Descaso com rodoviária de Tucuruí esconde uma “mina de dinheiro”

Diversas denúncias dão conta do total descaso com o Terminal Rodoviário da cidade que atende aos usuários do serviço de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de Tucuruí e região.

As reclamações são da falta de limpeza dos banheiros, a água fornecida no bebedouro não tem nenhum tratamento adequado, vindo diretamente do fornecimento público, o lixo toma conta dos arredores do prédio e o matagal tomou conta de toda a área envolta da rodoviária tanto na frente como atrás, sendo registrados diversos casos de assaltos a passageiros que chegam à madrugada, onde os meliantes surpreendem a vítima saindo da enorme “capoeira” formada em seus arredores.

O serviço de segurança interna é inexistente, os televisores que seriam para a distração dos passageiros no aguardo dos horários dos ônibus estão na grande maioria com defeito ou sem serviço.

A iluminação interna e externa esta comprometida, e o serviço de sonorização não funciona desde sua inauguração em 2008.

Locação - O prédio principal tem dez guichês, sendo que apenas sete encontram-se alugados a diversas empresas que prestam serviços na venda de passagens para a população diuturnamente e mais uma lanchonete que atende aos usuários 24 h.

O valor mínimo de cada locação dos guichês e box’s no prédio público principal da Estação Rodoviária Municipal “Suely Zinn Furman”, construído com recursos dos cofres da prefeitura de Tucuruí, são em média de R$ 500,00, totalizando aproximadamente R$ 5.000,00 por mês.

Taxa de Embarque - Com a venda dos bilhetes na rodoviária, cada passageiro e obrigado a pagar uma taxa aferida a mais no valor da passagem de R$ 1,12 para as viagens intermunicipais até 100 km de distância, de R$ 1,34 para as demais viagens intermunicipais, de R$ 2,68 para as viagens interestaduais, para poder utilizar a rodoviária pública municipal para o embarque no ônibus em sua viagem.

Segundo informações prestadas pelo funcionário da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA – SINART que tem sua matriz na cidade de Feira de Santana no estado da Bahia e sua filial em Belém, Joel Martins administrador da rodoviária de Tucuruí, esclareceu que mensalmente faz o recebimento dos aluguéis e das taxas de embarque, sendo que no mês de fevereiro de 2012, foi recebido pelas empresas intermunicipais e interestaduais o quantitativo de taxas de: 725 (Viação Tucuruí até Breu Branco) no valor unitário de R$ 0,48 totalizando R$ 348,00; 1.400 (intermunicipal) no valor unitário de R$ 1,12 totalizando R$ 1.568,00; 4.375 (intermunicipal) no valor unitário de R$ 1,34 totalizando R$ 5.862,50 e 452 (interestaduais) no valor unitário de R$ 2,68 totalizando R$ 1.211,36 os valores de todas as taxas de embarque totalizaram R$ 8.989,86. Somando o valor dos aluguéis e das taxas de embarque totaliza-se mais de R$ 14.210,86, apenas do prédio principal. Do valor da taxa de embarque a SINART recolhe 5% do Imposto Sobre Serviços – ISS aos cofres públicos da Prefeitura de Tucuruí através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.

Contraponto – Ao observarmos que a empresa Boa Esperança que tem a concessão da linha de Tucuruí-Belém, diariamente conta com 7 viagens, se todas as viagens fossem com sua capacidade total, transportaria diariamente mais de 300 passageiros, totalizando mensalmente mais de 9 mil usuários. Sendo assim, só a empresa Boa Esperança recolheria a taxa de R$ 1,36 o valor de R$ 12.240,00.

Sem contar que ainda temos mais seis empresas de ônibus que atuam na rodoviária, se passarmos a calcular por alto, que juntas transportam mensalmente mais 9 mil passageiros, totalizamos 18 mil passagens vendidas e as devidas taxas recolhidas ao SINART, totalizando R$ 24.440,00 de taxas de embarque dos guichês de vendas de passagens intermunicipal e interestadual no prédio principal da rodoviária.

Na parte externa no prédio anexo onde se encontra o terminal de passageiros de Transporte Alternativo, o descaso é ainda maior, quatro boxes estão alugados totalizando R$ 1.500,00, os passageiros com destino a Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Pacajá, Marabá e demais municípios, são obrigados pela SINART a pagar o valor da taxa de embarque de R$ 0,16 para localidades até 100 km e R$ 0,46 para locais distantes a mais de 100 km.

