Escola Dulcimar Brito com obras paralisadas e mais de 1.500 alunos penalizados

Fotos: Wellington Hugles

 

Escola Dulcimar Brito, obras paralisadas há meses, e mais de 1.500 alunos frequentando as aulas em regime alternado

 Com pisos inacabados e lousa improvisada escola funciona com precariedade

Quadra de esportes abandona

 Escola Municipal Dulcimar Brito, umas das maiores escolas de Tucuruí sem aulas e mais de 1.500 alunos prejudicados desde março

 Alunos têm que conviver com uma forte poeira diuturnamente

 Esta e a realidade atual dos bebedouros da escola Dulcimar Brito 

 O abandono da escola Dulcimar Brito e visto a olho nu

 Quadra de esportes abandona

 Rede elétrica inexistente, deixando alunos sem condições de frequentar as aulas

Sala de aula sem sistema elétrico, pisos e poucas cadeiras, uma realidade lamentável em um município com tantos recursos

 

Cisterna da escola não garante uma qualidade de água aos alunos

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Dulcimar Mesquita Brito Botelho, localizada no tradicional bairro do Mangal na área urbana de Tucuruí, passa por inúmeras dificuldades estruturais, e, quem esta sendo prejudicada são os mais de 1.500 estudantes, devido ao início em outubro de 2011, das obras de reforma do prédio, e que, até os dias atuais não foram concluídas, inclusive a empresa contratada abandonou a obra por falta de pagamento pela prefeitura de Tucuruí.

Parecia que os moradores do bairro do Mangal, bem como os alunos e funcionários da Escola Dulcimar Brito, deixariam para o passado o sofrimento que conviviam ao longo dos anos, com as inúmeras dificuldades nas dependências do prédio da escola, e com o início das obras de reforma do prédio, muitas melhorias no setor educacional poderiam vir a ocorrer, mas ficou apenas a lembrança de um sonho, que, a mais de 90 dias, estão causando pesadelos aos alunos e profissionais que trabalham e estudam na Escola Dulcimar Brito.

Tudo devido à falta de critérios adotados pela prefeitura de Tucuruí no momento da realização das licitações e no contrato de empresas que realizam a prestação de serviços ao município.

O prefeito Sancler Ferreira, para não repassar recursos aos professores da rede municipal de ensino, conforme o que determina a lei federal com o repasse das verbas excedentes para a complementação dos salários dos professores através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passou a realizar em 2011, dezenas de licitações para reformas de escolas municipais com os recursos federais do FUNDEB, que no município de Tucuruí assegurava um rateamento aos profissionais da educação de mais de R$ 6 milhões, com isso, deixou de observar os requisitos necessários para a contratação de empresas que foram contratadas para realizar reformas nas escolas em toda a cidade.

No caso específico da contratação de empresa especializada em engenharia civil, para a execução de obra de reforma do prédio onde funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dulcimar Mesquita Brito Botelho, à vencedora do processo licitatório foi a empresa L. S. Fundações e Construções LTDA, com o valor global da obra de R$ 527.816,39, o contrato foi assinado em novembro de 2011, sendo que as obras de reforma duraram apenas quatro meses, tempo em que a empresa realizou a retirada do telhado e todo o piso das salas de aula, e, em fevereiro foi recolocado o telhado e o forro da área de recreação que inclusive foi reutilizado após ser lavado e colocado novamente. Devido aos atrasos de pagamentos pela prefeitura e a grande quantidade de serviços que ainda estariam aguardando para serem realizados. A empresa contratada L. S. Fundações e Construções LTDA, desistiu da realização da obra, e quem saiu prejudicado foram os 1.500 alunos, que estão convivendo com salas empoeiradas, sem piso e na grande maioria sem forro, inclusive com o sistema elétrico e hidráulico todo comprometido, os banheiros e demais áreas de serviço estão todas inacabadas e os alunos estão assistindo aulas alternadamente devido a falta de salas de aula adequadas e de cadeiras escolares.

No último dia 9 de maio, o prefeito Sancler Ferreira publicou a rescisão do Contrato nº 013/2011-PJ, cujo objeto foi à contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio onde funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dulcimar Mesquita Brito Botelho, em virtude da inexecução parcial do objeto do contrato.

O interessante e que a empresa L. S. Fundações e Construções LTDA, teve seu contrato revogado da reforma da Escola Dulcimar Brito, mas continua a receber os recursos dos cofres municipais através de outra obra que presta ao município na construção da quadra coberta da escola municipal de ensino fundamental Odinéia Leite Caminha, recursos do governo federal assegurados através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/PAC II no valor de R$ 447.592,55.

A população do bairro; estudantes e servidores da escola Dulcimar Brito, não entendem o porquê que a prefeitura de Tucuruí, através do prefeito Sancler Ferreira, rescindiu o contrato da reforma da escola pela inexecução da obra, mas a empresa L. S. Fundações e Construções LTDA, continua a prestar serviços para o município em outra escola, isso demonstra que a administração municipal, não esta fiscalizando suas prestadoras de serviços, haja vista, que o que rege a Lei nº 8.666/93, a empresa que teve contrato reincidido por falta de cumprimento na prestação de serviço, não poderá assinar nenhum outro contrato com a municipalidade e se o tiver devera ser todos reincididos.

Tal situação demonstra que a atual administração municipal, vem tomando decisões que não estão favorecendo a população em diversas licitações “arrumadas”. O morador do bairro Mangal, Felipe Cunha, esclareceu dizendo “para cada situação contratual a prefeitura toma decisões com dois pesos e duas medidas, de conformidade com a conveniência”.

A equipe de redação manteve contato com a secretaria de Obras e secretaria de Educação, bem como com o dirigente da empresa L. S. Fundações e Construções LTDA, não obtendo nenhuma resposta com referência ao assunto. (Wellington Hugles)