Projeto do prefeito que aumenta a alíquota de desconto para o Ipaset poderá entrar em pauta na sessão da Câmara desta terça-feira

Projeto do prefeito que aumenta a alíquota de desconto para o Ipaset 

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí.

Fotos: Wellington Hugles

Após duas articulações dos vereadores que não concordam com a entrada em pauta do projeto de Lei de autoria do prefeito Sancler Ferreira, que altera a Lei aprovada em março que criou o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí - Ipaset, em função da aprovação confirmada pelos vereadores da base de apoio ao governo, mas estão tentando ganhar tempo para que sejam esclarecidos além da alteração da alíquota de desconto nos salários dos funcionários públicos dos atuais 8% para 11%. 

Com isso, uma analise feita pelos vereadores que se posicionaram contrários ao projeto por entenderem que este projeto vem onerar o bolso de cada trabalhador e a priori não terão nenhum beneficio direto garantindo até a implantação total do Ipaset.

Inclusive, em função aos 90 dias de tramitação da Lei e a instalação e nomeação da comissão que fará a coordenação do instituto, não foi recolhido durante o período de 15 de março até 15 de junho, nenhum valor ao novo Ipaset, mas que neste mês de junho já serão realizados os descontos ao instituto, nos salários do funcionários na alíquota de 8% até a suposta aprovação da Lei do Ipaset.

Os vereadores Deley Santos (PPS) e Cleuton Marques (PR), deverão apresentar, se o projeto entrar em pauta na manhã desta terça-feira 18, em sessão da Câmara de Tucuruí uma proposta de emenda ao Projeto de Lei que altera a Lei de criação do Ipaset, no sentido de que os vereadores da Casa de Leis, possam dar atenção na discussão e apoiando a proposta no sentido de que os funcionários públicos do município tanto do executivo como do legislativo, possam continuar a descontar apenas 8% de seus salários, com isso, tanto a Prefeitura e Câmara Municipal, absorvem os 3% propostos no projeto encaminhado pelo prefeito Sancler Ferreira, que seria acrescido aos descontos dos funcionários passando dos atuais 8% para 11%. 

Com isso, tanto a Prefeitura como a Câmara, que serão os maiores beneficiados, com a nova lei, onde repassavam ao INSS no passado pela parte patronal, os valores de 21,75%, e com a lei passarão a descontar apenas 12% e com a emenda propostas por Deley e Cleuton, tanto a PMT como CMT, absorverão os 3% que seriam  dispostos aos descontos nos salários dos funcionários e passariam a recolher 15% ao Ipaset como patronal, garantindo ainda um ganho de 6,75% aos cofres do município que deverão esclarecer onde serão investidos estes valores que irão ultrapassa R$ 300 mil.

E os funcionários públicos municipais continuam a recolher apenas os 8% acabando com a polêmica das alterações das alíquotas de descontos ao novo Ipáset. Sendo discutida apenas a redução do período de licença maternidade dos atuais seis meses para os quatro meses propostos pelo prefeito Sancler.

A emenda legislativa ao projeto original de alteração da Lei do Ipaset, de auria dos vereadores Deley e Cleuton, poderá contar com o apoio dos vereadores: Frorival Nunes, Bena Navegantes, José Vieira, Peri, Davison Free Way, que sempre se colocam em apoio às causas populares, com isso, com o efetivo apoio dos legisladores o projeto será emendado e aprovado pela maioria, ficando os funcionários públicos reconhecidos e agraciados com a manutenção dos valores que sempre vinham sendo descontados.