O senador Renan Calheiros
(PMBD) foi eleito, nesta sexta-feira, o novo presidente do Senado. Ele
concorria com Pedro Taques (PDT), e obteve 56 dos 78 votos. O adversário somou
18, dois senadores anularam e outros dois votaram em branco.
No seu primeiro discurso após
ser eleito, Renan Calheiros afirmou que o parlamento não será
"subalterno" e disse também que derrubar um veto presidencial não é o
fim do mundo.
“Embora eu seja filiado a
partido da base de apoio ao governo, o Congresso Nacional e o Senado Federal
nunca serão subalternos. Não acredito na política do fim do mundo, mas também
não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos presidenciais. Criaremos um
breve um novo mecanismo para limpar a pauta de vetos”, afirmou Renan. Mais de 3
mil vetos estão na pauta do Congresso, entre eles o que impede que a Lei dos
Royalties seja aplicada a contratos já firmados de campos licitados.
Renan discursa após ser eleito
Renan afirmou ainda que todas
as instituições são passíveis de aperfeiçoamentos. “O Senado é uma instituição
centenária, imperfeições se acumulam ao longo dos anos. Os excessos e erros não
justificam de forma nenhuma uma antropofagia institucional. É corrigi-los e
identificá-los todos os dias, como fez o presidente José Sarney.”
Segundo o novo presidente do
Senado, “aceitar críticas é um gesto de humildade, de desejo de interagir com a
sociedade.” “Assim teremos um Legislativo forte”, afirmou.
O novo presidente da Casa fez
questão de destacar a atuação do ex-presidente da Casa, José Sarney. "Faço
uma deferência especial ao presidente José Sarney, um visionário cuja história
política é única. Foi ele que nos conduziu da escuridão da ditadura para a
luminosidade democrática, legalizando partidos, a liberdade sindical e banindo
a censura do Brasil."
Defesa da ética - Em seu
discurso ao plenário, antes da votação, o candidato do PMDB à presidência do
Senado não fez referência às denúncias de corrupção que tem enfrentado nos
últimos dias. Ao final dos 20 minutos que teve para defender a candidatura, ele
limitou-se a dizer que o Senado aprovou com celeridade a Lei da Ficha Limpa e
que a ética é uma obrigação e responsabilidade de todos os parlamentares.
Renan Calheiros assumiu, em
seu pronunciamento, o compromisso de defender a liberdade de expressão e
prometeu impedir o prosseguimento de qualquer proposta que signifique tolher
esse direito.
Por ser candidato, Taques foi
o penúltimo a discursar, antes de Renan. Admitindo a derrota iminente, o
senador discursou e se comparou ao herói da Pátria Tiradentes e ao ex-senador
Ulysses Guimarães. Taques também lembrou do abaixo-assinado que circula há
quase uma semana na internet e que já recolheu 300 mil assinaturas contra a
eleição de Calheiros. O pedetista alfinetou o adversário e os senadores que
defenderam a eleição de Renan.
Prós e contras - Antes da
votação, mais de 20 senadores subiram à tribuna para discursar a respeito da
eleição. Houve ataques e defesas a Renan Calheiros, que já ocupou a presidência
da Casa em 2007, mas renunciou após as denúncias que só hoje podem se
transformar em processo.
Toda a polêmica serviu de
munição para os críticos à eleição de Renan, que defendem que o presidente da
Casa seja “ficha-limpa”. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) alertou para o risco
do novo mandatário do Senado começar sua gestão sendo julgado pela suprema
corte.
“Está na mão do presidente do
STF denunciar o presidente eleito do Senado Federal. Evidentemente esse
processo cairá no Conselho de Ética. Vamos repetir um filme que já vimos. Não
tenho intimidade com Renan, mas se tivesse, diria: não te mete dessa”, disse o
parlamentar.
Entre os senadores que
rejeitaram a eleição de Renan e declararam voto em Pedro Taques estão Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF),
todos os parlamentares de PSDB e do PSB.
Os favoráveis à eleição do
parlamentar alegavam que por ser o maior partido da Casa, o PMDB tem a
prerrogativa de indicar o sucessor de José Sarney (PMDB-AP). Os senadores
também alegaram que Renan tem “capacidade e competência” para assumir a
presidência.
Quase todos os colegas de
partido de Renan saíram em sua defesa. Foi o caso de Sérgio Souza (PMDB-PR),
suplente da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que atualmente chefia a Casa
Civil da Presidência. “Sabemos que existe um processo e o senador Renan não foge
à responsabilidade de respondê-lo. Mas os fatos narrados estão ligados à vida
pessoal do senador e não à vida pública”, alegou o parlamentar.
Lobão Filho (PMDB-MA)
questionou a demora da PGR em oferecer a denúncia contra Renan, já que os
crimes ficaram conhecidos há seis anos. “Não é de surpreender que o PGR faça
uma denúncia a cinco dias da eleição da mesa, num sábado, depois de seis anos
com ela”, alegou.
O ex-presidente da República e
senador por Alagoas, Fernando Collor (PTB), além de defender Renan, também pôs
em xeque a postura de Gurgel – o senador é crítico contumaz do PGR. “Gurgel é
prevaricador, chantagista e sem autoridade moral para colocar um senador já
absolvido pelo Senado em situação de constrangimento. Não temos que temer as
trovoadas, os trovões e as chuvas que muitos preveem. Temos é que julgar a
representação contra o procurador-geral que tramita aqui no Senado e que tira
dele toda a autoridade moral para denunciar qualquer um de nós, senadores”,
argumentou.
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