Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Tucuruí desta terça-feira (18), uma extensa pauta foi apreciada pelos vereadores: Zé Gomes Silva; Antônio Aragão – Tabaco; Jones William; Edileuza Meireles; Max Marçal; Tom Bonfim; Antônio Sousa – Titonho; Bena Navegantes e Chico Enfermeiro, haja vista, a falta da realização de duas sessões consecutivas em função de feriados e pontos facultativos.
Diversos projetos e requerimentos foram analisados e aprovados, na oportunidade a mesa diretora da CMT entregou aos edis cópia do Projeto de Lei nº 072/2011 de 29 de setembro de 2011 de autoria do Poder Executivo que visa o Orçamento Anual estimando Receita e fixando Despesa para o exercício de 2012 e ainda o Projeto de Lei nº 074/2011, do Poder Executivo que visa sobre a alteração da Lei nº 8.776/2011, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO/2012.
Denúncia – O vereador Tom Bonfim líder do bloco parlamentar PT/PSC, usou a tribuna para denuncia a falcatrua do prefeito Sancler Ferreira e da secretaria de educação Marivane Ferreira, na contratação fraudulenta da empresa Brasil On Line, para o fornecimento de kits de informática para as escolas do município no valor que ultrapassa R$ 5 milhões. Aproveitou a oportunidade para informar sua viagem com o vereador Jones William realizando uma investigação que culminou com o desvendamento de mais uma descarada roubalheira do dinheiro público de Tucuruí, “isso é um assalto aos cofres do município, e se nós vereadores não tomarmos uma posição estaremos sendo coniventes com estes corruptos”, afirmou Tom. Em Tucuruí o desviou é de mais de R$ 5 milhões e em Marabá a mesma empresa Brasil On line, causou um rombo aos cofres municipais, que ultrapassa a cifra de R$ 13 milhões, conforme matéria publicada no jornal Correio do Tocantins.
Vereador Tom Bonfim apresentou a denúncia da fraude na licitação dos kits de informática da PMT
Após mais de três semanas de investigações foi descoberto um esquema que vem atuando em 5 estados, e em mais de 17 municípios brasileiros, envolvendo o nome da Faculdade de Goiânia, os proprietários da Brasil On line e os prefeitos das cidades onde a empresa sagra-se vencedora das licitações fraudulentas.
O vereador apresentou aos seus pares, requerimento com todas as provas constando gravações, filmagens e declarações da fraude da licitação dos kits de informática da Secretaria de Educação de Tucuruí convocando a sua titular Marivane Ferreira até esta casa de leis para prestar esclarecimentos das denuncias. Sendo que o requerimento não foi assinado por nenhum vereador governista e nem foi colocado em votação na sessão, sendo em todos os momentos a matéria tratada como uma denúncia com conotações de perseguir o prefeito Sancler Ferreira e sua cúpula de malversadores. Uma discursão bastante acirrada foi travada pelos vereadores Tom Bonfim (PT) e o vice-presidente da casa vereador Tabaco (PRP), na oratória do vereador petista o vice-presidente falou “se comprovassem a denúncia com provas, eu serei o primeiro a assinar o requerimento de investigação”. Sendo que quando o vereador Tabaco utilizou a tribuna desmentiu o vereador Tom, dizendo que ele “deveria usar cotonetes para limpar seus ouvidos, e não ficar mentindo e colocando palavras na boca dos outros”, o clima ficou tenso com muito bate bocas e palavras ofensivas, sendo que os dois edis ficavam se acusando de mentirosos um ao outro, e muitos que estavam na plenária começaram a falar dando apoio ao vereador Tom, sendo retirados da sessão.
Novos conflitos – Durante a sessão ficou evidenciado, que a bancada governista estava oleada em defesa do prefeito Sancler Ferreira, e impediria a qualquer preço qualquer ofensiva dos dois vereadores de oposição, em aprovar qualquer medida ou convocatória contraria aos auxiliares do prefeito.
Vereador Titonho líder do prefeito
O líder do prefeito e do PTB na Câmara vereador Antônio Carlos de Sousa – Titonho, ao usar a tribuna foi contundente em defender com unhas e dentes o prefeito, falou que as denuncias deveriam ser apuradas, mais como podemos confiar no que esta sendo denunciado se realmente e verdade. Já que recentemente o vereador Jones William antes de viajar, falou no gabinete do presidente da CMT, que ele seria favorável em aumentar para 15 vereadores na próxima legislatura, mais a bancada do partido decidiu por 13, e ele acompanharia a orientação. O interessante e que agora já e contra o aumento para 13 não dar para confiar no que ele fala, disparou Titonho. O vereador Jones mesmo não estando com seu direito de se pronunciar, afirmou em alto e bom tom, que o vereador Titonho e um grande mentiroso, que em nenhum momento falou isso a ele, Titonho por outro lado chamou o vereador de mentiroso e pediu respeito, o clima esquentou tanto do lado do governo como da oposição, os ânimos ficaram acirrados e o presidente da casa vereador Zé Gomes, suspendeu a sessão por 10 minutos e reuniu com os revoltosos em seu gabinete, e logo após a sessão teve continuidade.
