Prefeito Adimilson Mezzomo conseguiu aprovar lei de “arrocho” ao salário dos funcionários

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Breu Branco, através do gestor Adimilson Mezzomo (PSDB), encaminhou a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 001/2013, que alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do funcionalismo municipal de Breu Branco, na proposta do prefeito Adimilson Mezzomo, os servidores da Educação, são os mais prejudicados, retroagindo todas as suas conquistas e seus direitos adquiridos ao longo dos anos de serviços prestados à municipalidade.

Na nova redação da Lei do PCCR, os funcionários perderam suas gratificações de nível superior, progressões, reajuste através do Piso Nacional do Magistério, que inclusive, foi reajustado em 7,97% no último mês de março.

Arrocho Salarial – Na nova Lei que foi analisada pelos vereadores breuenses, encaminhada pelo prefeito Adimilson, os funcionários públicos municipais ficarão apenas com os seus salários base.

Aprovação – Mesmo com toda a movimentação organizada na cidade, através do Sindicato dos Professores, que inclusive estiveram presentes a sessão ordinária da Câmara de Breu Branco, ocorrida na manhã desta segunda-feira (2), dos 13 vereadores com assento da casa de leis, 10 edis aprovaram a nova redação da Lei do PCCR, encaminhada pelo prefeito Adimilson Mezzomo, com isso, retroagindo aos avanços constitucionais e arrochando os salários dos funcionários públicos municipais, que ficaram em situação difícil, haja vista, terem seus salários cortados em mais de 50 % dos valores atuais, e o que é pior, a Lei foi aprovada com data retroativa ao mês de novembro, com isso, os funcionários que trabalharam o mês anterior com as vantagens peculiares de seus salários, serão lesados duplamente, por não receberem seus direitos e ainda terem trabalhado e não serem pagos pelos serviços realizados.

A manhã desta segunda-feira (2) foi bastante tensa na cidade de Breu Branco, a Câmara estava lotada pelos professores e familiares, que exigiam dos vereadores um posicionamento, e que derrubassem a Lei do arrocho ao PCCR, mas mesmo com a pressão e os gritos de revolta dos professores, os vereadores da base de sustentação política do prefeito Adimilson Mezzomo na Câmara, a saber: Vicente do Gás, Ronaldo, Taja, Eliana da Colônia dos Pescadores, Hildebrando (Presidente da Câmara), Rildo da Colônia de Nazaré dos Patos, Iraneide, Nonatão, Gilma do Garces e Caetano, aprovaram na integra a lei proposta pelo prefeito.

Segundo os sindicalistas, a votação aconteceu a “toque de caixa”, e tudo foi aprovado de acordo com a vontade do gestor municipal.

Após a aprovação pelos vereadores de uma Lei que foi instituída para acabar com a estabilidade financeira dos funcionários da Prefeitura de Breu Branco, que trabalham “sol-a-sol” nas escolas totalmente sucateadas e sem as mínimas condições de equipamentos educacionais para a garantia de uma educação com qualidade para os munícipes, tudo em função ao "inchaço" da folha de pagamento da prefeitura, os professores revoltados foram para a porta da Secretaria de Educação para cobrar providências do gestor.

A funcionária Creuza Lisboa Cunha, 54 anos, destes 23 de trabalho ao município, desabafou dizendo que os funcionários que há anos construíram seu PCCR, e que, tem se doado a vida inteira pelo bem da educação dos nossos munícipes, estão revoltados por entenderem que esta lei criada pelo prefeito Adimilson Mezzomo, que está a menos de um ano no governo, e que prometeu reconhecer e valorizar o funcionalismo público, esta punindo os funcionários efetivos que tem seus direitos trabalhistas garantidos, para poder assegurar aos “apadrinhados” do prefeito, “o engraçado, é que sempre o município teve governabilidade e gestão financeira para garantir o pagamento da folha funcional dentro dos limites legais, mas agora em função da contração de uma quantidade excessiva de pessoas, servindo a prefeitura apenas de “cabide de empregos”, para funcionários que estão em outros estados, municípios e cursando faculdades e trabalhando em empresas particulares, tendo os seus altos salários todos pagos pela prefeitura de Breu Branco, assim, o prefeito transformou a prefeitura em um grande “cabide de emprego”, e quem tem que fazer caixa para pagar os salários destes “fantasmas” é os funcionários efetivos que tiveram suas vantagens e direitos cortados em beneficio aos “apadrinhados” do prefeito.

Acorda Breu Branco - Na manhã desta terça-feira (3), novas manifestações de descontentamento pela aprovação da Lei do arrocho ao PCCR, foram quase mil funcionários públicos as ruas de Breu Branco, reivindicando a anulação desta lei que vem de encontro às leis trabalhistas, e que contou com a aprovação dos vereadores que segundo os manifestantes, estão submissos ao prefiro Adimilson Mezzomo (PSDB).

Os manifestantes foram em passeata a sede da Promotoria de Justiça de Breu Branco, e após entregarem um abaixo-assinado pedindo a intermediação do MP para que esta lei seja revista e assegurado os direitos legais dos funcionários, logo após os manifestantes foram para o prédio sede da Prefeitura de Breu Branco, onde exigiram ser recebidos pelo prefeito, que não estava na prefeitura.

Infelizmente, quem saiu lesado neste episódio foi os funcionários públicos, que trabalharam ao longo dos anos, na expectativa de mo momento de suas aposentadorias pudessem viver suas velhices, com um salário que garantisse seus sustentos, mas o “golpe de misericórdia” aplicado pelo novo prefeito Admilson Mezzomo, que prometeu em sua campanha mudanças extremas em prol do município, os funcionários só não sabiam que era contra eles, que trabalham pelos munícipes.

Diversos contatos foram feitos a Prefeitura de Breu Branco, Secretaria Municipal de Educação e Câmara, mas sem nenhum sucesso, apenas sendo informados que nota de esclarecimento seria expedida posteriormente.