O Juizado Especial Cível e Criminal,
também conhecido como Juizado de Pequenas Causas, é muito conhecido pela
rapidez na solução dos casos e pela facilidade de acesso do cidadão comum e funcionará no anexo do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Gamaliel
O Tribunal de Justiça do Pará realizou na
tarde desta terça-feira (20/08), a cerimônia de instalação da 1ª Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal, em Tucuruí.
A Desembargadora Maria de Nazaré Silva
Gouveia dos Santos, Coordenadora Geral dos Juizados Especiais do TJE/PA
juntamente com o Dr. Thiago Cendes Escórcio, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
Cível e Empresarial e Diretor do Fórum da Comarca de Tucuruí e o Reverendo
Océlio Nauar de Araújo, Reitor da Faculdade Gamaliel, descerram a placa
inaugural das novas dependências do Juizado Especial Cível e Criminal que
funcionará no prédio anexo ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade
Gamaliel.
Para a Desembargadora Nazaré Gouveia um
grande avanço que o município de Tucuruí e toda a região do lago receberam,
graças à parceria celebrada com a Faculdade Gamaliel, “Os Juizados Especiais são
órgãos do poder judiciário que servem para resolver pequenos conflitos
judiciais com mais rapidez, sem despesas e buscando chegar a um acordo entre os
envolvidos”, esclareceu a Desembargadora.
O reverendo Océlio Nauar, Reitor da
Faculdade Gamaliel enfatizou o grande benefício a população de Tucuruí e região
que ganham um serviço do Poder Judiciário que vem garantir maior celeridade na
solução das pequenas causas, além da abertura de acesso as pessoas comuns,
“outro grande benefício será a possibilidade dos acadêmicos do curso de Direito
estarem em preparação contínua, na prática diária no acompanhamento das soluções
dos conflitos que serão mediados no Juizado, com vistas a se chegar a um acordo”,
concluiu o Reverendo Océlio Nauar.
O prefeito de Tucuruí Artur Brito falou da
grande necessidade que as pessoas atravessavam para a resolução dos pequenos
conflitos que surgem no dia-a-dia, “agora com a instalação do Juizado Especial,
além da maior rapidez na solução dos casos, aquelas pessoas carentes que se
enquadram dentro dos requisitos do Juizado Especial não terão nenhuma despesa
para a solução dos litígios”.
O Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível
e Empresarial e Diretor do Fórum da Comarca de Tucuruí Thiago Cendes Escórcio,
agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Leonardo
de Noronha Tavares e o colegiado pela instalação de tão importante ferramenta
para a solução dos conflitos de pequeno porte, “com a nova Vara Especial a
população de baixa renda terá um local para a solução mais célere dos
conflitos, com a possibilidade da celebração de acordos entre as partes”,
esclareceu o Juiz Thiago Escórcio.
Participaram da cerimônia diversas
autoridades, destacando-se o Promotor de Justiça do MPE/PA, Charles Pacheco
Teixeira; Renan Corrêa Faraon Defensor Público; Eriel Batista, Presidente da
Subseção da OAB, em Tucuruí e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tucuruí,
Rony Santos.
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