Cidade da energia com ruas repletas de lixo e entulhos, e prefeito liberado para passar até 15 dias ausente de Tucuruí

Sancler Ferreira com passagem em aberta para a Dinamarca, em função a criação do movimento do impeachment, não ausentou-se de Tucuruí no último dia 5, mesmo estando liberado pela Câmara para ausentar-se da cidade em até 15 dias, sem que a vice-prefeita Henilda Dias, sua amiga e parceira de dois mandatos possa assumir a prefeitura

WELLINGTON HUGLES

DE Tucuruí

Foto: Wellington Hugles

A população de Tucuruí já não aguenta mais o estado de abandono que atravessa a cidade de Tucuruí, sudeste do Pará. Em função a falta de gestão municipal e incompetência administrativa, já se completaram 30 dias que a prefeitura não realiza a limpeza dos entulhos dos bairros, assim como a coleta diária do lixo domiciliar e feita apenas nos bairros do centro, ficando os bairros periféricos a mercê da própria sorte, amargando com o convívio das montanhas de lixo e entulhos, que estão causando o aumento das doenças transmitidas pelos animais peçonhentos e o mosquito transmissor da dengue aedes aegypti, ocasionando à lotação da única unidade de atendimento a saúde básica, em funcionamento, em Tucuruí, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, haja vista, os postos de saúde dos bairros na grande maioria estar há mais de quatro anos fechados para reformas, e o hospital municipal assim como a maternidade municipal que funcionava no prédio do antigo Sesp, foram fechados pela atual gestão municipal.

Coleta de Lixo e Entulho - A Prefeitura de Tucuruí assinou no dia 15 de julho de 2011, o contrato milionário nunca celebrado em toda a história dos 65 anos de emancipação política e administrativa de Tucuruí, no primeiro governo do prefeito Sancler Ferreira, e que foi aditivado e prorrogado até os dias atuais já na segunda metade do segundo mandato do prefeito Sancler.

O contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tucuruí e a Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais LTDA, para a prestação de serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos urbanos do município, foi de R$ 19.892.055,06, sendo pagos por dia o valor de R$ 36.837,20, o contrato foi encerrado no dia 31 de dezembro de 2012, renovado por mais 18 meses, com a validade até 30 de junho de 2014 e novamente aditivada, sem a publicação do período de validade, e ainda reajustada os valores gagos pela prestação dos serviços diários.

Licitação – Foi estarrecedor em 2011 o processo licitatório para a contratação desta empresa de coleta de lixo, pelo valor de 20 % do total do Orçamento Anual do Município de Tucuruí aprovado pela Câmara Municipal de Tucuruí no exercício de 2011, há época causou controvérsias, haja vista, que o procedimento licitatório foi realizado em pleno período de recesso administrativo da municipalidade que foi decretado pelo prefeito Sancler Ferreira em 1º de Julho encerrando-se no dia 16 de agosto de 2011.

Ficando a prefeitura fechada e sem acesso a população restringindo tanto o povo como os vereadores de acompanhar a veracidade e a transparência desta licitação que contratou uma empresa pelo valor de mais e R$ 19 milhões.

Outro fator que deixou a licitação em suspeição foram que os procedimentos adotados eram na modalidade presencial, e por lei teria que ser aberta para os legisladores, a entidades de classe e sociais e ao povo em geral.

Foram atitudes discriminatórias e de restrição que deixaram os vereadores e a população com dúvidas quanto à lisura do processo.

Trabalhadores – Seria fácil se a empresa contratada comprovasse durante a vigência do contrato, que os custos com os pagamentos da folha de funcionários, fossem realizados pela Clean Gestão Ambiental, mas que não pode ser feita, haja vista, que a prefeitura de Tucuruí através do prefeito Sancler Ferreira, absorveu todos os prestadores de serviços da Clean Gestão Ambiental, na folha suplementar de prestação de serviços à Prefeitura de Tucuruí, com isso, aumentando ainda mais o comprometimento mensal da municipalidade com o pagamento do funcionalismo e deixando a empresa Clean Gestão, sem o ônus do recolhimento de impostos, como o INSS, cota do FGTS, comungando com o crime de sonegação e deixando de efetuar os pagamentos de indenizações, haja vista, os prestadores de serviços de coleta de lixo, capina e varrição das ruas, todos são obrigados a assinarem contratos temporários com a PMT, e com isso, não tem garantido, após o término do contrato, o direito de indenização por parte do poder público municipal, tirando a responsabilidade e o ônus destes direitos trabalhistas das costas da empresa Clean Gestão Ambiental.

