A reunião programada para tratar o aumento do transporte coletivo da cidade, foi marcada por diversos impasses. O projeto de Lei 388/2011 que foi encaminhado no dia 28 de novembro a Câmara de Vereadores pelo alcaide Sancler Ferreira, em sua mensagem o prefeito solicita aos vereadores a aprovação do aumento de 12,5 % do atual valor da passagem de ônibus de R$ 2,00 passando para R$ 2,25 a partir do primeiro dia de 2012.
No pedido de aumento o prefeito baseia-se na planilha encaminhada pela concessionária, discriminando todos os custos gerados na prestação de serviços na cidade, onde a empresa solicita um reajuste de 37,5%, solicitando a tarifa de R$ 2,75, ao ter conhecimento destes dados técnicos realizados obedecendo as normas e determinações do Ministério dos Transportes, o prefeito encaminhou a PL 388 para a análise da Câmara, que na sua maioria votou a favor do aumento em sessão ordinária realizada no último dia 6, ato que gerou uma grande manifestação popular de estudantes e lideranças comunitárias que lotavam as galerias da plenária daquela casa de leis, e revoltados com os sete vereadores, a saber: Zé Gomes, Edileuza Meireles, Antônio Aragão (Tabaco), Pastor Antônio, Bena Navegantes, Antônio Carlos (Titonho) e Chico Enfermeiro que votaram pela aprovação do aumento, resolveram trancar as portas de saída da plenária, com isso, os vereadores foram impedidos por mais de uma hora de saírem do legislativo. Os vereadores só foram liberados após a chegada da equipe do COE que abriu as portas da plenária e fizeram uma corrente para que os vereadores pudessem sair da casa de leis.
Manifestação – Na oportunidade os manifestantes aprovaram a realização de uma grande passeata na quarta-feira 7, culminando em frente a sede da prefeitura, para exigir do alcaide a revogação de seu projeto de lei que aumentou o valor da passagem, mais devido a administração municipal estar passando por auditoria da Controladoria Geral da União – CGU, o prefeito Sancler Ferreira comprometeu-se com os manifestantes de participar com eles de uma reunião ampliada, na sexta-feira 9, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Ifpa, na Vila Permanente.
O fato – Ocorre que na manhã desta sexta-feira centenas de estudantes estavam aguardando o prefeito Sancler na quadra de esportes do Ifpa, conforme o combinado pelo gestor, passado mais de uma hora, informações deram conta que a pedido do alcaide, o reitor do Instituto Federal professor Raimundo Sanches, intermediou uma reunião com a convocação de um número mínimo de participantes, sendo convocados alguns estudantes, sendo menosprezadas as lideranças do movimento e os movimentos sociais que participaram das manifestações na sessão da Câmara de Vereadores, devido a isso, gerou-se um descontentamento entre classe a classe estudantil, que seguiu até o prédio anexo do Campos da Ifpa – Tucuruí, para novamente cobrar o cumprimento da palavra firmada pelo prefeito Sancler em reunir com o povo.
Na reunião estiveram presentes o prefeito Sancler Ferreira o reitor Raimundo Sanches e os estudantes: Jhonata Baia, Rogerio Carrera, Thauane Bandeira, Monica Gonçalves, Alexandre Aguiar e Maicon Matos, que após mais de uma hora de reunião, que, a pedido do prefeito foi de portas fechadas em uma sala do laboratório do campus anexo ao Ifpa, sendo proibida inclusive a participação da imprensa para registrar a reunião com imagens internas.
O compromisso – Assinaram um documento todos os presentes, onde o prefeito Sancler Ferreira, se comprometeu a suspender após o dia 1º de janeiro de 2012, o aumento da passagem de transporte coletivo por 90 dias, com isso, a prefeitura terá neste período que contratar uma empresa idônea para realizar os estudos técnicos e apresentar planilha com os custos de operação e viabilidade, e, conforme o parecer dos técnicos, o gestor municipal, decidirá pelo aumento da tarifa ou observado o relatório, pela diminuição do valor da passagem urbana da cidade. O alcaide assumiu ainda o compromisso de que, o poder executivo encaminhará até sexta-feira 16, projeto de lei, que visa à criação do Conselho de Fiscalização do Transporte Coletivo de Tucuruí – CFTCT aos vereadores, para a análise e aprovação ainda este ano, para a entrada em execução do órgão paritário de fiscalização.
