Centro de Recuperação de Tucuruí
Juiz Cláudio Rendeiro durante audiência com internos na Centro de Recuperação de Tucuruí
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Fotos: Wellington Hugles
A população carcerária
da Casa Penal de Tucuruí teve a oportunidade de ser os primeiros
beneficiados com o “Projeto Começar de Novo” em parceria com a Corregedoria das
Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
O programa tem
como finalidade a realização de mutirão carcerário para fomentar a reinserção
na sociedade de presos e egressos.
Várias outras
ações foram desenvolvidas, dentre elas, a realização de cursos de capacitação
em convênio com o sistema penal, análise de processos de condenados que está na
execução da pena e inclusive a análise de autorizações de internos para realizar
trabalhos em regime semiaberto e aberto, incluído serviços externos.
O “Projeto Começar
de Novo”, foi instituído no ano de 2009, pelo Conselho Nacional de Justiça –
CNJ, através da Resolução Nº 096/2009, paralelo ao projeto, foi criado o Grupo
de Monitoramento e Fiscalização – GMF órgão do Sistema Carcerário do Estado do
Pará.
Desde sua
criação o Juiz Cláudio Rendeiro, assumiu a coordenação do projeto, que já beneficiou
inúmeros detentos em todo o estado, através de diversos programas de reinserção.
Neste ano de
2013, Cláudio Rendeiro iniciou a execução do “Projeto Começar de Novo” pelo município
de Tucuruí, última comarca, que o juiz atuou antes de ser removido para a capital,
com isso, Rendeiro sempre dispensou uma atenção e um carinho especial a
Tucuruí.
Processos - Foram
analisados durante a realização do projeto em Tucuruí, 155 processos de
condenados que estão na execução da pena.
Dos 11
detentos que tiveram a autorização de saídas da Casa de Detenção, 7 foram
estabelecidas através de prisão domiciliar e 4 de livramento condicional.
Segundo o
juiz Cláudio Rendeiro, o “Projeto Começar de Novo” é um mutirão carcerário que
desenvolve diversas outras ações, que vão atender as comarcas do estado onde há
Centro que Recuperação. Como exemplo, durante o projeto em Tucuruí, foram concedidas
autorizações para detentos realizarem trabalhos externos, beneficiando dois
internos que passaram para o regime semiaberto, sendo concedida ainda, a
progressão de regime fechado para o semiaberto.
O juiz Cláudio
Rendeiro, realizou um balanço parcial da ação do “Projeto Começar de Novo”, garantindo
que atendeu a sua finalidade sendo bastante produtivo. “Estaremos estudando a possibilidade
de nós anos vindouros, estendermos um período ainda maior para podermos
desenvolver diversas outras ações aos internos das casas de recuperação do
estado”.
No Pará, 14 municípios
serão atendidos pelo “Projeto Começar de Novo”, que será executado no período
de abril a outubro de 2013. Tucuruí foi o município que abriu com “chave-de-ouro”
o projeto.
A equipe que coordenou
o “Projeto Começar de Novo” em Tucuruí, estava composta por dois juízes, dois
servidores e dois técnicos psicossociais do Tribunal de Justiça do Pará - TJE.
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