Presidente da Colônia de Pescadores de Breu Branco está preso por ordem da Justiça Federal

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

No final da manhã desta quarta-feira (11), o presidente da Colônia de Pescadores de Breu Branco Z-53, Edson Tavares Filgueira foi preso pela Polícia Civil de Tucuruí, em cumprimento a determinação exaurida pela Juíza Federal Ariane da Silva Oliveira, no processo que tramita na Justiça Federal desde o ano de 2008, pelos enquadramentos legais de estelionato majorado (Art. 171 $ 3º) e pelos crimes contra o patrimônio público.

Segundo informações prestadas na Seccional de Tucuruí onde Edson está custodiado, o cumprimento do mandado de prisão, foi ordenado pela juíza federal titular da Justiça Federal de Tucuruí, estando Edson a disposição para transferência de acordo com determinação judicial.

O processo que culminou com a prisão de Edson Filgueira, foi iniciado através de investigação da Polícia Federal e denunciado a justiça através do Ministério Público Federal denuncias que envolvem estelionato e crimes contra o patrimônio, quando Edson Tavares Filgueira exercia a função de presidente, atuando até os dias de hoje.

Também foi preso um dos envolvidos no esquema de fraudes no seguro defeso, um homem morador da localidade das Criolas em Breu Branco, segundo informações, ele morava em Tucuruí onde possuía um grande comércio no bairro Beira Rio.

Além da prisão de Edson Tavares Filgueira que atua há anos como presidente da Colônia de Pescadores de Breu Branco, no mesmo processo foram denunciadas pelo Ministério Público Federal diversas outras pessoas que poderão estar envolvidos na prática delituosa conhecida como “Esquema do Seguro Defeso”, os suspeitos são: Eliana Tavares Filgueira, Jucicley Meris Morais, Adailton Rodrigues da Silva, Benedito Tavares Filgueira, Joaquim Neris Morais, Arlete Alves de Sousa, Francisca Alves de Oliveira e Maria de Sousa Filha.

Relembre o Caso – É mais grave do que se pensa o esquema de fraudes do seguro defeso no Pará. As denúncias se avolumam, mas as providências são lentas no processo de apuração. No meio das fraudes há clara influência política para que nada seja investigado. O uso da máquina financeira do governo federal em benefício das quadrilhas é assustador. O Estado teria hoje 140 mil pessoas cadastradas como pescadores recebendo o seguro defeso, segundo novas denúncias esses números pode não ser real, mas quem pode desmenti-los?

Em 2008, o Pará cadastrou oficialmente 57,7 mil pessoas para pagamento do seguro. Esse, que foi o maior contingente no País, teve seu número dobrado em apenas dois anos, mas o pior é que não se sabe quantos de fato são falsos pescadores - e que muitos jamais empunharam um anzol de pesca na vida. Em 2003, o Pará tinha 40 mil pescadores cadastrados. Em sete anos esse número mais que triplicou.

Os verdadeiros pescadores, contudo, estão literalmente a ver navios, contemplando ao largo da costa paraense a passagem superlotada do transatlântico da impunidade. As denuncias foram realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) através de relatório de investigação da Polícia Federal. O esquema, simples, mas bem azeitado, funciona a todo vapor no período de cadastramento de pescadores para recebimento do seguro defeso.

As quadrilhas fazem a festa com os recursos federais em municípios como Breu Branco, Tucuruí, Ponta de Pedras, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru, Abaetetuba, Chaves, Muaná, Cametá e Moju.

Breu Branco - No mês de junho de 2010 a PF e o MPF realizaram uma devassa, que culminou com o relatório demostrando que dos oito mil pescadores cadastrados na Superintendência de Pesca do Pará pela Colônia Z-53, do município de Breu Branco que tem como presidente Edson Tavares Figueira, 70% são falsos, sustentam as denúncias entregues às autoridades. No meio de pescadores autênticos, a maioria dos filiados só viu peixe já pronto, na mesa. Nunca jogou rede no rio ou “despescou” curral.

Em Breu Branco tem mototaxista, dona-de-casa, estudante, comerciante e pessoas estranhas de outros municípios que jamais tiveram qualquer vínculo com a pesca, seja de peixe, caranguejo, ou camarão.