Denuncia: Após um ano, pacientes sofrem sem Casa de Apoio de Tucuruí em Belém, e ex-secretário de saúde de Tucuruí Charles Tocantins preside COSEMS/Pará de forma irregular

 Denuncia: Após um ano, pacientes sofrem sem Casa de Apoio de Tucuruí em Belém

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Foto: Wellington Hugles

Passado um ano das denuncias dos pacientes que necessitam da Casa de Apoio da Prefeitura de Tucuruí em Belém, para aguardarem alojados, enquanto perduram suas consultas e tratamentos médicos, os pacientes reclamam da morosidade das obras de reformas do prédio que já chegaram há 12 meses, e mostram a realidade do abandono e a precariedade que atravessa a Casa de Apoio, localizada no bairro do Guamá, em Belém.

As imagens comprovam o estado de calamidade, e abandono com o prédio onde funcionava a casa de apoio em Belém, às obras de reformas iniciadas em setembro de 2013, já completaram um ano, e a empresa contratada de um ex-vereador de Tucuruí, abandonou os serviços por falta de pagamentos, os únicos dois funcionários - um pedreiro e um ajudante - que foram levados para Belém para realizarem as obras de reforma, foram obrigados a vender cimento e tinta, para comprarem suas passagens para retornarem a Tucuruí, em face, ao abandono que estavam sofrendo, pela falta de manutenção para os seus serviços e recebimentos de seus salários, agora imaginem, se os prestadores de serviços da Prefeitura de Tucuruí não tiveram o apoio da prefeitura para dar continuidade nas obras, imaginem o descaso da Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí com a manutenção e o apoio aos pacientes que necessitam de tratamento especializado em Belém, onde deveriam estar sendo atendidos com alojamentos dignos, enfermeiros e transporte adequado dos pacientes aos hospitais, mas nada disso vem ocorrendo a cerca de 12 meses.

Recursos – É fato, que mensalmente os recursos assegurados pelo governo federal e pela Prefeitura de Tucuruí, são mensalmente utilizados para a manutenção da Casa de Apoio, mas nada esta sendo feito em prol dos pacientes, inclusive, o proprietário do prédio, assim como a empresa prestadora de serviços, já não recebem há meses suas pendências.

Outro fato curioso, e que dos quase 3 mil litros de combustíveis disponibilizados mensalmente para a manutenção do veículo que presta serviços a casa de apoio em Belém, que inclusive é inexistente, durante estes meses foram utilizados em sua totalidade, foram 36 mil litros de gasolina consumidos. Mas nenhum paciente foi transportado dentro de Belém para suas consultas e tratamentos, assim como, suas viagens através do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) que são garantidos com recursos do Ministério da Saúde, que deveriam ser repassadas as passagens para os pacientes e acompanhantes, não são feitas, sendo utilizadas as ambulâncias doadas pelo governo federal através do Samu 192, contrariando as determinações do Ministério da Saúde no uso específico destas ambulâncias para o atendimento de urgência e emergência no município de atuação.

Como solução, a Prefeitura de Tucuruí, contratou provisoriamente, e já se estende por um ano, o aluguel de vagas em uma pensão na Avenida João Paulo II, mas apenas para 30 pacientes por mês, ou seja, diariamente a Secretaria de Saúde encaminha cerca de 10 pacientes para Belém, sendo que estes são obrigados a ficarem em casas de familiares ou amigos, para suas manutenções em Belém, e quando os pacientes não tem local para ficarem, são obrigados a procurarem alojamentos públicos e de igrejas, e em muitos casos passam a morar dentro da estação rodoviária de Belém.

Outro fato, que requer explicações pela prefeitura de Tucuruí e a manutenção de cerca de 20 funcionários lotados na casa de apoio, que durante estes 12 meses não têm local para trabalhar e continuam recebendo seus salários, além dos gastos mensais com a aquisição de material de consumo, ambulatorial e alimentos para a manutenção da casa de apoio de Belém, fechada há 12 meses.

Segundo os pacientes a energia elétrica do prédio foi cortada há mais de seis meses, sendo feita uma “gambiarra”, para que fosse possibilitada a manutenção da reforma, mas que após a desistência dos únicos dois operários, a casa de apoio da prefeitura de Tucuruí em Belém, esta fechada e abandonada.

Em nota - O secretário de Saúde de Tucuruí Charles Tocantins há época, informou que a casa de apoio de Tucuruí em Belém, estava sendo mantida através de um programa do governo federal, que mensalmente repassa R$ 100 mil para o custeio da casa, além de recursos dos cofres da prefeitura, que são investidos para esta finalidade.

Inclusive, destes recursos, não estavam previstos, a disponibilidade de veículo para o transporte dos pacientes as consultas nos hospitais, sendo uma ajuda extra da prefeitura de Tucuruí com o combustível e o carro.

Em setembro do ano passado, Charles Tocantins esclareceu que a partir daquele mês, a Casa de Apoio da Prefeitura de Tucuruí, localizada na Rua Paes de Sousa no bairro do Guamá, em Belém, entraria em reforma, mesmo sendo um prédio alugado, só não informou qual seria o ano da conclusão da obra de reforma do prédio.

COSEMS acéfalo - Por outro lado, o ex-secretário de Saúde de Tucuruí, o advogado Charles Tocantins, foi exonerado pelo prefeito Sancler Ferreira de suas funções em 6 de junho de 2014, e até os dias atuais não houve a publicação em edital ou no Diário Oficial do Estado ou União, de sua reintegração ao cargo de Secretário de Saúde do município de Tucuruí, isto posto, e em função ao advogado Charles Tocantins que estava, há época, respondendo pela presidência do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS-PA), representando os 144 municípios do Pará, mas, após sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde, perdeu automaticamente a função de presidente do COSEMS-PA, haja vista, se estiver respondendo ainda pela função, está ferindo os estatutos da entidade em seu Artigo 41, estando desde o último dia 6 de junho de 2014 a entidade acéfala, e quaisquer  medidas tomadas neste período, são irregulares e revogáveis pela atuação irregular da presidência do COSEMS-PA pelo ex-secretário de Saúde de Tucuruí, o advogado Charles Tocantins, mesmo se houvesse a renomeação do Secretário de Saúde de Tucuruí, este ato deveria ser publicado para o conhecimento de todos os Secretários Municipais de Saúde do Pará, fato que não ocorreu, em função a não revogação da portaria de exoneração, assinada pelo prefeito Sancler Ferreira em 6 de Junho de 2014.