Vereadores: Titonho e Jones batem boca em plena sessão
A discursão de Jones e Titonho por pouco não acabou nas vias de fato
Titonho deu continuidade ao seu pronunciamento onde falou que a oposição tinha que fazer seu papel de oposição e não de perseguição, cedendo aparte ao vereador Jones, que refez seu comentário dizendo que o vereador Titonho não tinha “mentido” e sim “faltado com a verdade”.
Após a confusão Titonho cedeu aparte ao vereador Jones que afirmou que o vereador “faltou com a verdade” neste episodio
No pronunciamento do ex-presidente da casa o vereador Chico Enfermeiro mais uma fez a tensão tomou conta da sessão, muitas críticas foram direcionadas ao vereador Tom Bonfim pelo vereador Chico, que afirmou que estava aguardando apenas um relatório para dar entrada ao processo de cassação do edil, e lançou um desafio, que se na campanha de 2012 os dois vereadores forem eleitos, o que tiver menor numero de votos, renunciará sua vaga e irá embora definitivamente de Tucuruí.
Vereador Chico Enfermeiro denunciou o vereador Tom e o ameaçou com processo de cassação de seu mandato
O vereador Tom Bonfim como não teve mais tempo para usar a tribuna no grande expediente, deverá se pronunciar na próxima sessão se aceitará o desafiou ou travará outro conflito com o seu desafeto.
Tom Bonfim ouviu atentamente as ameaças e o desafio deflagrado por Chico Enfermeiro ao edil petista
Manifestação – Com uma plenária lotada de manifestantes dos bairros do Getat e Santa Mônica, com cartazes, baldes e garrafas vazias exigindo água que a mais de um mês não chega às torneiras dos moradores. A manifestação foi um fato isolado que fechou o tempo na sessão da Câmara, principalmente contra os vereadores governistas, que não conseguiram dar nenhuma satisfação imediata aos manifestantes, que em repúdio se retiram da sessão e dirigiram-se para a portaria principal do prédio da Câmara, fechando o acesso exigindo uma solução para o problema.
Manifestantes dos bairros Getat e Santa Mônica fecham o acesso a Câmara exigindo água para os moradores que a mais de um mês não tem água nas suas torneiras
O diretor da autarquia Nossa Água, Ronaldo Felipe foi acionado pelo vereador presidente Zé Gomes à casa de leis e comprometeu-se a reunir com os moradores dos bairros atingidos para dar uma solução ao problema da falta de água após a sessão.
Votação para aprovação do aumento do números de vagas na CMT
2º Turno - Como estava previsto após sua aprovação em 1º turno no último dia 27 de setembro, foi colocado em discussão o Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 001/2011, que aumenta o número de cadeiras de 10 para 13 Vereadores.
A medida visa obedecer a Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de Setembro de 2009 e altera o Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí. Colocada em 2º votação pelo presidente da casa o vereador Zé Gomes, o projeto foi aprovado com 7 votos a favor e 2 contrários.
O interessante é que, a aprovação do aumento de 3 novas vagas no legislativo, não repercutirá sobre o valor do duodécimo mensal repassado pelo Poder Executivo ao Legislativo, que também foi alterado para menor passando de 8% para até 7% do orçamento geral anual, pela referida Emenda Constitucional, não provocando desta forma, maior despesa para a Prefeitura, pelo contrário observando a mensagem do prefeito Sancler Ferreira para o Orçamento de 2012, destinando o valor de R$ 248.008.000,00 (duzentos e quarenta e oito milhões e oito mil reais).
Orçamento de 2012 com repasse para o Legislativo de R$ 5 milhões
Com isso o repasse mensal para o legislativo será em torno de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais), isso representa apenas 2,02 % do que a lei determina, no caso poderia ser de até 7%, onde o município por lei esta obrigado a repassar mensalmente R$ 1.450.000,00 (hum milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) e anualmente algo em torno de R$ 17.400.000,00 (dezessete milhões e quatrocentos mil reais).
Vereador presidente Zé Gomes encerrou a sessão após muitas divergências entre as bancadas
Comparativo - Observando que durante os dois primeiros anos do governo Sancler Ferreira a prefeitura de Tucuruí repassou a Câmara Municipal apenas metade dos recursos determinados por lei no percentual de 7% do orçamento anual, e que em 2011 esta sendo repassado algo em torno de apenas 3,03% do total dos 7% previsto por lei, ou seja, se os atuais vereadores aprovassem o aumento de 7 vagas para a próxima legislatura, bastava que os vereadores cobrassem do prefeito o cumprimento da lei repassando o percentual de 7%, com isso a Câmara teria todas as condições de auto sustentabilidade e inclusive a realização de concurso público para o aumento do numero de funcionários efetivos, acabando com os cabides de empregos comissionados.