O local não oferece nenhum conforto ou pelo menos uma coberta do sol e chuva. Os banheiros estão totalmente inutilizados, com retorno das fezes em função do entupimento da fossa séptica que se encontra cheia e vazando chorume ao ar livre, gerando uma fedentina insuportável aos passageiros e moradores vizinhos da rodoviária, e mesmo com todas estas irregularidades os passageiros ainda são obrigados a pagar taxa de utilização do uso de um prédio público.

Os 13 taxistas credenciados na prestação dos serviços de transporte dos passageiros na rodoviária, são obrigados a recolher mensalmente o valor da taxa de utilização do local de R$ 17,00 cada um, totalizando R$ 221,00, sendo obrigados a conviver em cima da fossa que derrama fezes 24 h por dia.

Os mototaxistas até o mês de janeiro também pagavam a taxa de utilização do espaço da rodoviária, mais resolveram deixar de recolher por compreenderam que a taxa é irregular, sendo um desrespeito aos usuários.

O local onde deveria ter um funcionário na capela de entrada e outro na saída para fiscalizar o acesso na área da estação, os postos estão abandonados e a capela encontra-se quebrada, sendo improvisada uma sustentação com uma tábua e uma roda de ferro para manter a cancela suspensa.

Transporte Alternativo - O total geral das taxas recolhidas no mês de referência de fevereiro de 2012, pela Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros – COMASPA a SINART foi de R$ 6 mil, juntando ao valor do aluguel totaliza-se na parte externa da rodoviária o valor de R$ 7.500,00. Com isso, concluímos que a SINART administra mensalmente uma média de recursos que oscilam o valor aproximado de R$ 22 mil, recolhidos através da utilização da estação rodoviária de Tucuruí.

No contrato de arrendamento do prédio público assinado na administração anterior, após a homologação da concorrência pública nacional, a SINART tem assegurado 20 anos para a exploração dos serviços dentro da rodoviária, podendo ser prorrogada por mais 20 anos. E mensalmente a empresa SINART obriga-se através do contrato a depositar em uma conta fornecida pela prefeitura, o valor de 5,8% do total geral da arrecadação dos alugues e taxas de serviços da estação rodoviária.

O que se questiona, é, qual a destinação destes recursos que mensalmente são depositados nos cofres da prefeitura de Tucuruí, e de que forma o prefeito Sancler Ferreira administra os gastos destes recursos, e como e feita a prestação de contas deste dinheiro para o conhecimento da população que ao viajar é obrigada a pagar o valor da taxa de embarque em uma área pública.

A SINART conta com 9 funcionários prestando serviços na manutenção da rodoviária, sendo 4 zeladores e 4 fiscais e um administrador.

Se os recursos recolhidos fossem destinados para os gastos com o salário dos funcionários a empresa pagaria um dos melhores salários da região, haja vista, que o estado de abandono dos prédios e a falta de manutenção são notoriamente observados.

A reclamação dos usuários e dos locatários e imensa, pelo alto valor dos aluguéis e o grande número de taxas, sem a manutenção necessária para garantir o conforto dos passageiros que são os mais lesados no pagamento do uso de um prédio público que foi terceirizado para a SINART e mensalmente recolhe algo em torno de R$ 22 mil, a revolta, é que, a terceirizada nada faz na modernização dos serviços.

A gerência regional da SINART através do administrador Paulo, informou que ainda neste primeiro semestre serão realizadas todas as melhorias na revitalização do prédio e na adaptação dos mecanismos de segurança e conforto aos usuários.

Após darmos início às entrevistas para a conclusão da matéria, uma pessoa comunicou a prefeitura nossa visita à rodoviária, que rapidamente diversos homens começaram uma capina e a derrubada do matagal em volta do terminal, ao perguntarmos ao administrador do terminal do SINART, quem teria a obrigação de realizar a capina e limpeza da área externa da rodoviária, Joel foi incisivo em afirmar que todas as limpezas do local são realizadas e pagas pela SINART.

Por outro lado ao perguntarmos aos operários que estavam trabalhando na limpeza da área externa da rodoviária, fomos informados que estavam no local por ordem do prefeito, pois um familiar dele tem uma lanchonete no terminal, e que os mesmos, são funcionários da Secretaria de Obras e trabalham na equipe de limpeza comandada por “Karate”.

Com isso, não entendemos quem realmente esta pagando ou realizando a limpeza, de fato antes mesmo que a matéria fosse publicada já deu o resultado positivo, com a derrubada do matagal que encobria a rodoviária há meses.

Está na hora dos vereadores de Tucuruí tomarem coragem e reverem o procedimento adotado na entrega do patrimônio público a empresa terceirizada, e, imediatamente aprovarem a revogação deste arrendamento, pois com certeza se a prefeitura vir a administrar a estação rodoviária municipal de Tucuruí, pior do que esta não fica. (Wellington Hugles)