Moto taxistas de Tucuruí aumentam tarifa para R$ 4

Foto: Wellington Hugles

Tarifa

Moto taxistas de Tucuruí aumentam tarifa para R$ 4

Mais uma polêmica criada em Tucuruí, sudeste paraense, desta vez, com os serviços prestados pelos motos taxistas, que resolveram desde os primeiros dias do ano novo, aumentaram em 50% o valor para o transporte de passageiros dentro da área urbana, passando de R$ 3 para R$ 4.

Criada mais uma queda de braço entre os 550 beneficiados através da Lei Municipal que regulamentou o serviço de moto táxi em Tucuruí e os usuários.

O serviço de transporte de passageiros através de moto táxi na cidade, foi criado no ano de 2000 beneficiando 386 pessoas que receberam a concessão pelo município, há época, o valor da tarifa foi fixado em R$ 1, passado dois anos, através da movimentação dos filiados ao Sindicato dos Motos Taxistas de Tucuruí - Simotuc, única entidade que representava a classe, houve através do sindicato e a prefeitura uma ‘queda de braço’ e muita movimentação, que culminou com a definição do aumento da tarifa para R$ 2.

Com a criação da Companhia de Trânsito de Tucuruí em maio de 2004, coube a CTTuc organizar e fiscalizar os serviços prestados pelos concessionários dos alvarás do serviço de transporte de passageiros através de moto táxi.

Em 2008, nova polêmica envolvendo a prestação dos serviços de motos taxistas e o reajuste da tarifa causou diversas manifestações que culminou com o fechamento da BR 422 na entrada da cidade por diversas vezes.

Mas, foi através da atuação dos vereadores da Câmara de Tucuruí, que muitas pendências do passado conseguiram serem resolvidas, com a aprovação da Lei Municipal nº 8.548, de 14 de dezembro de 2009, que regulamentou o que determina a Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e garantiu o reconhecimento da atividade de moto taxista, no município, sancionada no final do ano de 2009 pelo prefeito municipal.

Foi ao final de 2009, que as três entidades da classe de motos taxistas já totalmente organizadas e legalizadas, reunidas definiram o aumento da tarifa de transporte de passageiros, reajustando após oito anos o valor da tarifa para R$ 3.

Dentre as regulamentações da Lei Municipal, foi garantido o aumento do número de concessões, de 386 para 550, e o reconhecimento das três entidades representativas da classe: Sindicato dos Motos Taxistas de Tucuruí - Simotuc, Associação dos Motos Taxistas de Tucuruí - Asmot e Cooperativa dos Motos Taxistas de Tucuruí – Coomotuc. Deixando uma lacuna na lei a quem caberia à responsabilidade pelo reajuste da tarifa do transporte de passageiros aos concessionários do serviço de moto táxi.

Com isso, gerando uma grande polêmica na cidade, haja vista, que a grande maioria dos concessionários dos alvarás de motos taxistas, está cobrando novo valor da tarifa de R$ 4, um reajuste de 50%, em comparação ao valor anterior de R$ 3, aferido em 2009, um aumento na media de 12,5% ao ano.

O reajuste esta gerando descontentamento da população que reclama o valor de R$ 4, e a pergunta que não quer calar, quem foi que a autorizou.

Para o profissional liberal Jorge Furtado, o aumento imposto pelos motos taxistas e uma vergonha, pois, aqui temos o poder legislativo que regulamenta as leis, e que, aprova ou não os aumentos das taxas de serviços públicos, bem como o poder executivo que é o único que “bate o martelo”, decretando os valores a serem praticados nos serviços que são concessões públicas da prefeitura, sendo caracterizado uma afronta as instituições públicas constituídas no município.

Segundo o presidente do Sindicato dos Motos Taxistas de Tucuruí – Simotuc, Dione Marcos Luso, conhecido como “Banha”, sempre foi os prestadores de serviços de moto taxistas que após verificarem os custos das planilhas, realizaram o reajuste do valor da tarifa, com isso, as três entidades tomaram a decisão de reajustar a tarifa para R$ 4, em função dos aumentos dos últimos quatro anos nos valores do combustível, óleo do motor, e ainda no valor do kit de embreagem, que antes era R$ 25,00 e passou para R$ 55,00, pneu que era R$ 60,00 e está R$ 120,00 e um conserto de pneu que era R$ 4 agora está R$ 7.

Com estas diferenças esta inviável continuar praticando o valor de R$ 3 na tarifa em Tucuruí, ainda, mas que temos que licenciar nossas motos anualmente e o valor do seguro obrigatório e IPVA tem aumentado todos os anos.

Além do mais, nossa cidade era a única que ainda tinha o valor da tarifa de R$ 3, por exemplo, o município vizinho de Breu Branco, desde o ano passado já esta com o valor de R$ 4. “Estamos encaminhando o comunicando a CTTuc e o gabinete do prefeito, dando ciência da decisão tomada pela classe e suas entidades representativas dos motos taxistas do aumento da tarifa para R$ 4”.

Segundo o diretor da CTTuc, Heber Bordana, até o momento não temos nada oficial com respeito ao aumento da tarifa de moto táxi.

Nossa função e fazer cumprir as leis de trânsito, e se houver excessos pelos concessionários, em tentar aferir o valor da tarifa a maior sem regulamentação, as medidas punitivas da lei serão aplicadas, que vão de multas, até o recolhimento do alvará e a apreensão da moto com o recolhimento da concessão municipal.

Câmara - Observando o passado, sempre neste período acontece esta polêmica com o serviço de moto táxi na cidade, em 2009 em função da nova composição da Câmara e do recesso que vai até após o Carnaval os concessionários se beneficiaram e começaram a cobrar a tarifa que eles aprovaram de R$ 3.

Novamente em 2013, com a posse dos novos vereadores, e com o retorno dos trabalhos previsto apenas parta a segunda quinzena de fevereiro, as entidades de classe dos motos taxistas estão fazendo a mesma ação, e já colocou em prática o novo valor da tarifa em Tucuruí de R$ 4, cabendo aos novos legisladores aprovarem emenda à lei municipal, criando e regulamentando uma comissão para a analise e aprovação das planilhas de custos e beneficio, para a devida autorização de reajuste da tarifa do transporte de passageiros do serviço de moto táxi na cidade. (Wellington Hugles)