O Ministério Público Federal
(MPF), em parceria com o Ministério Público dos Estados, lançou, nesta
terça-feira, 8 de abril, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc),
na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. “O MPEduc é um
projeto que busca encaminhar soluções para reparação de um dos mais graves
problemas do país, a baixa qualidade no ensino público. Como almejar um
crescimento sem oferecer educação básica qualificada? Essa é uma prioridade dos
procuradores e promotores engajados no projeto,” declarou o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, na abertura do evento.
A ação é uma parceria entre o
Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado. Seis municípios
serão inicialmente atendidos pelo projeto: Ananindeua, Belém, Magalhães Barata,
Marabá, Tucuruí e
http://jornaldetucurui.blogspot.com.br/2014/02/prefeitura-de-novo-repartimento-assina.html
O projeto consiste em fazer um
diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas
e pela análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos
gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos
presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do
Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições
de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na
localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações,
soluções para os problemas identificados.
O MPEduc já foi executado como
projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá,
Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais,
pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no
funcionamento de Conselhos Sociais. Você pode conferir os resultados desses
projetos no site mpeduc.mpf.mp.br. Outros 44 municípios implantarão o projeto
ainda este ano. Confira a lista completa aqui.
“O que nos move é promover
oportunidade igual para todos, oferecendo educação básica de qualidade. O Ministério
Público pode fazer a diferença e deixar um legado em nosso país. Temos o dever
de zelar pela efetividade das políticas públicas e vamos trabalhar intensamente
para isso”, disse a procuradora da República e gerente do projeto, Maria
Cristina Manella Cordeiro.
Participaram do lançamento do
projeto aproximadamente 70 procuradores da República e 40 promotores de
Justiça. Os atores Nelson Freitas e Fabiana Karla também participaram do
evento. Eles protagonizam campanha de divulgação do MPEduc sem cobrar cachê.
“Foi muito bacana emprestar minha imagem para um projeto tão importante. A
educação é a melhor arma contra tudo que se vê de errado no Brasil. A presença
do Ministério Público trará mudanças em todo o país. Vamos nos unir e dizer que
não pode mais ficar do jeito que está”, disse Nelson Freitas. Para a atriz
Fabiana Karla, o humor é uma arma forte pra tocar na ferida com amenidade.
“Sinto-me muito importante por fazer parte desse projeto, e estou com o
Ministério Público porque não sou omissa com a educação”, revelou.
Exposição fotográfica - Dos
dias 9 a 30 de abril o Ministério Público apresenta a exposição fotográfica
“Escola? A história que o Brasil não quer ver”, na cobertura da PGR. A fotos
apresentam a triste realidade de algumas escolas do país e retratam a
prioridade da atuação do Ministério Público, que é a defesa do direito à
educação básica de qualidade. A exposição é aberta ao público no horário das 9h
às 19h.
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