Denúncia: Licitação de R$ 11 milhões para contratação de empresa para construção do Complexo Cultural da Orla de Tucuruí sobre suspeição

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Foto: Wellington Hugles

As inúmeras empresas que atuam no setor de construção civil da cidade de Tucuruí, sudeste paraense, denunciaram um escandaloso esquema montado pelo prefeito Sancler Ferreira (PPS), para beneficiar diretamente uma empresa que vem surpreendentemente vencendo todas as concorrências e licitações públicas realizadas pela Prefeitura de Tucuruí desde 2011.

Segundo os empresários, as suspeita já vinham se formando há muito tempo, haja vista, sempre quando a empresa MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP, fundada em 2011, e que tem como atividade principal o comércio varejista de matérias de construção em geral, e que se superou participando de todas as concorrências, cartas convite e licitações em diversas modalidades, haja vista, dentro do seu quadro de atividades econômicas secundárias estão disponíveis 60 itens para serem comercializados com a Prefeitura de Tucuruí, que vão de locação de automóveis, vendas de peças de veículos, locação de maquinários e construção de canteiros, ou seja, a empresa vende de “agulha a peças de avião”, e em todos os certames que participa saí vitoriosa, em função do proprietário ser cunhado do prefeito.

Os inúmeros fornecedores, que sempre tentam comercializar com a Prefeitura de Tucuruí, ficaram abismados com as inúmeras licitações que estão sendo vencidas por esta empresa, inclusive, segundo os denunciantes, a empresa reduz o valor dos custos dos itens a serem fornecidos no momento das licitações, sendo impossível legalmente qualquer outra empresa vim a disputar o certame com os valores aferidos e fornecer o material.

Outro fato, que foi descoberto recentemente, que após o resultado da licitação, a Prefeitura viabiliza um termo aditivo, onde são jogados os valores que realmente são viáveis para o cumprimento do contrato, com isso, inviabilizando o trabalho serio e transparente dos comerciantes de bem da cidade de Tucuruí.

O interessante e que a empresa MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP, fica localizado na BR 422, Km 4, sala 01, no local não existe sequer um estacionamento para uma moto, muito menos para veículos de locação, maquinários ou mesmo um canteiro de uma empresa construtora.

Orla – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tucuruí, publicou no último dia 23 de abril, o edital de Concorrência Pública CP/CPL 001/2014 PMT no Diário Oficial da União, com vista a contratação de empresa especializada de engenharia civil para a execução da construção do Complexo Cultural da Orla de Tucuruí, blocos I e II.

Convênio – O Governo do Estado do Pará, através de compromisso político assumido pelo governador Simão Jatene com o prefeito Sancler Ferreira, determinou que a Secretaria de Estado de Planeamento, Orçamento e Finanças, através da sua titular Maria do Céu Guimarães de Alencar, assinasse juntamente com o prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, o Convênio FDE nº 024/2014, no valor de R$ 11,5 milhões, com transferência direta e imediata dos recursos pelo Governo do Pará para a Prefeitura de Tucuruí.

Ocorre que, tudo esta sendo feito para direcionar para a empresa do suposto “esquema” a MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP seja a vencedora da licitação, primeiro atendendo a determinação de Sancler Ferreira, a Comissão de Licitação publicou a Concorrência Pública, apenas no Diário Oficial da União, que não tem circulação na região, e quando as empresas de Tucuruí tiveram informação da licitação, o prazo para aquisição do edital já estava encerrado, apenas uma empresa de Belém, além da MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP, adquiriu o edital.

Direcionamento - Mesmo antes da realização da licitação que ocorrerá nesta sexta-feira 23 de maio de 2014, as 9:30 h na sede da CPL no prédio sede da Prefeitura de Tucuruí, tudo já esta direcionando para que a empresa MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP seja a vitoriosa do certame no valor de R$ 11,5 milhões, antes mesmo da realização da licitação, a comissão já havia desclassificada a outra empresa de Belém, por não ter atendido ao requisito do edital, que prevê a realização de visita técnica, agora imaginem se foi realizada a visita a MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP em sua saleta de 4m X 2m.

