia.
“Nós não somos contra a
construção de hidrelétricas. O que defendemos é que se aumente o poder de
arrecadação, tanto do Estado quanto dos municípios”, afirmou Jader Barbalho, acrescentando
que, se o Pará exporta dois terços de toda a energia que produz, contribuindo
assim para o desenvolvimento do país, é justo que ele receba por isso uma
compensação financeira. “Nós simplesmente não podemos aceitar que os outros, em
outras regiões, decidam a nosso respeito”.
Governo deve informações
precisas, diz senador - No pedido de informações, feito através de requerimento
com enquadramento constitucional, Jader Barbalho reproduz parte das declarações
atribuídas ao presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, em recente
entrevista publicada pelo jornal O Globo.
Ao tratar do programa de
reestruturação, por exemplo, o executivo admite que dele poderá resultar uma
profunda mudança na composição societária do grupo. A meta é conseguir uma
redução de R$ 3,3 bilhões nos custos até 2015. “Para isso, José da Costa
Carvalho não descarta a fusão de algumas empresas e a venda de outras, como as
distribuidoras federalizadas”, afirmou Jader Barbalho, acrescentando que também
está sendo considerada a redução de pessoal, com a adoção de um programa de
incentivo ao desligamento.
Dirigindo-se ao ministro
Edison Lobão, observou que a declaração do presidente da Eletrobras reporta
expressamente as obras do complexo hidrelétrico do rio Madeira (Jirau e Santo
Antônio), em Rondônia, do rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso e Pará, e
Belo Monte, no rio Xingu, todas consideradas obras prioritárias do PAC e PAC 2.
Jader observou que, entre as
empresas do grupo Eletrobras, está a Eletronorte, que é a empresa regional de
energia elétrica da região Amazônica. Quando o próprio presidente da Eletrobras
não descarta a fusão de algumas empresas e a venda de outras, como as
distribuidoras federalizadas, além de considerar a possibilidade de redução de pessoal,
é natural, conforme frisou o senador, que se dissemine no Pará o sentimento de
inquietação. “O presidente da Eletrobras semeia mais dúvidas e imprecisão do
que esclarecimentos”, aduziu.
Diante disso – acrescentou –,
o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras devem ao Senado Federal, à
população brasileira e mais particularmente à sociedade paraense informações
precisas, com respaldo técnico a respeito dos estudos em curso para a
reestruturação do grupo. No bojo dessas informações, disse Jader, devem ser
explicitadas as alternativas que estão sendo consideradas sobre a Eletronorte,
cuja área de atuação é justamente a de maior potencial para superar o déficit
energético do Brasil. (Diário do Pará)
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