Um esquema de “mestre” para locupletar a empresa prestadora de serviços, montado estrategicamente através do prefeito Sancler Ferreira.

Máquinas – É fato verídico que a grande maioria dos maquinários que prestam serviços para a prefeitura, através da empresa Clean Gestão Ambiental, na sua maioria das patrulhas mecanizadas, caçambas e caminhões pipas são de propriedade da prefeitura municipal de Tucuruí, que foram apenas colados os adesivos da empresa Clean Gestão, contratada para trabalhar com a limpeza, manutenção e coleta de entulhos, ou seja, o prefeito repassou às máquinas e veículos a empresa Clean, que colocou os adesivos, e começou desde 2011, até os dias atuais, a prestar os serviços de acordo com o Contrato Nº 001/2011, inclusive, utilizando os funcionários contratados e pagos pela Prefeitura de Tucuruí. 

A empresa Clean Gestão Ambiental tem a função de cobrar da Prefeitura através de faturas mensais à prestação total dos serviços particulares, que totalizam o valor diário de R$ 36.837,20, mensalmente embolsando a bolada de R$ 1.105.116,00 de um contrato anual de mais de R$ 19 milhões.

É importante observar, que destes mais de R$ 19 milhões pagos a empresa Clean Gestão Ambiental, estão fora deste “bolo” os pagamentos realizados pela Prefeitura aos funcionários da empresa, via folha de pagamento da Secretaria de Administração, as máquinas que recebem a manutenção, combustível e os motoristas pagos através da Secretaria de Serviços Urbanos.

Outro fato que tem que ser esclarecido, é que a Prefeitura de Tucuruí, não realiza nenhum serviço aos mais de 15 mil moradores da Vila Permanente, que recebem os serviços de coleta de lixo e de entulhos, através da empresa Eletronorte, inclusive e necessário esclarecer que nenhum recurso da administração Sancler Ferreira foi disponibilizado durante estes 6 anos para beneficiar os munícipes moradores da Vila Permanente.

Esperamos que o gestor municipal se sensibilize, agora que aprovou na Câmara de Vereadores sua ausência em até 15 dias da cidade, sem a necessidade de ser substituído pela vice-prefeita ou pelo presidente da Câmara, podendo ausentar-se da cidade em suas viagens nacionais e internacionais, inclusive, sem pedir a devida e necessária autorização da Câmara, e se conscientize, que a população esta sofrendo com o acúmulo de lixo e entulhos em toda a cidade, e comesse a tomar uma atitude de prefeito, “se ainda tiver poder para isso”, e cobre a realização dos serviços que são pagos no valor de mais de R$ 36 mil, diariamente para a empresa Clean Gestão Ambiental, valores estes exorbitantes e que há mais de 30 dias não são realizados.

A população exige respostas, a esta situação de convívio com a “lixarada” em todas as ruas da cidade, os munícipes, esperam que o prefeito Sancler Ferreira não esteja conivente com a malversação dos recursos públicos em beneficio a empresa Clean Gestão, em detrimento a população.

Os moradores dos bairros da cidade, não tem mais para quem recorrer, haja vista, a formação dos grandes depósitos de lixo a céu aberto em todas as ruas, enquanto isso, o prefeito passa o tempo viajando pelo país em locais de luxo.

A equipe de jornalismo tentou contato com a assessoria da prefeitura e o chefe de gabinete do prefeito Sancler Ferreira, mas até o fechamento desta edição não recebeu nenhum retorno, a empresa Clean Gestão Ambiental foi acionada, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.

Enquanto isso, os bairros Nova Tucuruí, Palmares I e II, Parque dos Buritis, Nova Matinha, São Francisco, São Sebastião, Matinha, Colinas, Mangal, Jardim Paraiso, Getat, Cerro Azul, Beira Rio, Santa Mônica, Paravoá, Cohab, Tozetti, Santa Isabel e Terra Prometida, estão com suas ruas completamente tomadas pelo lixo e entulhos.