Como na atual legislatura o prefeito tem a maioria dos vereadores no seu grupo de sustentação política, automaticamente não houve o interesse do aumento de vereadores, pois traria um problema ao gestor no cumprimento do repasse constitucional para o legislativo.
Com a aprovação de apenas 13 vagas, a Câmara voltou a ter sua antiga constituição, anteriormente modificada por força de Resolução do Tribunal Superior Eleitoral. É importante esclarecer que há época da modificação da resolução 21.702/04 do TSE de novembro de 2004, o município de Tucuruí possuía uma estimativa de 81.000 habitantes, fonte IBGE, já garantindo o total de 17 vereadores na Câmara Municipal de Tucuruí.
Então nossa cidade já está com carência do aumento de vereadores já há quase 10 anos. É por isso que observando a grande dificuldade da cobrança da execução do gestor municipal de obras e serviços, em função do reduzido numero de vereadores, e a formação de blocos parlamentares de sustentação do governo, com isso, entendemos a prática do gestor em impedir a aprovação de um maior numero de vereadores com receio de inviabilizar sua administração, pois teria um maior numero de vereadores para realizar as cobranças e a utilização dos recursos públicos de forma transparente.
É importante esclarecer que, se houvesse um maior numero de vereadores chegando a 17, séria possível uma maior participação de diversos partidos na Câmara, e uma diversificação de ideias e pensamentos, maior cobrança dos serviços e dos investimentos dos recursos públicos em prol da população e do município com as devidas prestações de contas fato que na atual gestão do prefeito Sancler Ferreira não esta sendo cumprida nem mesmo com decisão judicial. (Wellington Hugles)
A vossa informação, quanto a repasse da Câmara Municipal,está totalmente equivoca. Os seus calculados estão em desacordo com o mandamento constitucional.O calculo do repasse à Camara é de 7% sobre o valor das transferencias constitucionais,recebidas nos doze meses anterior á remessa da Lei Orçamentaria enviada á Câmara, exetuando-se, neste calculo os valores destinados á Saude e Fundeb. Poranto, quando muito estes repassem chegariam a menos da metade informada.
ResponderExcluirPrezado Anônimo das 12:32,
ResponderExcluirAgradecemos novamente sua visita cotidiana ao nosso JT On line, esperamos que realmente sua análise seja oficial, e não oficiosa para estar escondido no anonimato, mais se realmente for verdadeira, então o orçamento encaminhado ao seu gabinete na CMT, realmente esta com dados errados.
Pois vejamos na matéria acima, inclusive tem cópia da descriminação, observando o repasse do duodécimo de 2012 em R$ 5 milhões mês, e confirma o repasse de apenas 2,02% ao Legislativo Municipal, se o valor fosse realmente o repasse dos 7% constitucionais, então não precisar ser técnico, nem estudante ou conhecedor de direito ou matemático para concluir e totalizar R$ 17 milhões.
Mais grato pela sua atenção e vamos tentar não errar, mais saiba que não somos tão sem cultura.
Um forte abraço,
WELLLINGTON HUGLES
às 14:43
ResponderExcluirisso é uma pouca vergonha os vereadores brigando entre si,em vez de ta brigando pelo bem da população tão brigando por dinheiro e poder,é uns pucha saco do prefeito,outros não sabe nem o ki é ser vereador,começando pelo presidente xxxxxxxxx,é bom ki vai ter 13 vagas na camara, o bandozinho sem futuro.
Ô povinho miserável. Todos são farinha do mesmo saco, ou vcs acham que Tom, Jones e o pastorzinho estão fazendo isso porque são honestos? Eles querem é pegar o poder e fazer o que a governadora deles fez em quatro anos de mandato, ou seja, NADA. Vão enganar o povo de novo. kkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirÉgua, em tucurui tem camara? isso é uma piada kkkkkkk.
ResponderExcluirO espaço físico da câmara existe, só não tem vereadores em massa com compromisso com o povo.
ResponderExcluirParece que são três fiscalizando os gastos da prefeitura e o restante empurrando a sujeira pra baixo do tapete da câmara.
Essa é a cidade de Tucuruí e sua pseudo câmara, uma utopia!!!!!!
eta camazinha sem futuro,eu olhando os comentarios, agora ki eu vim perceber,realmente aki não tem camara,opa desculpa, camara tem vereadores ki não. ainda querem ganhar eleição.kkkkkkkkkkkkkkk.
ResponderExcluireu dou uma balinha pra quem descobrir quem vai sair rico dessa camara e da prefeitura.resposta= os 10 vereadores e os secretarios da prefeitura. só ki dinheiro do povo não vinga na mão de ladrão. temos espelho na cidade. abri o olho prefeito.
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