Fiscalização de Francisco Charles Pacheco Teixeira, Promotor de Justiça Titular de Novo Repartimento respondendo, cumulativamente, pela 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí ao CTA
Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), órgão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tucuruí, momento da fiscalização do MP e ao fundo o Secretário Charles Tocantins
Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), a avô e sua neta no portão aguardando desde as primeiras horas do dia a abertura do órgão para o atendimento e recebimento dos coquetéis que não ocorreu
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
Desde o mês de abril, os mais
de 400 pacientes de Tucuruí e dos municípios circunvizinhos, que são atendidos
pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), órgão da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Tucuruí, aonde mensalmente recebiam os coquetéis
antirretrovirais, denunciaram a suspensão do fornecimento dos medicamentos há mais
de dois meses, culminando com a denúncia formal dos pacientes no último dia 23
de Maio na Promotoria de Justiça de Tucuruí do Ministério Público do Pará, onde
imediatamente os promotores decidiram realizar uma visita de fiscalização ao prédio
do CTA e averiguar os motivos que levaram a suspensão do fornecimento da
medicação de vital importância para o tratamento dos pacientes acometidos pela
Aids em Tucuruí e nos municípios da região.
Na oportunidade da visita, os Promotores
de Justiça, a saber: Francisco Charles Pacheco Teixeira, Promotor de Justiça
Titular de Novo Repartimento respondendo, cumulativamente, pela 3ª Promotoria
de Justiça de Tucuruí, juntamente com Adriana Ferreira Passos e Amanda Luciana
Sales Lobato, Promotoras de Justiça Titulares da 3ª Promotoria de Justiça de
Tucuruí, se depararam com o prédio fechado no final da manhã do dia 23 de maio,
para o atendimento ao pacientes e ao público.
Os promotores ficaram
aguardando as autoridades do setor de saúde de Tucuruí na porta do CTA por mais
de duas horas. E só por volta das 14 h, o Secretário de Saúde de Tucuruí
Charles Tocantins compareceu ao CTA com seus assessores, levando uma mostra do medicamento
aos promotores, afirmando que não estava em falta o coquetel antirretroviral, e
que o CTA estava fechado pelo motivo de uma programação externa.
Fato desmentido no ato, por
uma das mães dos pacientes a senhora Maria de Lourdes, 58 anos, moradora de Goianésia
do Pará, que estava acompanhada de sua neta de 4 anos, que assim como seu filho
e sua nora estão em tratamento com a medicação de controle da AIDS, e afirmou que
há mais de dois meses está viajando de Goianésia a Tucuruí, em busca dos medicamentos
e não vem recebendo, inclusive ele afirmou que na região os pacientes dos municípios
vizinhos todos são cadastrados no CTA de Tucuruí, e por isso, a dificuldade a
vir para Tucuruí mensalmente e ter a decepção da falta dos coquetéis, que inclusive
e preocupante por que deixa a saúde dos pacientes que estão em tratamento
fragilizadas.
Os Promotores de Justiça Francisco
Charles Pacheco Teixeira, Adriana Ferreira Passos e Amanda Luciana Sales
Lobato, acompanharam o secretário Charles Tocantins até a sede da Secretaria de
Saúde de Tucuruí, e tentaram ter acesso ao estoque do medicamento, mas foram
informados que o funcionário que estava com a chave do almoxarifado estava
ausente e que não tinha sido localizado, segundo o secretário Charles Tocantins
a situação da falta de coquetéis aos pacientes, e em função a não entrega de um
dos compostos do coquetel o Efavirenz, com isso, ficando inviabilizando a entrega
do medicamento. Mas segundo o secretário, a culpa e do governo do estado e federal,
responsáveis pelo fornecimento.
Os usuários reclamam que há meses,
ao deslocassem em busca da medicação no CTA, são informados da inexistência do coquetel.
Que segundo os atendentes, pela falta de alguns componentes entre eles o Efavirenz,
fica impossibilitado o seu fornecimento.
Segundo informações de um dos
pacientes que não quis ser identificado com receio do preconceito. “Esses são
remédios que não podem faltar. Se ficarmos dias sem tomar, o vírus pode ganhar
resistência e ai será necessário mudar todo o esquema de tratamento”.
Os promotores de justiça recomendaram
que a Prefeitura de Tucuruí, através da Secretaria de Saúde, providenciasse com
celeridade a aquisição do medicamento para complementar o coquetel de
medicamentos, e assim iniciar imediatamente a entrega aos pacientes cadastrados,
com risco a serem responsabilizados pela fragilidade da saúde dos pacientes em tratamento
de AIDS.
Óbito – Na semana seguinte a
visita da comissão de Promotores de Justiça a sede do CTA, um dos pacientes que
estava em acompanhamento e tratamento junto ao CTA, que após este período da
falta do medicamento para o tratamento da Aids, ficou exposto aos vírus e foi internado
no Hospital Regional, mas em função a sua fragilidade morreu em função a pneumonia,
tudo pela falta do coquetel de medicamentos antirretrovirais.
Agora de quem será a responsabilidade
pela perda prematura desta vida, até o momento o quadro de suspensão da entrega
dos medicamentos persiste, e os mais de 400 pacientes da região estão com suas
vidas expostas e a mercê do descaso da Prefeitura de Tucuruí e do secretário de
Saúde Charles Tocantins.
Nota - Diversos contatos foram feitos
com a equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde para tentarem esclarecerem
os fatos e informarem quando será reiniciada a entrega dos coquetéis, mais nenhuma
posição oficial foi encaminhada.
Por meio de nota, a Secretaria
de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou que a direção da Uredipe
pediria à Unihealth, empresa de logística hospitalar, esclareceu que o
transporte dos referidos medicamentos estão sendo feitos via Marabá para
Tucuruí, e que estariam tentando solucionar o problema da entrega, que persiste
há mais de dois meses.
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