WELLIGTON HUGLES
De Tucuruí
Fotos: Wellington Hugles
Na manhã desta terça-feira 25,
a sessão de enceramento do 1º semestre do período legislativo de 2013, foi
marcada com a ausência de 10 vereadores, ocasionando a falta de quórum para a abertura
dos trabalhos da casa de leis, os vereadores presentes: Bena Navegantes, Cleuton
Marques e Deley Santos, deram por comprometida a sessão, e, em função a grande quantidade
de servidores públicos do Sinsmut e ao Sintepp, que lotavam as galerias, reivindicando
uma ampla discussão com referência a Lei que alterou o projeto de criação do
IPASET, sendo atendidos pelos vereadores, que transformaram a sessão em uma Audiência
Pública, o presidente da mesa dos trabalhos, o vereador Bena Navegantes, esclareceu
que seu posicionamento na última sessão, votando contrário a oneração dos salários
dos funcionários, com o aumento da contribuição previdenciária, foi, por
entender que ele como funcionário concursado, sabe das dificuldades e do achatamento
dos salários dos funcionários públicos, e, “ele como legislador não trairia sua
classe”.
Esclareceu ainda, que votou a
favor das alterações da licença maternidade, por ter conhecimento de causa, e
que, o período de licença vai continuar por seis meses conforme o que rege a
Lei Orgânica do Município e o Estatuto do Funcionalismo Público.
O vereador Deley Santos, foi sucinto
em suas colocações, afirmando que não trairia os funcionários públicos, haja
vista, saber que as medidas encaminhadas pelo gestor, só vieram a aumentar os
descontos no salário dos funcionários públicos, e foi uma jogada de ”mestre”,
que o grupo de sustentação política do gestor municipal, fizeram na ultima
sessão, quando ao perceberem a ausência dos vereadores que estavam contrários a
esta aprovação de aumento das alíquotas de descontos aos funcionários,
colocaram imediatamente na pauta da sessão e “a toc de caixa” nove vereadores aprovaram
o projeto.
É fato, que infelizmente todos
os projetos do executivo, tanto que venham a beneficiar a população, como os
que venham trazer mais atraso no desenvolvimento de nossa tão sofrida Tucuruí, serão
aprovados pelos legisladores do grupo de apoio do prefeito.
O vereador Cleuton Marques,
usou a tribuna para fazer um desabafo, e iniciou pedindo desculpas aos presentes
e a todos os ouvintes que estavam acompanhando a sessão pela radio na internet,
pela sua ausência a última sessão da Câmara.
Cleuton, afirmou em sessões anteriores,
que seu voto, era contrário ao projeto, e na sessão passada, em função a
necessidade de estar presente em uma audiência no Fórum da cidade da qual
serviria de testemunha, foi em função desse compromisso que não compareci a
sessão, mas, como falou o vereador Deley Santos, houve uma “armação”, que
aprovou o projeto que onerou o bolso do funcionalismo público municipal.
Acompanho e faço das palavras
do Deley, as minhas, infelizmente, hoje, o poder legislativo está “dominado”,
haja vista, ser um ambiente democrático que cada legislador toma a decisão que
achar coerente.
Meu mandato será para apoiar
projetos que venham de encontro ao interesse da coletividade, estes sim terão
meu voto, mas, ações que estejam desviando do foco principal é que a garantia
de melhoria a população esteja sendo coibida, estarei sempre contrário.
Tenho certeza, que com esta Audiência
Pública que aqui foi realizada, o estado democrático de direito foi garantido,
sabemos que não poderemos revogar a lei, mas, poderemos juntos criar mecanismos,
para compreendê-la melhor, e tentar realizar emendas parlamentares, e colocar
em “xeque” em futuras sessões os legisladores, em seus posicionamentos e nos
seus votos em defesa dos seus eleitores.
Cleuton finalizou esclarecendo
que a licença maternidade, foi aprovada e teria seu voto, haja vista, após estudo,
ficou claro que as funcionárias não perderão dois meses, o que vai ocorrer, e
que os quatro meses serão pagos através do IPASET e os outros dois meses remanescentes,
serão pagos através da Prefeitura. E o mesmo modelo que já estava em prática
pelo INSS, que pagava os quatros meses da licença maternidade e o município
complementava os outros dois.
As lideranças sindicais,
professores, entidades de classe e o povo em geral, tiveram a oportunidade de expressar
suas ideias, e cobrar ações tanto dos vereadores como do gestor municipal, que,
segundo o presidente do Sinsmut Miranda, novamente enganou os funcionários municipais,
ludibriou a classe com uma suposta audiência pública antes da votação pelos vereadores,
e no apagar das luzes do período legislativo, fez seus “fantoches” aprovarem
uma lei que vem só a desgastar e oneram o salário, já tão achatado dos pais e mães
de famílias de nossa cidade.
A Audiência Púbica foi
encerada as 11 h, e o vereador Bena Navegantes agradeceu a presença de todos, e
informou que a sessão solene de enceramento dos trabalhos legislativos que ocorreria
nesta data, não foi possível ser realizada, haja vista, a ausência da maioria
absoluta dos legisladores e pela não confirmação de diversas autoridades que
seriam agraciadas com o Titulo de Cidadã Tucuruiense, dentre as autoridades, o
presidente da Eletrobras e da Eletronorte, que também cumpririam agenda de inaugurações
de duas escolas construídas com os recursos do governo federal através da Eletronorte,
uma no bairro do Getat e outra na Nova Matinha.
Os trabalhos legislativos
retornarão no próximo dia 5 de agosto, com a realização das sessões ordinários
da Câmara de Tucuruí a partir das 9 h.
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