Goianésia do Pará: População denúncia precariedades no Transporte Escolar realizado pela Prefeitura

WELLINGTON HUGLES

De Goianésia do Pará

Foto: Wellington Hugles

Os familiares dos estudantes que necessitam de transporte escolar no município de Goianésia do Pará, sudeste paraense, denunciam inúmeras irregularidades praticadas pela prefeitura municipal, responsável pela garantia do transporte dos alunos da rede municipal, que residem na zona urbana e rural da cidade, entre as denúncias: a superlotação dos veículos, a falta de monitores para acompanhar e orientar os estudantes no momento da subida, descida e travessia de vias, além dos atrasos nos pagamentos aos proprietários dos ônibus, que já ultrapassa mais de 6 meses, podendo ocasionar a suspensão do transporte dos alunos a qualquer momento, impossibilitando o fechamento do ano letivo.

Os estudantes de Goianésia do Pará, município localizado as margens da PA 150, sudeste do estado, atravessam uma das piores crises na prestação dos serviços de transporte escolar.

Os pais dos alunos estão preocupados com o número excedente de estudantes que são transportados diariamente das diversas vilas e localidades da zona rural, para a centro da cidade, como: Capão da Onça, Santa Paula, Porto Novo, Quatro Bocas, Cikel, Jutuba, Vila Janari, Vila Aparecida, Estrada do Pitinga, PA150 do centro urbano até o KM 121, onde a superlotação coloca em risco a integridade física dos estudantes.

A equipe de reportagem, acompanhou na manhã desta quarta-feira (26), as viagens dos ônibus, nas inúmeras localidades do município, observando in loco, as denúncias dos moradores, comprovando que os estudantes são obrigados a acordar na madrugada, para estarem as 5:00 h da manhã nas vicinais, e as margens da PA 150, para aguardarem o transporte escolar.

Os estudantes que pegam o ônibus por primeiro, têm a sorte de viajarem sentados, haja vista, a capacidade de cada veículo ser de até 45 passageiros sentados, mais conforme constatado, na grande maioria, os ônibus chegam à zona urbana, após uma maratona de mais de duas horas de viagem, superlotados com o dobro da sua capacidade.

Os estudantes reclamam que desde o início das aulas em fevereiro, isso vem ocorrendo, mesmo com a desistência de muitos alunos, o ônibus ainda fica lotado em função a redução do número de ônibus em todas as vilas e localidades da zona rural pela prefeitura de Goianésia do Pará. Colocando em risco todos os estudantes que são obrigados a ficarem em pé, por várias horas, iguais a “sardinhas enlatadas”.

O retorno fica ainda pior, pois a grande maioria dos veículos quando voltam para as vilas, levam ainda os seus moradores, que ocupam os lugares dos alunos, levando ainda como bagagem, os "ranchos e mantimentos". 

Os motoristas, mesmo sabendo da proibição do transporte de terceiros nos veículos escolares, são obrigados a cometerem este equivoco, em função a uma orientação do prefeito, de que, “tem que levar qualquer pessoa no transporte escolar”.

O mais grave, é a ausência de monitores, para acompanhar os estudantes nas viagens, colocando em risco de acidentes os alunos menores, que descem nas margens das rodovias e vicinais de grande tráfego de veículos, e ficam a mercê da própria sorte, sendo mais preocupante, no transporte dos estudantes nos barcos, que atendem a região das ilhas, onde não existe, nenhum controle ou interesse, por parte da prefeitura na fiscalização.

A Secretaria de Educação de Goianésia do Pará informou que o transporte escolar do município é um dos “melhores da região”, e atende cerca de 1.800 alunos, do total dos 12 mil matriculados em 2014.

Segundo a secretária adjunta de Educação Professora Maria Emília, o município tem em sua frota: 2 micro ônibus e 2 ônibus próprios doados pelo MEC através do Programa “Caminho da Escola”, além de 24 ônibus, 3 Kombis, 2 vans e 14 barcos todos alugados, atendendo aos estudantes em dois turnos (manhã e tarde), e que, é proibido o transporte de alunos em pé, além da lotação sentada, e de pessoas que não sejam estudantes nestes veículos, mas infelizmente o que se observou em todas as viagens, pela equipe de reportagem, foi o contrário destas afirmações.

