BOLSAS SOCIAIS
Estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento afirma que, dez anos depois de implantados, os programas de renda não conseguiram diminuir as desigualdades sociais no País. Indica também que, sem iniciativas adequadas, as “bolsas” podem acentuar a distância entre as classes.
Há poucos dias, a presidente Dilma Roussef anunciou que até 2014 a miséria será erradicada no Brasil. A declaração é a uma afirmação do seu compromisso político-social, mas é um grande desafio pois o Brasil, apesar de estar entre as maiores economias do mundo e incluído nos Bric’s, sigla que reúne países emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul), mantém profundos contrastes entre o seu potencial econômico e sua parcela de população miserável.
Sou a favor dos programas como o bolsa-família porque são instrumentos para a retirada de populações que vivem na mais profunda pobreza. A situação é mais ou menos igual a de um médico que atende a um paciente em estado gravíssimo: a primeira coisa a fazer é salvar-lhe a vida. Depois, então, serão verificadas outras medidas para a saúde. No caso das bolsas, os brasileiros são retirados da indigência com R$ 112 reais por mês. Mesmo que esse valor possa parecer insignificante e por mais paradoxal que seja a situação, há muitos cidadãos no País que não podem imaginar suas vidas sem essa irrisória quantia. Esse é o retrato da nossa realidade econômico-social. O cruel reflexo de um dos mais sérios problemas brasileiros, que é a desigualdade social, é a má distribuição de renda. Não creio que alguém possa ser tão insensível para desejar que o governo acabe com os programas sociais.
Por algum tempo, o Brasil ainda vai precisar desses programas, mas espero que essa política – fundamental para o povo que está no estágio da miséria – seja emergencial e transitória. Paralelos à manutenção dos programas de bolsa devem estar os projetos e programas de criação e inserção de populações no mercado de trabalho. É a verdade traduzida no velho ditado: melhor que dar um peixe a alguém faminto é lhe ensinar a pescar. Este é o caminho que o Brasil deve tomar, a exemplo de Bangladesh, onde foi criado o Banco do Povo, ou mesmo no programa New Deal, do presidente americano Franklin Delano Roosevelt que desenvolveu frentes de trabalho por toda parte e de toda ordem, capazes de preparar mão de obra, criar mercados produtivos e inserir os desempregados na depressão dos EUA de 1929. São ideias, projetos e ações que deixam para trás o sentido da esmola. A remuneração se fundamenta na justiça e no direito ao trabalho.
O Brasil precisa de muitas escolas de pesca para tirar a miséria do seu caminho. O benefício da bolsa deve cessar na hora em que o governo inserir o cidadão nos programas econômicos e sociais.
JADER BARBALHO*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 27 de Janeiro de 2012.
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