Em função a tudo isso, segundo os empresários do ramo, que trabalham há anos na cidade, tudo foi montado para que a MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP seja a ganhadora da licitação, que terá a obra financiada pelo Governo do Pará.

Segundo os denunciantes, este “esquema” de contemplação dos “aliados” do prefeito e realizado em todas as licitações, dando como exemplo, a obra da escola de R$ 1 milhão,  que foi entregue a um outro cunhado do prefeito, além das obras de outras escolas, postos de saúde e pontes num total de quase R$ 6 milhões, que foram direcionadas ao irmão de um vereador aliado de Sancler, bem como as inúmeras lombadas que estão se proliferando pela cidade, pelo valor unitário de R$ 100 mil cada uma, estão sendo direcionadas ao irmão do prefeito Sancler Ferreira, tudo sendo um esquema para beneficiamento político eleitoreiro, além de lavagem e redistribuição de dinheiro público de forma ilícita, aos participantes do “esquemão”, mas quem sai prejudicada e a população que fica sem as obras, que na grande maioria já estão a mais de 4 anos em reforma e construção, sem data para serem entregues.

Os empresários pedem providências urgentes da Justiça de Tucuruí e do Ministério Público, que tomem conhecimento desta denuncia, e analise quem vai ser a empresa vencedora deste certame, que ocorrerá na manhã desta sexta-feira (23). Se realmente for vitoriosa a MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP, está mais do que caracterizado que esta havendo um beneficiamento e direcionamento de licitações aos “amigos” do prefeito, em detrimento as pessoas de bem, que desejam trabalhar de forma honesta para o município.

Se tudo for confirmado, o gestor municipal, seus secretários e a comissão de licitação, estão realmente despreocupados, e sem medo do Ministério Público e das autoridades de Justiça de Tucuruí e do estado, haja vista, estarem cometendo todas as atrocidades possíveis e impossíveis, inclusive rasgando as leis que regem estes certames, tudo ocorrendo às claras e debaixo dos olhos das autoridades fiscalizadoras.

As empresas denunciantes esperam ainda, uma postura seria e correta dos 13 vereadores, que foram eleitos para fiscalizar os desmandos e os desvios de conduta do gestor municipal, mas se nada for feito será reafirmado que o gestor Sancler Ferreira, realmente tem todos no seu bolso, como ele sempre faz questão de alardear nos quatro cantos da cidade, que com ele não existe poder legislativo e nem judiciário, só a força do “dinheiro”.

Eleições – Os empresários que estão passando dificuldades em função à falta de respeito e de compromisso com a seriedade e cumprimento das leis, que garantam a participação das empresas nas licitações da prefeitura, aproveitam para denunciar que também existe uma “taxa de agilidade”, cobrada pela Secretária de Finanças Sheila Vaz, para que sejam agilizados os pagamentos dos fornecedores que estão a meses com seus pagamentos atrasados, além de que, com a efetivação desta licitação, beneficiando diretamente a empresa MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP com estes R$ 11,5 milhões, Sancler Ferreira estará através deste “esquema”, capitalizando recursos para um suposto “Caixa 2”, para as eleições de outubro vindouro.

A equipe de jornalismo manteve contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tucuruí, para tentar ouvir a posição do prefeito Sancler Ferreira, que foi mencionado na denúncia formalizada pelos empresários, mas a equipe de reportagem recebeu a informação de que o prefeito Sancler Ferreira, estava em uma reunião em Belém com uma comissão de vereadores de Tucuruí, que participam de sua base de apoio na Câmara, tratando das eleições da mesa diretora da Casa de Leis, que ocorrerá no próximo dia 26 de maio, e que qualquer esclarecimento referente às denuncias, só seriam prestados pelo próprio prefeito, após seu retorno, mas sem data prevista.

A Secretária de Finanças Sheila Vaz, mencionada também na denúncia pelos empresários, foi procurada pela reportagem, mas negou-se a falar sobre o assunto e atender a equipe.