Calote - Os proprietários dos veículos e barcos alugados para a Prefeitura de Goianésia do Pará, denunciam o “calote” pelo atraso de mais de 6 meses dos valores dos aluguéis, inclusive, tem proprietário de ônibus que já amarga quase 16 meses sem receber os valores dos três veículos alugados a prefeitura. O valor mensal de cada locação de ônibus ao município, e de R$ 8 mil e dos barcos R$ 4 mil.

Muitas são as reclamações da prestação dos serviços, em função a falta de estrutura dos ônibus, devido ao não recebimento dos valores dos aluguéis há meses, ficando impossível aos seus proprietários, realizarem melhorias nos veículos, pela falta de recursos devido ao atraso dos pagamentos pela prefeitura.

O valor anual da prestação dos serviços de locação de transporte escolar e de mais de R$ 3 milhões, mas a população não entende o porquê, do prefeito João Gomes não realizar os pagamentos mensais aos prestadores de serviços, que diariamente estão levando e trazendo os estudantes, pois todos sabem que os recursos estão assegurados para estes serviços.

É fato que os proprietários de ônibus e barcos, até já tentaram paralisar os serviços de traspores dos alunos, para poder forçar o cumprimento dos pagamentos atrasados, mas em função ao lado social, de não prejudicar os estudantes nos seus estudos, são forçados a conviver com este desgoverno, mas, por não suportarem estes desmandos, exigem que o gestor João Gomes, conhecido como “Russo”, cumpra com os seus compromissos, e pague seus devedores, evitando com isso, que os estudantes não sejam prejudicados e possam terminar seu ano letivo, sem prejuízo, com a possível ausência dos alunos as aulas, por falta de transporte escolar. 

A situação em Goianésia do Pará está realmente "russa", em função do desgoverno e  a falta de gestão do prefeito "Russo".

O vereador José Ernesto (PHS), por diversas vezes já usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Goianésia do Pará, para denunciar estes desmandos do prefeito “Russo”, “hoje nossos estudantes só tem a garantia de estarem frequentando as aulas, graças ao bom senso dos proprietários dos ônibus e barcos, que fazem o transporte escolar, que mesmo com seus aluguéis há meses atrasados, continuam a prestar os serviços à prefeitura, haja vista, o prefeito transparecer, não está preocupado com a garantia e a segurança do transporte dos estudantes de nossa cidade”.

Segundo o vereador “Zé Ernesto”, o Ministério Público do Pará ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, em função as irregularidades ocorridas na contratação dos serviços de transporte escolar pela prefeitura.

O vereador afirmou que, estará acionando o MPE para tomar medidas urgentes no sentido de intermediar ações que garantam a manutenção do transporte escolar aos estudantes, com a efetivação do cumprimento dos contratos de locações aos proprietários dos veículos, assim como, uma fiscalização imediata através da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Goianésia do Pará, juntamente com a Promotoria de Justiça do município, para fiscalizar os serviços de transporte escolar, realizado através dos ônibus públicos, veículos e barcos alugados, bem como a efetivação dos pagamentos destes contratos, garantindo ainda a colocação de monitores para acompanhar todas as viagens no transporte escolar, garantindo maior segurança e assistência aos estudantes.

Por diversas vezes a equipe de reportagem tentou contato na sede da Secretaria de Educação do município, com o novo secretário de educação Eduardo Gomes “Russinho”, filho do prefeito, sendo recebida apenas pela secretária adjunta Maria Emília. Ao procurar o gabinete do prefeito, o prefeito João Gomes “Russo” atendeu a equipe de reportagem, e mesmo tomando conhecimento das inúmeras denúncias, não deu nenhuma declaração, reservando-se ao direito de ficar calado.