Síntese – O interessante é que o alcaide recebeu da empresa todos os dados e estudos necessários, inclusive planilha de custos, e baseado nestes documentos, encaminhou ao legislativo o projeto de lei que garantiu o aumento da passagem, aprovado pela maioria dos vereadores. Agora o prefeito comprometesse com os estudantes em reunião fechada a realizar outros estudos e apresentar nova planilha, inclusive com a contratação de uma empresa do ramo para realizar os serviços, tudo pago pelo erário público. Temos certeza que para efetivamente estes estudos serem realizados pelos tramites legais que o poder público realiza para a contratação de uma prestadora de serviços, já estaremos chegando no período eleitoral de 2012, com isso inviabilizando qualquer posição do gestor.
Se realmente o alcaide tinha alguma dúvida com referência aos números da planilha apresentada pela concessionária, porque, antes de mandar o projeto de lei ao legislativo, a administração municipal não observou estes estudos, com isso, na sessão que discutiu o aumento, os únicos vereadores que estavam com a razão foram Jones Wiliam e Tom Bonfim, que questionaram o desconhecimento da planilha de custos, e por este motivo votaram contrários, e leve-se em consideração que foi graças a este erro do gestor municipal que ocorreu toda a confusão no momento da aprovação da lei. O que realmente esta transparente, é que o alcaide, tentou empurra goela abaixo o aumento da tarifa para a população, mais a sociedade civil organizada não aceito, realizando uma série de manifestações de repúdio, inclusive o prefeito se comprometeu com os manifestantes que conversaria com todos em reunião ampliada, mais a seu pedido a participação na reunião realizada nesta sexta-feira foi “crivada”, participando uma minoria de pessoas, que tratou de assuntos que definiram os rumos de toda a população, sendo resolvido apenas por meia dúzia de pessoas.
Uma das principais revoltas da população de modo geral e dos manifestantes entre estudantes e lideranças comunitárias, foi o não questionamento dos participantes da reunião com o prefeito, por qual foi o motivo que levou Sancler a renovar o contrato de concessão do transporte coletivo de ônibus de Tucuruí para mais 12 anos, haja vista, que tem lei que obriga o executivo a realizar concorrência pública nacional para a prestação dos serviços e inclusive teria que ter o aval dos vereadores.
Engodo - Como já de costume o prefeito Sancler Ferreira, para ficar livre da pressão do aumento da passagem assinou um documento comprometendo-se no item 2, que não sancionaria o PL 388, aprovados na sessão do dia 6 por sete vereadores, até a apresentação de estudos por empresa contratada para este fim, e no item 3, garante 90 dias para a execução desta tarefa.
Não sabemos se o prefeito e mal assessorado ou acha que toda a população do município e desprovida de informações, pois toda lei aprovada em 1ª e 2ª votação na Câmara, após ser encaminhada para sanção do executivo, o alcaide tem 8 dias para sancionar ou vetar, se passado este período o prefeito não o fizer, a lei entra automaticamente em execução. Então como ele irá aguardar os estudos técnicos de até 90 dias, se a partir do dia 15 a lei entrará em vigor em âmbito municipal se o gestor não a vetar.
Por outro lado se o prefeito vetar a lei, estará dando apoio aos argumentos arguidos pelos vereadores do PT, Jones William e Tom Bonfim, que não aceitaram o aumento da tarifa, e estará colocando em xeque sua base de sustentação politica na Câmara. Se mantiver o aumento terá um grande "abacaxi" para ser descascado no primeiro dia de janeiro do ano vindouro, com o encaminhamento de Projeto de Lei revogando o aumento autorizado pelo executivo. Há de se levar em conta que os poderes executivo e legislativo, entrarão em recesso no dia 15 e retornarão na segunda quinzena de fevereiro. A verdade é que o alcaide Sancler Ferreira esta na situação de, "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".(Wellington Hugles)
Esse conselho!!!??CFTCT,aos vereadores!!!???... Tão de brincadeira né!!???
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