Des. Milton Nobre, no exercício da Vice-Presidência do TJPA
Tribunal promove Semana do Júri em 41 comarcas
Tribunal promove Semana do Júri em 41 comarcas
O Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA) realizará a partir da próxima segunda-feira (18) a
Semana Nacional do Júri no Pará. Até o dia 22 de junho o evento dará
cumprimento à meta 4 do Conselho Nacional de justiça (CNJ) que prevê o
julgamento de todas as ações penais relativas a crimes de homicídio doloso -
quando há a intenção de matar.
O Pará será o
primeiro Estado brasileiro a realizar o evento, que também deverá acontecer em
outros Estados, seguindo orientação da Estratégia Nacional de Justiça e
Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ).
Em um
levantamento realizado em junho do ano passado, o Pará possuía 688 processos
incluídos na Meta. No último levantamento, de 10 de junho de 2012, foram
contabilizados 342 processos aguardando julgamento. Desses, 96 processos serão
levados a julgamento em 41 Comarcas durante a Semana Nacional do Júri. Em
circunstâncias normais, o julgamento da mesma quantidade de processos poderia
levar até seis meses.
O TJPA
realiza a Semana através do Grupo de Presecução Criminal do Estado, coordenado
pelo desembargador Ronaldo Valle. A abertura das atividades ocorre na
segunda-feira (18), às 8h30, no auditório do Fórum Criminal de Belém, na Cidade
Velha. A cerimônia será presidida pela vice-presidente do TJPA, desembargadora
Eliana Abufaiad, no exercício da Presidência da instituição, e contará com a
presença da coordenadora nacional do Grupo de Persecução Criminal, Taís Ferraz,
e do coordenador Ronaldo Valle.
A Semana do
Júri contará com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. O
coordenador do Grupo de Persecução Criminal no Estado acredita que todos os
processos incluídos na Meta 4 sejam julgados até o final de outubro, ou seja,
dentro do prazo estipulado pelo CNJ.
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