Ayeso Gaston Siviero, pede o
julgamento e a condenação do promotor Maurim Vergulino por calúnia e difamação
O prefeito de Dom Eliseu,
Ayeso Gaston Siviero apresentou, na última quarta-feira (7), queixa-crime ao
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) contra o promotor público daquela
cidade, Maurim Lameira Vergolino, em razão de graves atos praticados pelo
representante do Ministério Público Estadual.
O gestor acusa o promotor pelos crimes de calúnia e difamação, previstos
nos artigos 138 e 139, respectivamente, do Código Penal Brasileiro.
Diz a queixa-crime que o
promotor vem sistematicamente criticando a gestão por meio de redes sociais e
também o acusando em ações judiciais. Afirma ainda que o prefeito teve sua
honra denegrida pelo promotor Maurim Vergolino.
Conta o prefeito na
queixa-crime que, em 6 de junho passado, o promotor ajuizou contra ele “Ação
Civil Pública (ACP) para anulação de contrato administrativo cumulado com a
obrigação de fazer ressarcimento de danos ao patrimônio público e
responsabilização por atos de improbidade administrativa”.
Afirma ainda Ayeso Siviero que
o promotor o acusa de, em razão da ACP, ter ameaçado a juíza da Comarca de Dom
Eliseu, Célia Gadotti Bedin, após a magistrada ter despachado as ações de
improbidade administrativa e determinado o sequestro de bens dele.
“Resta clara a imputação
ofensiva que o querelado [o promotor] atribuiu ao querelante no sentido de que
o mesmo estaria ameaçando uma Juíza de Direito, sem qualquer comprovação do
alegado, o que caracteriza crime contra a honra”, diz trecho da queixa-crime
ajuizada contra o promotor.
Ademais, ainda segundo o
documento, verifica-se que o processo não se encontra sob segredo de justiça,
dando publicidade do fato ofensivo à honra do prefeito, o que caracteriza o
crime de difamação e “merece a intervenção do Judiciário para as devidas
providências legais”.
Prefeito publicou nota se
defendendo - Com a repercussão do caso na
Imprensa e nas redes sociais, Ayeso Siviero publicou extensa Nota de
Esclarecimento nas redes sociais afirmando, em resumo, que, em que pese todo o
respeito e atenção que ele e sua equipe sempre deram ao Ministério Público, em
especial ao promotor Maurim Lameira Vergolino, estava começando a estranhar a
insistência de Vergolino em pedidos de afastamento, “estas motivadas por
denúncias realizadas por uma organização criminosa guiada exclusivamente pela
inveja, ódio e ganância desmedida”.
“Muitos integrantes dessa
organização criminosa tiveram, inclusive, prisões preventivas decretadas, por
entender a Justiça que os mesmos agiam, mediante práticas ilegais, visando
tomar de assalto a cadeira do Poder Executivo Municipal”, afirma o prefeito na
nota.
Mais adiante ele diz: “Eles
não desistiram… E, agora, estão atuando de forma mais sofisticada, têm
conseguido induzir o representante do Ministério Público constantemente ao
erro, com o único objetivo de tentar convencer o Magistrado [sic] a satisfazer
seus intentos egoístas e mesquinhos”.
Promotor se defendeu por meio
da Associação do MPPA - Ante a nota do prefeito, a
Ampep (Associação do Ministério Público do Estado do Pará) publicou Nota de
Desagravo em apoio ao promotor Maurim Lameira Vergolino. O comunicado diz que
“o associado foi alvo de um vídeo com insinuações falsas, divulgado nas redes
sociais pelo prefeito municipal, Ayeso Gaston Siviero”.
Queixa-crime pede a condenação
do promotor - Ao final da queixa-crime
apresentada esta semana à Justiça do Pará, o prefeito de Dom Eliseu, Ayeso
Gaston Siviero, pede: o julgamento e a condenação do promotor por calúnia e por
difamação; a manifestação do Ministério Público na condição de Custus Legis
[Guardião da Lei); a citação do promotor para responder à ação penal privada; e
que ele seja punido com a pena máxima prevista nos artigos 138 e 139 do Código
Penal Brasileiro, totalizando três anos de detenção; e, ainda a produção de
provas por todos os meios admitidos em direito.
Com informações de: Eleuterio Gomes – de
Marabá
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