Irregularidade: Direção do HRT estende o prazo para a folha suplementar do Siafem

WELLINGTON HUGLES

De: Tucuruí

Foto: Wellington Hugles

Afastado o fantasma da transformação do Hospital Regional de Tucuruí - HRT em uma Organização Social – OS, que teve há época o apoio das entidades sócias e da população de Tucuruí para que não fosse implantado no mês de setembro de 2011, que inclusive, culminou com a saída do médico Raimundo da Silva Arias do cargo de diretor do Hospital.

Novamente ronda pelos corredores do HRT a possibilidade da implantação da OS, haja vista, o modelo de gestão que esta sendo desenvolvido no único Hospital de Alta e Média Complexidade que atende a população da região Sudeste do Pará, tudo leva a crer, que, com a atuação do diretor e médico Devaldo Rodrigues, tudo está sendo encaminhado para o retorno da proposta de implantação da Organização Social no HRT, haja vista, a quantidade de funcionários na instituição não ser a necessária para seu funcionamento e a ameaça da dispensa de 250 prestadores de serviços, o perigo da proliferação de infecção hospitalar, a falta de equipamentos para cirurgias de alta complexidade e agora a restrição à alimentação fornecida pelo HRT.

Segundo informações prestadas em entrevista gravada com o diretor do HRT o médico Devaldo Rodrigues, o Hospital Regional de Tucuruí está funcionando no ‘vermelho’, inclusive com apenas um quarto da quantidade dos profissionais necessários para a eficiência no atendimento dos pacientes que procuram o hospital.

Dos mais de 500 profissionais que trabalham no HRT, mais da metade são de funcionários pagos através do SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), apenas na prestação de serviços.

É fato, que estes recursos do Siafem são direcionados para que a administração do HRT realize a aquisição de medicamentos e matérias para a excelência no atendimento dos pacientes, mas, que em quase sua totalidade é utilizado para o pagamento de funcionários prestadores de serviços e assessores do diretor do HRT. Sendo uma irregularidade sujeita a sanção penal.

Sendo que na gestão do atual diretor Devaldo Rodrigues, houve a inclusão nesta folha suplementar, de diversas contratações de “apadrinhados” para cargos de assessoria em seu gabinete e de diretores de departamentos, inclusive com o pagamento de plantões de diversos profissionais, que são questionados pelos demais prestadores de serviços, que não veem os beneficiários de altos salários na prestação de plantões durante o mês no HRT, e em muitos casos só aparecem para receber seus holerites.

Mais de R$ 700 mil mês, está sendo disponibilizado pelo governo para o pagamento desta folha suplementar, enquanto a aquisição dos matérias necessários para a funcionalidade do HRT, ficando em segundo plano, para “o dia que sobrar recursos”.

Fora a folha suplementar, o HRT tem a folha oficial do estado que realiza o pagamento dos funcionários efetivos e contratados, totalizando cerca de 255 funcionários.

Os quase 250 funcionários prestadores de serviço pela folha suplementar do Siafem, passaram os últimos dias em alvoroço, tudo porque, o diretor do HRT Devaldo Rodrigues informou em reunião com a categoria no último mês de fevereiro, que a folha suplementar seria extinta no último dia 31 de março, em função ao cumprimento do parecer exaurido pela Advocacia Geral do Estado do Pará. Mas, que novamente “caiu em terra” o anúncio do diretor em função da impossibilidade do funcionamento do HRT com a extinção do Siafem e em consequência a dispensa dos quase 250 prestadores de serviço, como um Hospital de referência, e que atende diariamente os casos de Alta e Média Complexidade da região, poderia funcionar com apenas 20% dos seus profissionais.

É fato, que esta medida paliativa da manutenção de pessoal através do Siafem, tem que ser extinta, com isso, os concursados possam ser efetivados, assumindo suas funções que lhe são de direito, com suas aprovações através de concurso público, esta forma de contratação através de folha suplementar, só atende e beneficia aos “apadrinhados” dos políticos ligados ao governo do estado e a prefeitura municipal, bem como tira a vez dos que tem o direito adquirido a assumir efetivamente o cargo público e impossibilita o funcionamento do HRT que fica sem a aquisição do material necessário para o seu perfeito funcionamento.

Através de denúncia do Sindicato dos Funcionários da Área de Saúde - Sindsaúde de Tucuruí, a situação da falta de capacidade administrativa que atravessa o HRT, esta passando dos limites suportáveis, nas últimas semanas, foi determinada à proibição ao departamento de nutrição do fornecimento de alimentação para os pacientes internos na ala da maternidade municipal e extensivo aos estagiários através de um cartaz na entrada do refeitório, é fato, que a maternidade municipal, foi locada dentro do HRT para passar apenas seis meses, e já ultrapassa 30 meses, são mais de 800 dias, e não entendemos o porquê, que só agora, o diretor Devaldo Rodrigues decidiu cortar o fornecimento de alimentos para as mães gestantes e lactentes que lá estão internadas para dar a luz aos seus filhos.

NOTA DA SESPA: A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou em nota, que, de acordo com os registros na Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DGTES), o total de prestadores de serviços que atuam no Hospital Regional de Tucuruí (HRT), pagos por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) é de 131 (cento e trinta e um) profissionais, com um custo mensal de R$ 458.100,48 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cem reais e quarenta e oito centavos).  Esse valor tem como base a competência de dezembro/2012 e essas informações foram extraídas do próprio Siafem e do Quadro de Pessoal enviado pelo HRT.

A Sespa informa também que está tomando as devidas providências no sentido de regularizar o vínculo desses profissionais que atuam em condição precária, por meio de nomeações dentro das vagas e cargos ofertados no concurso público C-153 em vigor ou por meio de contratação temporária com base na legislação vigente, visando a manter a continuidade dos serviços prestados aos usuários do SUS.

Esclarece, ainda, que o quantitativo de pessoal lotado naquele Hospital Regional é de 378 (trezentos e setenta e oito), com vínculo funcional com esta Secretaria.

E informa, por fim, que o padrão de pessoal do Hospital Regional de Tucuruí está em análise pelo GT de Planejamento e Dimensionamento de Pessoal, no âmbito da DGTES, para que o padrão seja adequado à necessidade do Hospital.