WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
A sessão da Câmara de Tucuruí,
que supostamente ocorreria na manhã desta segunda-feira (26), em Tucuruí
sudeste paraense, foi prejudicada em função a falta de quórum mínimo para a aprovação
em 2º turno do Projeto de Alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento
Interno da CMT, antecipando a data para a eleição da mesa diretora da casa de
leis de Tucuruí que aconteceria no mês de setembro para a última segunda-feira
do mês de maio.
É fato jurídico, que o Projeto
de Lei obedeceu todos os tramites legais, inclusive sendo aprovado na sessão ordinária
do último dia 13 de maio, aprovado em 1º turno pela maioria dos vereadores presentes.
Na oportunidade o chefe do legislativo
o vereador Florival Nunes convocou os vereadores para uma sessão extraordinária
que seria para a aprovação em 2º turno do Projeto de Lei de autoria dos vereadores,
ficando a sessão marcada para o dia 15 de Maio na sede da CMT.
Ocorre que neste dia, os vereadores:
Deley Santos, José Vieira, Cleuton Marques e Davison Free Way, estavam em
viajem para fora da cidade de Tucuruí, não comparecendo a votação.
O vereador presidente Florival
Nunes, naquela oportunidade tinha assumido a função de prefeito em exercício,
recaindo para o vereador Bena Navegantes assumir a realização da sessão que apreciaria
o Projeto de Lei de Antecipação da Eleição da Câmara e a aprovação em 2º turno,
ocorre que, estiveram presentes para votação apenas os vereadores, a saber: Dodô,
Pé de Ferro, Irmão Marajá, Dionei Tardinni, Pery, Jairo Holanda, Cantão e Bena
Navegantes.
Por este motivo o presidente
da sessão Bena Navegantes, deu por prejudicada a sessão e a votação do Projeto
de Alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da CMT, em
função que para a votação em 2º turno, segundo o que rege a Lei Orgânica do Município,
em seu Artigo 58, Inciso 1º e 2ª, “as votações terão que ter o quórum mínimo de
2/3 dos vereadores”, ou seja, para a aprovação em 2º turno teria que ter a presença
de 9 parlamentares na segunda sessão, por isso, o vereador Bena Navegantes encerrou
a sessão sem discussão ou aprovação do Projeto de Lei.
Com isso, a solenidade especial
de eleição para a mesa diretora da Câmara de Tucuruí, não ocorrerá nesta
segunda-feira (26), inclusive, o plenária da casa de leis estará fechada,
apenas ocorrerá o expediente normal da Câmara, e na terça-feira (27) ocorrerá à
sessão ordinária da CMT.
Ficando apenas para setembro a
eleição da mesa de direção da CMT, para o biênio de 2015/2016.
Segundo os vereadores que
costuraram durante os últimos dias em Belém a adesão de o maior número de vereadores,
inclusive com a intercessão do prefeito Sancler “Viajante” Ferreira, para a virada
da mesa na eleição para um vereador do PSDB, aliado do gestor municipal, se não
vier a ocorrer a eleição neste dia 26, os 7 parlamentares que estão fechado em prol
de eleger o “fantoche“ de Sancler para a presidência da Câmara, deverão impetrar
Ação na Justiça, para que o direito seja garantido da realização da antecipação
da eleição da CMT.
Parece, que novamente, como
sempre vem acontecendo nas eleições da Câmara o “tiro do “Viajante” saiu de
novo pela culatra”, e sua vontade de eleger seu presidente "fantoche" ficou apenas na vontade.
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